Lei Ordinária 2546/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 285.012,04 - Lei Adir Blanc apoio à cultura |
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Lei Ordinária 2545/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 242.000,00 para manutenção do Conselho Tutelar |
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Lei Ordinária 2544/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre autorização para aquisição de área no Bairro José Evangelista - no valor de R$ 1.343.750,00 para permuta com o Cruzeirinho |
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Lei Ordinária 2543/2024 |
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Vigente |
Institui prioridade de atendimento aos portadores de Fribromialgia e dá outras providências |
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Lei Ordinária 2542/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre a denominação da Rua Cambuquira no Bairro José Evangelista - Passa a denominar-se Rua José Raimundo de Oliveira - Juca Preto. |
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Lei Ordinária 2541/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para aquisição de ônibus escolares - zona rural - R$ 824.000,00 |
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Lei Ordinária 2540/2024 |
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Vigente |
Revoga a lei 2.317-2018 e dispõe sobre a denominação da Rua 10 no Bairro Serrinha - passa a denominar-se Rua Leoni do Rosário Fernandes da Cunha |
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Lei Ordinária 2539/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2024 |
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Lei Ordinária 2538/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre a ampliação da participação do Município no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio São Francisco - CISMMESF |
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Lei Ordinária 2537/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre o percentual máximo para contratação de operações de crédito consignado em folha; altera a Lei 2080-2011 que dispõe sobre consignação. |
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Lei Ordinária 2536/2024 |
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Vigente |
Institui no Município a temática do empreendedorismo na rede municipal de ensino - cultura empreendedora. |
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Lei Ordinária 2535/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional destinado a aplicação de recursos de convênio para castração de animais |
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Lei Ordinária 2534/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre a denominação do Campo Municipal do Bairro Nova Esperança de Ranule Gomes dos Reis |
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Lei Ordinária 2533/2024 |
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Vigente |
Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios dos vereadores e remuneração dos servidores da Câmara |
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Lei Ordinária 2532/2024 |
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Vigente |
Altera a Lei nº. 2.241-2016 que fixa a data base para revisão geral anual da remuneração dos servidores dos Poderes Executivo e Legislativo |
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Lei Ordinária 2531/2024 |
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Vigente |
Autoriza reajuste para os enfermeiros, técnicos em enfermagem e auxiliar de enfermagem |
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Lei Ordinária 2530/2024 |
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Vigente |
Autoriza reajuste para os servidores e empregados públicos do Poder Executivo do Município |
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Lei Ordinária 2529/2024 |
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Vigente |
Autoriza a Recomposição Salarial para os Agentes Públicos do Poder Executivo, bem como autoriza o Piso Salarial para os profissionais do Magistério |
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Lei Ordinária 2528/2024 |
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Vigente |
Fixa o subsídio dos agentes políticos para a legislatura 2025-2028. |
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Lei Ordinária 2527/2024 |
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Vigente |
Fixa o subsídio dos vereadores para a legislatura 2025-2028. |
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Lei Ordinária 2526/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre denominação da Rua 05 no Bairro Paulo VI, que denominar-se-á Rua Jamille Rebecca Macedo. |
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Lei Ordinária 2525/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre abertura de crédito especial para a inserção de projeto Escola em Tempo Integral - Escola Municipal Quintiliana Lúcia Vieira. |
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Lei Ordinária 2524/2024 |
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Vigente |
Altera a Lei 2.158-2014 - requisitos do cargo de Educador Físico e altera Lei 1.365-1998 - requisitos do cargo de Assistente Social. |
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Lei Ordinária 2523/2024 |
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Vigente |
Autoriza desafetação de imóvel e permuta para regularizar as quadras 09, 10, 16 e 17 do loteamento do Bairro Planalto. |
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Atas 27/2024 |
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Vigente |
26ª reunião ordinária -16/09/24 |
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Atas 26/2024 |
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Vigente |
25ª reunião ordinária -09/09/24 |
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Atas 25/2024 |
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Vigente |
24ª reunião ordinária -02/09/24 |
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Atas 24/2024 |
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Vigente |
23ª reunião ordinária -26/08/24 |
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Atas 23/2024 |
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Vigente |
22ª reunião ordinária - 19/08/24 |
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Atas 22/2024 |
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Vigente |
21ª reunião ordinária - 12/08/24 |
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Atas 21/2024 |
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Vigente |
20ª reunião ordinária - 05/08/24 |
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Atas 20/2024 |
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Vigente |
19ª reunião ordinária - 24/06/24 |
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Atas 19/2024 |
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Vigente |
18ª reunião ordinária - 17/06/24 |
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Atas 18/2024 |
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Vigente |
17ª reunião ordinária - 10/06/24 |
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Atas 17/2024 |
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Vigente |
16ª reunião ordinária - 03/06/2024 |
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Atas 16/2024 |
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Vigente |
15ª reunião ordinária - 27/05/2024 |
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Atas 15/2024 |
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Vigente |
14ª reunião ordinária - 20/05/2024 |
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Atas 14/2024 |
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Vigente |
13ª reunião ordinária - 13/05/2024 |
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Atas 13/2024 |
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Vigente |
12ª reunião ordinária - 06/05/2024 |
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Atas 12/2024 |
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Vigente |
11ª reunião ordinária - 29/04/2024 |
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