Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 2426/2021

Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a aquisição de Equipamento e Material Permanente destinados à Secretaria de Saúde e Bem Estar.
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Lei Ordinária 2424/2021

Vigente
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Várzea da Palma para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2423/2021

Vigente
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2421/2021

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando à Municipalização da Escola Estadual João Monteiro de Morais e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2420/2021

Vigente
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária e Agropecuaristas do Espinho – ACAE, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2418/2021

Vigente
Altera a Lei 2.213/2015 – que dispõe sobre a regulamentação e legalização dos Serviços de Plantões, prestados pelos médicos lotados na Secretaria Municipal de Saúde e junto às Unidades Municipais, onde os serviços exigem atividades contínuas e, ainda fixar parâmetros para a produtividade destes profissionais e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2417/2021

Vigente
Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS, altera a lei nº 1898/2007 e revoga a lei nº 2036/2010, que altera a lei nº 1898/2007 que dispõem sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB e, dá outras providências.
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Lei Ordinária 2416/2021

Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para Contribuição a CNM – Confederação Nacional dos Municípios.
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Lei Ordinária 2415/2021

Vigente
Dispõe sobre a revisão geral anual concedida aos agentes públicos do Poder Legislativo do Município de Várzea da Palma/MG.
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Lei Ordinária 2414/2021

Vigente
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Moradores e Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Brejinho, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2413/2021

Vigente
Reconhece atividades como essenciais no âmbito do Município de Várzea da Palma/MG, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2412/2021

Vigente
Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2411/2021

Vigente
Define as atividades religiosas como essencial no Município de Várzea da Palma/MG, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas graves, pandemias ou catástrofes naturais, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2410/2021

Vigente
Institui o Conselho Municipal de Turismo de Várzea da Palma - COMTUR-VZP e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2409/2021

Vigente
Dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento do Turismo de Várzea da Palma - FUNDETUR-VZP e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2408/2021

Vigente
Dispõe sobre a Política Municipal do Turismo e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2407/2021

Vigente
Ratifica protocolo de intenções firmado entre os Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
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Lei Ordinária 2406/2021

Vigente
Autoriza a Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma - MG.
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Lei Ordinária 2405/2021

Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a construção de Escola no Bairro Nova Esperança.
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Atas 32/2021

Vigente
29ª Reunião Ordinária - 04/10/2021
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Atas 31/2021

Vigente
28ª Reunião Ordinária - 27/09/2021
Detalhes

Atas 30/2021

Vigente
27ª Reunião Ordinária - 20/09/2021
Detalhes

Atas 29/2021

Vigente
26ª Reunião Ordinária - 13/09/2021
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Atas 28/2021

Vigente
25ª Reunião Ordinária - 08/09/2021
Detalhes

Atas 27/2021

Vigente
24ª Reunião Ordinária - 30/08/2021
Detalhes

Atas 26/2021

Vigente
23ª Reunião Ordinária - 23/08/2021
Detalhes

Atas 25/2021

Vigente
22ª Reunião Ordinária - 16/08/2021
Detalhes

Atas 24/2021

Vigente
21ª Reunião Ordinária - 09/08/2021
Detalhes

Atas 23/2021

Vigente
20ª Reunião Ordinária - 02/08/2021
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Atas 22/2021

Vigente
3ª Reunião Extraordinária - 12/07/2021
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Portaria 22/2021

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
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Atas 21/2021

Vigente
2ª Reunião Extraordinária - 07/07/2021
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Atas 20/2021

Vigente
19ª Reunião Ordinária - 28/06/2021
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Portaria 20/2021

Vigente
Nomeia Comissão Especial.
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Atas 19/2021

Vigente
18ª Reunião Ordinária - 21/06/2021
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Portaria 19/2021

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
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Atas 18/2021

Vigente
17ª Reunião Ordinária - 14/06/2021
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Portaria 18/2021

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
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Atas 17/2021

Vigente
16ª Reunião Ordinária - 07/06/2021
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Portaria 17/2021

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidores e dá outras providências.
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