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Indicação - 54/2021 Solicitação de substituição de lâmpadas nos postes localizados na Rua Pirapora, nº 665 (Bairro Princesa) e correção do escoamento de água na citada via - Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 14/06/2021.
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Indicação - 53/2021 Solicitação de instalação de sinalização de trânsito na rotatória localizada no entroncamento das ruas José Evangelista e Cristal (Bairro Planalto). Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 14/06/2021.
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Indicação - 52/2021 Solicitação de instalação de poste de iluminação na Rua Três (Bairro Nova Esperança) e substituição de postes na Rua G (Bairro Nova Esperança) e na Rua Alameda das Acácias (Bairro Pinlar I). Autoria: Neri do Boi. Aprovada em 14/06/2021.
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Indicação - 51/2021 Solicitação de melhorias na iluminação da Rua Abraão Aguiar, bem como implantação de rede de esgoto e pavimentação asfáltica na via. Autoria: Gelson Fernandes da Luz (Chiquinho). Aprovada em 07/06/2021.
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Indicação - 50/2021 Solicitação de colocação de 02 (dois) postes de iluminação na Avenida Rio das Velhas, próximo ao número 280, no Bairro Planalto. Autoria: Gelson Fernandes da Luz. Aprovada em 07/06/2021.
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Indicação - 49/2021 Solicitação de reparo nos dispositivos de iluminação da Praça do Conjunto Habitacional Estância da Palma. Autoria: Gelson Fernandes da Luz (Chiquinho). Aprovada em 07/06/2021.
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Indicação - 48/2021 Solicitação de implantação de 08 (oito) manilhas nos trechos denominados “Grota Escura” e “Grota da Serra” na região da Fazenda Forquilha. Autoria: Leopoldo Manoel de Araújo. Aprovada em 07/06/2021.
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Indicação - 47/2021 Solicitação de pintura de faixas de pedestre nas ruas Dr. Antônio Gomes Pinto Coelho e Joaquim Marques de Carvalho. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 07/06/2021.
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Indicação - 45/2021 Solicitação de instalação de 04 (quatro) postes de iluminação na Rua Pará, próximo ao nº 400, no Bairro Planalto. Autoria: Caio Diniz, Gelson Fernandes da Luz (Chiquinho) e Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovada em 07/06/2021.
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Indicação - 44/2021 Solicitação de realização de limpeza na quadra esportiva do Bairro Vila Aparecida. Autor: Antônio Carlos de Souza (Carlão da Sada). Aprovada em 07/06/2021.
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Indicação - 43/2021 Solicitação de realização de operação tapa-buraco na Avenida Adelino Aguiar, no trecho localizado entre os números 1.046 e 1.979. Autor: Roberto Lopes Pinto (Roberto da Rima). Aprovada em 31/05/2021.
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Indicação - 42/2021 Solicitação de instalação de dois postes na Avenida Avany Leite Greco, próximos ao nº 643, no Bairro Paulo VI. Autor: Caio Diniz. Aprovada em 31/05/2021.
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Indicação - 41/2021 Solicitação de substituição do poste localizado no entroncamento da Avenida José Mariano com a Rua Bela Vista (Bairro Jardim América I). Autor: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovada em 31/05/2021.
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Indicação - 40/2021 Solicitação ao Executivo de doação de área no Distrito Industrial à empresa BRASIL REAL FIBRAS - ME, de propriedade do Senhor Antônio José Ribeiro. Autoria: Antônio Carlos de Souza (Carlão da Sada). Aprovada em 24/05/2021.
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Indicação - 39/2021 Solicitação de instalação de poste de iluminação na Rua Cristal, nº 1048, Bairro Planalto. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovada em 24/05/2021.
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Indicação - 38/2021 Solicitação de correção do escoamento de água pluvial nas margens da Rodovia 496, no trecho onde está instalado o radar, localizado na região adjacente ao Bairro Caiçara. Autor: Caio Diniz. Aprovada em 31/05/2021.
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Indicação - 37/2021 Solicitação de instalação de postes de iluminação na Rua Cláudio Manoel da Costa. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 14/06/2021.
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Indicação - 36/2021 Solicitação de correção do escoamento de água na Rua Castanheiras, no Bairro Cidade Nova. Autor: Roberto Lopes Pinto (Roberto da Rima). Aprovada em 17/05/2021.
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Indicação - 35/2021 Solicitação de correção no escoamento de água na Rua D, no Bairro Lameirão I. Autor: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovada em 17/05/2021.
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Indicação - 34/2021 Solicitação de instalação de um poste de iluminação, no final da Rua Pedro Rodrigues de Menezes, no Bairro Vila Aparecida. Autor: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovada em 10/05/2021.
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Indicação - 33/2021 Solicitação de melhoria na infraestrutura dos Acolheres dos Bairros Paulo VI, Serrinha e Nossa Senhora de Fátima. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovada em 03/05/2021.
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Indicação - 32/2021 Solicitação de instalação de um quebra-mola na Rua Missionária Terezinha de Godoy, em frente ao número 107, no Bairro Jardim América I. Autoria: Kleber Mauro Soares de Faria. Aprovada em 03/05/2021.
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Indicação - 31/2021 Solicitação de colocação de placas de proibido estacionar no lado direito da Rua Pedro Sampaio Neto. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 03/05/2021.
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Indicação - 30/2021 Solicitação de um psicólogo para atendimento de todos os profissionais que estão atuando na linha de frente no combate à Covid-19, bem como dos pacientes e seus familiares. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 03/05/2021.
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Indicação - 29/2021 Solicitação de instalação de poste de iluminação na Rua São Lourenço, nº 378, Bairro José Evangelista. Autoria: André Nascimento de Souza. Aprovada em 26/04/2021.
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Indicação - 28/2021 Solicitação de reparo na proteção lateral da ponte do “Rio das Velhas”. Autoria: André Nascimento de Souza. Aprovada em 26/04/2021
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Indicação - 27/2021 Solicita o remanejamento do recurso previsto na Lei nº 2.403, de 22 de dezembro de 2020, Lei de Subvenções. Autoria: Caio Diniz, André Nascimento de Souza e Gelson Fernandes da Luz (Chiquinho). Aprovada em 19/04/2021.
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Indicação - 26/2021 Solicitação de reforma no muro do PSF do Bairro Lameirão II, bem como correção do escoamento de água da Unidade de Saúde. Autoria: Antônio Carlos de Souza (Carlão da Sada). Aprovada em 12/04/2021.
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Indicação - 25/2021 Solicitação de colocação de poste com o respectivo kit de iluminação na Rua Santa Catarina, nº 479, Bairro José Evangelista. Autoria: Robson Antônio Gomes (Robinho Bahamas). Aprovada em 12/04/2021.
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Indicação - 24/2021 Solicitação de substituição do poste de iluminação localizado na Rua 8, no Bairro Paulo VI, próximo à Igreja São Geraldo. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovada em 05/04/2021.
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Projeto de Lei - 16/2021 Altera a Lei 2.213/2015, que dispõe sobre os Serviços de Plantões, prestados pelos médicos lotados na Secretaria Municipal de Saúde e fixa parâmetros para a produtividade destes profissionais e dá outras providências. Aprovado em 31/05/2021.
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Projeto de Lei - 15/2021 Reestrutura o Conselho Municipal da Educação Básica, altera a lei nº 1898-2007 e revoga a lei nº 2036-2010, que dispõem sobre a criação do Conselho do FUNDEB e, dá outras providências. Aprovado em 31/05/2021.
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Projeto de Lei - 14/2021 Altera a Lei 2398/2015, que dispõe sobre a regulamentação e legalização dos Serviços de Plantões, prestados pelos médicos lotados na Secretaria Municipal de Saúde e junto às Unidades Municipais. Devolvido ao Executivo, conforme solicitação do referido Órg
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Projeto de Lei - 13/2021 Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS, altera a lei nº 1898/2007 e revoga a lei nº 2036/2010...
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Projeto de Lei - 12/2021 Dispõe sobre a revisão geral anual concedida aos agentes públicos do Poder Legislativo do Município de Várzea da Palma/MG. Aprovado em 17/05/2021.
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Projeto de Lei - 11/2021 Reconhece de utilidade pública a Associação dos Moradores e Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Brejinho, e dá outras providências. Aprovado em 10/05/2021.
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Projeto de Lei - 10/2021 Reconhece atividades como essenciais no âmbito do Município de Várzea da Palma/MG, e dá outras providências. Aprovado em 13/04/2021.
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Projeto de Decreto Legislativo - 02/2021 Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Eurico Santos e Silva. Entrou em competência da Casa em 14/06/2021.
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Requerimento - 01/2021 Solicitação de providências junto à Secretaria Municipal de Saúde no intuito de que informe a esta Casa o motivo de não está sendo realizado exame de Raio X pelo SUS no Município. Autoria: André Nascimento de Souza. Aprovado em 03/05/2021.
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Projeto de Lei - 009/2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para Contribuição a CNM – Confederação Nacional dos Municípios. Aprovado em 24/05/2021.
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