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• Categoria: Código Tributário - Alterações

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Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082005

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Categoria

• Atas 696
• Ato 10
• Código Tributário 1
• Código Tributário - Alterações 7
• Decreto 112
• Lei Complementar 25
• Lei Ordinária 726
• Portaria 351
• Regimento Interno 1
• Resolução 66

Status

• Vigente 1995

Ano

• 2026 46
• 2025 147
• 2024 90
• 2023 128
• 2022 130
• 2021 120
• 2020 106
• 2019 107
• 2018 99
• 2017 117
• 2016 85
• 2015 108
• 2014 129
• 2013 130
• 2012 98
• 2011 103
• 2010 86
• 2009 121
• 2008 44
• 2005 1

Pesquisa Avançada

Código Tributário - Alterações 24/2026
Status: Vigente
Súmula: Altera os artigos 40, 249, 260 e 261 da Lei nº 1.800, de 2005, Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
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Código Tributário - Alterações 22/2025
Status: Vigente
Súmula: Altera a Lei nº 1.800, de 27 de Dezembro 2005, que institui o Código Tributário Municipal de Várzea da Palma.
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Código Tributário - Alterações 6/2017
Status: Vigente
Súmula: Altera a Lei Municipal nº. 1.800, de 27 de dezembro de 2005 e, dá outras providências.
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Código Tributário - Alterações 2/2014
Status: Vigente
Súmula: Cria a zona 09, Residencial Estância da Palma, setor 043 alterando o anexo III da Lei Complementar 1.800 de 27 de Dezembro de 2005 e dá outras providências.
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Código Tributário - Alterações 2063/2011
Status: Vigente
Súmula: Altera o Anexo IV da Lei Municipal nº 1.800, de 27 de dezembro de 2005 e, dá outras providências.
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Código Tributário - Alterações 1999/2009
Status: Vigente
Súmula: Altera o artigo 70 do Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
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Código Tributário - Alterações 1959/2009
Status: Vigente
Súmula: Altera o Anexo VIII, Tabela II, item 7 e 8, referente a cobrança da taxa de licença para ocupação de áreas, vias e logradouros públicos, da Lei 1.800 de 27 de dezembro de 2005 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências.
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