Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 2546/2024

Vigente
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 285.012,04 - Lei Adir Blanc apoio à cultura
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Lei Ordinária 2545/2024

Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 242.000,00 para manutenção do Conselho Tutelar
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Lei Ordinária 2544/2024

Vigente
Dispõe sobre autorização para aquisição de área no Bairro José Evangelista - no valor de R$ 1.343.750,00 para permuta com o Cruzeirinho
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Lei Ordinária 2543/2024

Vigente
Institui prioridade de atendimento aos portadores de Fribromialgia e dá outras providências
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Lei Ordinária 2542/2024

Vigente
Dispõe sobre a denominação da Rua Cambuquira no Bairro José Evangelista - Passa a denominar-se Rua José Raimundo de Oliveira - Juca Preto.
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Lei Ordinária 2541/2024

Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para aquisição de ônibus escolares - zona rural - R$ 824.000,00
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Lei Ordinária 2540/2024

Vigente
Revoga a lei 2.317-2018 e dispõe sobre a denominação da Rua 10 no Bairro Serrinha - passa a denominar-se Rua Leoni do Rosário Fernandes da Cunha
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Lei Ordinária 2539/2024

Vigente
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2024
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Lei Ordinária 2538/2024

Vigente
Dispõe sobre a ampliação da participação do Município no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio São Francisco - CISMMESF
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Lei Ordinária 2537/2024

Vigente
Dispõe sobre o percentual máximo para contratação de operações de crédito consignado em folha; altera a Lei 2080-2011 que dispõe sobre consignação.
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Lei Ordinária 2536/2024

Vigente
Institui no Município a temática do empreendedorismo na rede municipal de ensino - cultura empreendedora.
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Lei Ordinária 2535/2024

Vigente
Dispõe sobre abertura de crédito adicional destinado a aplicação de recursos de convênio para castração de animais
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Lei Ordinária 2534/2024

Vigente
Dispõe sobre a denominação do Campo Municipal do Bairro Nova Esperança de Ranule Gomes dos Reis
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Lei Ordinária 2533/2024

Vigente
Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios dos vereadores e remuneração dos servidores da Câmara
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Lei Ordinária 2532/2024

Vigente
Altera a Lei nº. 2.241-2016 que fixa a data base para revisão geral anual da remuneração dos servidores dos Poderes Executivo e Legislativo
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Lei Ordinária 2531/2024

Vigente
Autoriza reajuste para os enfermeiros, técnicos em enfermagem e auxiliar de enfermagem
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Lei Ordinária 2530/2024

Vigente
Autoriza reajuste para os servidores e empregados públicos do Poder Executivo do Município
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Lei Ordinária 2529/2024

Vigente
Autoriza a Recomposição Salarial para os Agentes Públicos do Poder Executivo, bem como autoriza o Piso Salarial para os profissionais do Magistério
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Lei Ordinária 2528/2024

Vigente
Fixa o subsídio dos agentes políticos para a legislatura 2025-2028.
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Lei Ordinária 2527/2024

Vigente
Fixa o subsídio dos vereadores para a legislatura 2025-2028.
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Lei Ordinária 2526/2024

Vigente
Dispõe sobre denominação da Rua 05 no Bairro Paulo VI, que denominar-se-á Rua Jamille Rebecca Macedo.
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Lei Ordinária 2525/2024

Vigente
Dispõe sobre abertura de crédito especial para a inserção de projeto Escola em Tempo Integral - Escola Municipal Quintiliana Lúcia Vieira.
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Lei Ordinária 2524/2024

Vigente
Altera a Lei 2.158-2014 - requisitos do cargo de Educador Físico e altera Lei 1.365-1998 - requisitos do cargo de Assistente Social.
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Lei Ordinária 2523/2024

Vigente
Autoriza desafetação de imóvel e permuta para regularizar as quadras 09, 10, 16 e 17 do loteamento do Bairro Planalto.
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Atas 27/2024

Vigente
26ª reunião ordinária -16/09/24
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Atas 26/2024

Vigente
25ª reunião ordinária -09/09/24
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Atas 25/2024

Vigente
24ª reunião ordinária -02/09/24
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Atas 24/2024

Vigente
23ª reunião ordinária -26/08/24
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Atas 23/2024

Vigente
22ª reunião ordinária - 19/08/24
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Atas 22/2024

Vigente
21ª reunião ordinária - 12/08/24
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Atas 21/2024

Vigente
20ª reunião ordinária - 05/08/24
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Atas 20/2024

Vigente
19ª reunião ordinária - 24/06/24
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Atas 19/2024

Vigente
18ª reunião ordinária - 17/06/24
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Atas 18/2024

Vigente
17ª reunião ordinária - 10/06/24
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Atas 17/2024

Vigente
16ª reunião ordinária - 03/06/2024
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Atas 16/2024

Vigente
15ª reunião ordinária - 27/05/2024
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Atas 15/2024

Vigente
14ª reunião ordinária - 20/05/2024
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Atas 14/2024

Vigente
13ª reunião ordinária - 13/05/2024
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Atas 13/2024

Vigente
12ª reunião ordinária - 06/05/2024
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Atas 12/2024

Vigente
11ª reunião ordinária - 29/04/2024
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