Legislação

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Status

Ano

Lei Ordinária 2454/2022

Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para construção, reforma e ampliação de prédios públicos com recursos de operação de crédito interno.
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Lei Ordinária 2453/2022

Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no exercício de 2022 para Construção de Campos de Futebol e Quadras Poliesportivas.
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Lei Ordinária 2452/2022

Vigente
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico e do Fundo Municipal de Saneamento Básico.
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Lei Ordinária 2451/2022

Vigente
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico.
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Lei Ordinária 2450/2022

Vigente
Altera a Lei 2.044-2011 - que dispõe sobre a Criação do Programa de Frentes Produtivas de Trabalho, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2449/2022

Vigente
Dispõe sobre a revisão geral anual concedida aos agentes públicos do Poder Legislativo de Várzea da Palma/MG.
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Lei Ordinária 2448/2022

Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a construção/ampliação/reforma de prédios escolares - Projeto Mãos Dadas.
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Lei Ordinária 2447/2022

Vigente
Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério do Município de Várzea da Palma, elencados na Lei Municipal 2010/2010, em razão do novo piso nacional fixado pela Portaria Federal nº 67, de 4 de fevereiro de 2022.
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Lei Ordinária 2446/2022

Vigente
Autoriza a Revisão Geral Anual dos Agentes Públicos do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma/MG.
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Lei Ordinária 2444/2022

Vigente
Dispõe sobre alteração da redação do Art. 1º da Lei Municipal 2.404, de 22 de Dezembro de 2020.
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Lei Ordinária 2443/2022

Vigente
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma.
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Atas 13/2022

Vigente
12ª Reunião Ordinária - 09/05/2022
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Portaria 12/2022

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências.
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Atas 12/2022

Vigente
11ª Reunião Ordinária - 02/05/2022
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Portaria 11/2022

Vigente
Prorroga prazo para conclusão dos serviços da Comissão Especial.
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Atas 11/2022

Vigente
10ª Reunião Ordinária - 25/04/2022
Detalhes

Atas 10/2022

Vigente
9ª Reunião Ordinária - 18/04/2022
Detalhes

Portaria 10/2022

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
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Atas 9/2022

Vigente
8ª Reunião Ordinária - 11/04/2022
Detalhes

Portaria 9/2022

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
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Atas 8/2022

Vigente
7ª Reunião Ordinária - 04/04/2022
Detalhes

Portaria 8/2022

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências.
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Atas 7/2022

Vigente
6ª Reunião Ordinária - 28/03/2022
Detalhes

Portaria 7/2022

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
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Atas 6/2022

Vigente
5ª Reunião Ordinária - 21/03/2022
Detalhes

Portaria 6/2022

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências.
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Atas 5/2022

Vigente
4ª Reunião Ordinária - 14/03/2022
Detalhes

Portaria 5/2022

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências.
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Atas 4/2022

Vigente
3ª Reunião Ordinária - 07/03/2022
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Portaria 4/2022

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
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Portaria 3/2022

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências.
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Atas 3/2022

Vigente
2ª Reunião Ordinária - 03/03/2022
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Portaria 2/2022

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências.
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Decreto 2/2022

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Alexandre Renato Seixas Miller.
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Atas 2/2022

Vigente
1ª Reunião Ordinária - 22/02/2022
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Atas 1/2022

Vigente
1ª Reunião Extraordinária - 21/01/2022.
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Decreto 1/2022

Vigente
Dispõe sobre a gratificação a servidora pública municipal da Câmara Municipal de Várzea da Palma e dá outras providências.
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Portaria 1/2022

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidora e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2442/2021

Vigente
Dispõe sobre alteração da nova redação dada ao Art. 4.º da Lei 2.402 de 21 de dezembro de 2020, redação dada pela Lei 2.440/2021.
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Lei Ordinária 2441/2021

Vigente
Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros no Exercício de 2022 e, dá outras providências.
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