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Segunda à Sexta-feira, das 7hs às 13hs
| Indicação - 48/2023 | Solicita que seja disponibilizado trator para gradeação de terra às comunidades rurais do Município. Autoria: Ricardo Pereira dos Santos. Aprovado em 28/08/2023. | ||
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| Indicação - 47/2023 | Solicita a colocação de cascalho nos 200 (duzentos) metros finais dessa via para que haja o aumento da altura do nível da estrada em cerca de 40 cm e a instalação de manilha na localidade. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho. Aprovado em 28/08/2023. | ||
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| Indicação - 46/2023 | Solicita à realização de conserto nos mata-burros localizados na estrada de acesso à Comunidade Lagoinha, sobretudo pelo fato da região ser rota de ônibus escolar. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho. Aprovado em 28/08/2023. | ||
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| Indicação - 45/2023 | Solicita à instalação de postes de iluminação pública, na Rua J, números 128 e 400, outro na Rua Nova República, Bairro Jardim América II. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho. Aprovado em 28/08/2023. | ||
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| Indicação - 44/2023 | Solicita à instalação de poste de iluminação, na Rua Cambuquira, (Bairro José Evangelista), Autoria: Robson Antonio Gomes. Aprovado em 24/08/2023. | ||
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| Indicação - 43/2023 | Solicita a adoção de manilhamento no trecho da estrada de acesso às Comunidades Lagoinha e Do Carmo, Autoria: Ricardo Pereira dos Santos. Aprovado em 24/08/2023. | ||
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| Indicação - 42/2023 | Solicita o asfaltamento das vias do Bairro Pedras Grandes que ainda não dispõem de pavimentação, sobretudo da Rua Vinte Sete. Autoria: Robson Antonio Gomes. Aprovado em 24/08/2023. | ||
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| Indicação - 41/2023 | Solicita à instalação de guarita de ônibus nas margens da BR 496, nas proximidades da rotatória do Bairro Estância da Palma, Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho. Aprovado em 14/08/2023. | ||
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| Indicação - 40/2023 |
Solicita a instalação de 01 (um) redutor de velocidade na Avenida Brasil, nº 2.112, Pinlar. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho. Aprovado em 14/08/2023. |
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| Indicação - 39/2023 | Solicita à instalação de postes, na Rua Pedro Rodrigues de Menezes, Bairro Vila Aparecida, outro na Rua Vinte e Dois, Bairro Pedras Grandes e o terceiro na Rua Três, Bairro Nova Esperança. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho. Aprovado em 14/08/2023. | ||
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| Indicação - 38/2023 | Solicita à recolocação de mata-burro próximo à sede da Comunidade Bom Jardim, uma vez que a retirada do dispositivo do local dificultou a trafegabilidade na região e, desse modo, o acesso ao local. Autoria: Antonio Carlos de Souza. Aprovado em 24/08/2023. | ||
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| Indicação - 37/2023 | Solicita o conserto da parte danificada do muro do cemitério da Comunidade de Pedra Santana, bem como a realização de limpeza no referido local. Autoria: Antonio Carlos de Souza. Aprovado em 24/08/2023. | ||
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| Indicação - 36/2023 | Solicita à instalação de quebra-molas na Rua Floriano Peixoto, em frente ao nº.228, no Bairro Lameirão II. Autoria: Antonio Carlos de Souza. Aprovado em 24/08/2023. | ||
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| Indicação - 35/2023 | Solicita a manutenção nas vias do Bairro Nossa Senhora de Fátima, sobretudo na Avenida Raimundo Pinto de Macedo e nas Ruas 15 de Novembro e 21 de Abril. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho. Aprovado em 07/08/2023. | ||
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| Indicação - 34/2023 | Solicita à instalação de poste de iluminação pública, na Avenida A, nº 794, Bairro Jardim América. Autoria: Edmar Pereira de Oliveira. Aprovado em 14/08/2023. | ||
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| Indicação - 33/2023 | Solicita à instalação de um poste de iluminação pública, com o respectivo kit de luminária, na Rua Dois do Bairro Progresso. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho. Aprovado em 19/06/2023. | ||
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| Indicação - 32/2023 | Solicita o manilhamento da área ao lado da Rua Laurides Alves Fulgêncio, que margeia a linha férrea, a fim de corrigir o acúmulo de água. Autoria: Edmar Pereira de Oliveira. Aprovado em 19/06/2023. | ||
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| Indicação - 31/2023 |
Solicita a realização de limpeza na área localizada às margens da MGC 496, em frente ao Clube Operário, uma vez que além da disposição de entulhos e lixos. Autoria: Adaide Antônio Duarte. Aprovado em 19/06/2023. |
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| Indicação - 30/2023 |
Solicita a retirada dos entulhos depositados na Rua 21 de Abril, em frente ao nº. 561, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, bem como o conserto dos bloquetes soltos na referida localidade. Autoria: Adaide Antônio Duarte. Aprovado em 19/06/2023. |
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| Indicação - 29/2023 | Solicitação de instalação de poste de iluminação pública, com o respectivo kit de luminária, na Rua Maria Leopoldina, em frente ao nº. 56, Bairro Lameirão II. Autoria: Antônio Carlos de Souza. Aprovado em 19/06/2023. | ||
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| Indicação - 28/2023 | Solicita a realização de operação tapa-buracos no Bairro Pedras Grandes. Autoria: Leopoldo Manoel de Araujo. Aprovado em 05/06/2023. | ||
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| Indicação - 27/2023 |
Solicita a instalação de um quebra-molas na Rua Trinta e Seis, nº 56, Bairro Pedras Grandes, com vistas a trazer maior segurança no trânsito da localidade. Autoria: Antônio Carlos de Souza. Aprovado em 05/06/2023. |
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| Indicação - 26/2023 | Solicitação de ônibus aos moradores do Distrito de Buritis das Mulatas. Autoria: Roberto Lopes Pinto. Aprovado em 05/06/2023. | ||
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| Indicação - 25/2023 | Solicita a colocação de segurança armada, 24 horas por dia, na portaria do Hospital Municipal e da Unidade de Pronto Atendimento – UPA. Autoria: Caio Diniz. Aprovado em 05/06/2023. | ||
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| Indicação - 24/2023 | Solicitação do asfaltamento da área lajeada, às margens do Rio das Velhas. Autoria: Leopoldo Manoel de Araujo. Aprovado em 29/05/2023. | ||
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| Indicação - 23/2023 | Solicita a instalação de quebra-molas ao longo da Rua José Evangelista, inclusive nas proximidades da Mercearia Planalto, no Bairro Planalto. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho. Aprovado em 29/05/2023. | ||
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| Projeto de Lei - 23/2023 | Delimita o perímetro urbano do Distrito-Sede do Município, revoga as Leis 2.202-2015 e 2.271-2017.Autoria: Executivo. Aprovado em primeira votação 24/08/2023. | ||
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| Indicação - 22/2023 | Solicitação de eliminação dos focos dos mosquitos Aedes Aegypti na Comunidade Pedra Santana, Zona Rural do Município, inclusive seja aplicação de fumacê. Autoria: Edmar Pereira de Oliveira. Aprovado em 22/05/2023. | ||
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| Projeto de Lei - 22/2023 | Delimita o perímetro urbano do Distrito-Sede do Município de Várzea da Palma, revoga a Lei 2.202-2015. Autoria: Executivo. OBS: Devolvido ao Executivo. | ||
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| Indicação - 21/2023 | Solicitação de “Guarda Municipal” e “Guarda Mirim” no Município de Várzea da Palma. Autoria: Caio Diniz. Aprovado em 22/05/2023. | ||
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| Projeto de Lei - 21/2023 | Altera a Lei 2.481-2022 que autoriza concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros no Exercício de 2023. Autoria: Executivo. Entrou em competência da Casa em 05/06/2023. | ||
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| Indicação - 20/2023 | Solicitação de asfaltamento da parte final da Rua Princesa Isabel, nas proximidades do nº 1.643, Bairro Nossa Senhora de Fátima. Autoria: Caio Diniz. Aprovado em 22/05/2023. | ||
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| Projeto de Lei - 20/2023 | Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024. Autoria: Executivo. Aprovado em primeira votação 19/06/2023. | ||
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| Indicação - 19/2023 | Solicitação de instalação de lixeiras em pontos estratégicos da cidade para auxiliar na manutenção da limpeza, sejam colocados mais recipientes para depósito de lixo na área de realização das feiras municipais. Autoria: Caio Diniz. Aprovado em 22/05/2023 | ||
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| Projeto de Lei - 19/2023 | Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1722-2004 e doa área no Distrito Industrial para a empresa ETEMAN MANUTENÇÃO INDUSTRIAL. Autoria: Executivo. Aprovado em 12/06/2023. | ||
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| Indicação - 18/2023 | Solicitação de instalação de iluminação pública, na Rua Moacir de Oliveira (Porteiras), na Rua Vinte e Dois (Pedras Grandes) e Rua Pernambuco, nas proximidades da antiga Açopalma (Princesa I). Autoria: Neri Freitas dos Santos filho. Aprovado em 22/05/2023 | ||
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| Projeto de Lei - 18/2023 | Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Paraisópolis. Autoria: Executivo. Aprovado em 12/06/2023. | ||
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| Projeto de Lei - 17/2023 | Altera a Lei 2.443-2022 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo. Autoria: Executivo. Aprovado em 05/06/2023. | ||
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| Indicação - 17/2023 | Solicitação de instalação de postes de iluminação pública, nas Ruas Abraão Aguiar e Travessa Josino Aguiar, no Bairro Jardim das Palmeiras. Autoria: Antonio Carlos de Souza. Aprovado em 15/05/2023. | ||
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| Indicação - 16/2023 | Solicitação asfaltamento do Bairro Bandeirantes, no Distrito de Guaicuí, haja vista que as vias na região estão bastante danificadas, sem condições de trafegabilidade. . Autoria: Adaide Antonio Duarte, Leopoldo Manoel de Araujo . Aprovado em 02/05/2023. | ||
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