Lei Ordinária 2483/2023 |
---|
Vigente |
Cria os Cargos de Psicólogo da Educação, Assistente Social da Educação e Psicopedagogo. |
|
Lei Ordinária 2482/2023 |
---|
Vigente |
Autoriza o Município a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais BDMG operações de crédito. |
|
Portaria 21/2023 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre nomeação da servidora. |
|
Portaria 20/2023 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre nomeação da servidora. |
|
Portaria 19/2023 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre exoneração das servidoras. |
|
Portaria 18/2023 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre nomeação da servidora. |
|
Portaria 17/2023 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre exoneração da servidora, adquirido conforme legislação vigente deste Município. |
|
Portaria 16/2023 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a concessão de quinquênio à servidora, adquirido conforme legislação vigente deste Município. |
|
Portaria 15/2023 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a concessão de quinquênio à servidora, adquirido conforme legislação vigente deste Município. |
|
Portaria 14/2023 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a concessão de quinquênio ao servidor, adquirido conforme legislação vigente deste Município. |
|
Portaria 13/2023 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a concessão de quinquênio à servidora, adquirido conforme legislação vigente deste Município. |
|
Portaria 12/2023 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a concessão de vintênio à servidora, adquirido conforme legislação vigente deste Município. |
|
Portaria 11/2023 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a nomeação da servidora. |
|
Portaria 10/2023 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre exoneração do servidor. |
|
Portaria 9/2023 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre nomeação do servidor e dá outras providências. |
|
Portaria 8/2023 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre nomeação dos servidores. |
|
Portaria 7/2023 |
---|
Vigente |
Nomeia Comissão de Controle Interno. |
|
Portaria 6/2023 |
---|
Vigente |
Nomeia Comissão Permanente de Licitação. |
|
Portaria 5/2023 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre exoneração da servidora. |
|
Portaria 4/2023 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre nomeação da servidora. |
|
Portaria 3/2023 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre exoneração do servidor. |
|
Portaria 2/2023 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre nomeação da servidora e dá outras providências. |
|
Portaria 1/2023 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre exoneração de servidores. |
|
Decreto 1/2023 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre gratificação à servidora e dá outras providências. |
|
Atas 1/2023 |
---|
Vigente |
1ª reunião ordinária - 27/02/2023 |
|
Lei Ordinária 2481/2022 |
---|
Vigente |
Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros no exercício de 2023 |
|
Lei Ordinária 2480/2022 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para inclusão de natureza de despesas no exercício de 2022 - folha de pagamento |
|
Lei Ordinária 2479/2022 |
---|
Vigente |
Altera os anexos da Lei Municipal 2.460-2022 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 |
|
Lei Ordinária 2477/2022 |
---|
Vigente |
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 |
|
Lei Ordinária 2476/2022 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para empenho de tarifas bancárias |
|
Lei Ordinária 2475/2022 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre alteração da redação dada ao art. 4º da Lei 2.435, de 30 de novembro de 2021 - abertura crédito suplementar 45% |
|
Lei Ordinária 2474/2022 |
---|
Vigente |
Revoga os Artigos 5º e 6º da Lei 2.222-2015 e altera os Artigos 41, 106 e 123 da Lei 1.197-1995 - Estatuto do Servidor |
|
Lei Ordinária 2473/2022 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para a utilização dos recursos do convênio 1261001277, firmado entre a Secretaria de Educação e o Município |
|
Lei Ordinária 2472/2022 |
---|
Vigente |
Estabelece prioridade de atendimento em repartições públicas municipais a advogados em exercício da função |
|
Lei Ordinária 2471/2022 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para inclusão de uma Ação-Projeto no orçamento de 2022 |
|
Lei Ordinária 2470/2022 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a municipalização da Escola Estadual João Monteiro de Morais. |
|
Lei Ordinária 2469/2022 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre alteração da redação dada ao Art. 4.º da Lei 2.435, de 30 de novembro de 2021. |
|
Lei Ordinária 2468/2022 |
---|
Vigente |
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Várzea da Palma como veículo oficial de comunicação. |
|
Lei Ordinária 2467/2022 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar para a inclusão de natureza de despesas no exercício de 2022 para retenção do PASEP. |
|
Lei Ordinária 2466/2022 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para aplicação dos recursos da Emenda Constitucional 120-2022 - valorização dos agentes de saúde e de combate às endemias. |
|