Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 2483/2023
Vigente
Cria os Cargos de Psicólogo da Educação, Assistente Social da Educação e Psicopedagogo.
Detalhes

Lei Ordinária 2482/2023
Vigente
Autoriza o Município a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais BDMG operações de crédito.
Detalhes

Portaria 21/2023
Vigente
Dispõe sobre nomeação da servidora.
Detalhes

Portaria 20/2023
Vigente
Dispõe sobre nomeação da servidora.
Detalhes

Portaria 19/2023
Vigente
Dispõe sobre exoneração das servidoras.
Detalhes

Portaria 18/2023
Vigente
Dispõe sobre nomeação da servidora.
Detalhes

Portaria 17/2023
Vigente
Dispõe sobre exoneração da servidora, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
Detalhes

Portaria 16/2023
Vigente
Dispõe sobre a concessão de quinquênio à servidora, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
Detalhes

Portaria 15/2023
Vigente
Dispõe sobre a concessão de quinquênio à servidora, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
Detalhes

Portaria 14/2023
Vigente
Dispõe sobre a concessão de quinquênio ao servidor, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
Detalhes

Portaria 13/2023
Vigente
Dispõe sobre a concessão de quinquênio à servidora, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
Detalhes

Portaria 12/2023
Vigente
Dispõe sobre a concessão de vintênio à servidora, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
Detalhes

Portaria 11/2023
Vigente
Dispõe sobre a nomeação da servidora.
Detalhes

Portaria 10/2023
Vigente
Dispõe sobre exoneração do servidor.
Detalhes

Portaria 9/2023
Vigente
Dispõe sobre nomeação do servidor e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 8/2023
Vigente
Dispõe sobre nomeação dos servidores.
Detalhes

Portaria 7/2023
Vigente
Nomeia Comissão de Controle Interno.
Detalhes

Portaria 6/2023
Vigente
Nomeia Comissão Permanente de Licitação.
Detalhes

Portaria 5/2023
Vigente
Dispõe sobre exoneração da servidora.
Detalhes

Portaria 4/2023
Vigente
Dispõe sobre nomeação da servidora.
Detalhes

Portaria 3/2023
Vigente
Dispõe sobre exoneração do servidor.
Detalhes

Portaria 2/2023
Vigente
Dispõe sobre nomeação da servidora e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 1/2023
Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidores.
Detalhes

Decreto 1/2023
Vigente
Dispõe sobre gratificação à servidora e dá outras providências.
Detalhes

Atas 1/2023
Vigente
1ª reunião ordinária - 27/02/2023
Detalhes

Lei Ordinária 2481/2022
Vigente
Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros no exercício de 2023
Detalhes

Lei Ordinária 2480/2022
Vigente
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para inclusão de natureza de despesas no exercício de 2022 - folha de pagamento
Detalhes

Lei Ordinária 2479/2022
Vigente
Altera os anexos da Lei Municipal 2.460-2022 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023
Detalhes

Lei Ordinária 2477/2022
Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2023
Detalhes

Lei Ordinária 2476/2022
Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para empenho de tarifas bancárias
Detalhes

Lei Ordinária 2475/2022
Vigente
Dispõe sobre alteração da redação dada ao art. 4º da Lei 2.435, de 30 de novembro de 2021 - abertura crédito suplementar 45%
Detalhes

Lei Ordinária 2474/2022
Vigente
Revoga os Artigos 5º e 6º da Lei 2.222-2015 e altera os Artigos 41, 106 e 123 da Lei 1.197-1995 - Estatuto do Servidor
Detalhes

Lei Ordinária 2473/2022
Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para a utilização dos recursos do convênio 1261001277, firmado entre a Secretaria de Educação e o Município
Detalhes

Lei Ordinária 2472/2022
Vigente
Estabelece prioridade de atendimento em repartições públicas municipais a advogados em exercício da função
Detalhes

Lei Ordinária 2471/2022
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para inclusão de uma Ação-Projeto no orçamento de 2022
Detalhes

Lei Ordinária 2470/2022
Vigente
Dispõe sobre a municipalização da Escola Estadual João Monteiro de Morais.
Detalhes

Lei Ordinária 2469/2022
Vigente
Dispõe sobre alteração da redação dada ao Art. 4.º da Lei 2.435, de 30 de novembro de 2021.
Detalhes

Lei Ordinária 2468/2022
Vigente
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Várzea da Palma como veículo oficial de comunicação.
Detalhes

Lei Ordinária 2467/2022
Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar para a inclusão de natureza de despesas no exercício de 2022 para retenção do PASEP.
Detalhes

Lei Ordinária 2466/2022
Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para aplicação dos recursos da Emenda Constitucional 120-2022 - valorização dos agentes de saúde e de combate às endemias.
Detalhes