Lei Ordinária 2459/2022 |
---|
Vigente |
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Terra Prometida Várzea da Palma, e dá outras providências. |
|
Lei Ordinária 2458/2022 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para aplicação dos recursos do governo federal destinados às Ações de Proteção e Defesa Civil. |
|
Lei Ordinária 2457/2022 |
---|
Vigente |
Altera a Lei 1815/2006 - que autoriza o Município a transformar a Biblioteca Comunitária Selma Birro de Oliveira em Biblioteca Municipal Selma Birro de Oliveira, e dá outras providências. |
|
Lei Ordinária 2456/2022 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre Crédito Adicional Especial para a inclusão de natureza de despesa no exercício de 2022 para a construção de Campos de Futebol e Quadras Poliesportivas, revoga a Lei n.º 2.453-2022. |
|
Lei Ordinária 2455/2022 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre alteração da redação do Art. 1º da Lei Municipal n.º 2.099, de 29 de Agosto de 2012. |
|
Lei Ordinária 2454/2022 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para construção, reforma e ampliação de prédios públicos com recursos de operação de crédito interno. |
|
Lei Ordinária 2453/2022 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no exercício de 2022 para Construção de Campos de Futebol e Quadras Poliesportivas. |
|
Lei Ordinária 2452/2022 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico e do Fundo Municipal de Saneamento Básico. |
|
Lei Ordinária 2451/2022 |
---|
Vigente |
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico. |
|
Lei Ordinária 2450/2022 |
---|
Vigente |
Altera a Lei 2.044-2011 - que dispõe sobre a Criação do Programa de Frentes Produtivas de Trabalho, e dá outras providências. |
|
Lei Ordinária 2449/2022 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a revisão geral anual concedida aos agentes públicos do Poder Legislativo de Várzea da Palma/MG. |
|
Lei Ordinária 2448/2022 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a construção/ampliação/reforma de prédios escolares - Projeto Mãos Dadas. |
|
Lei Ordinária 2447/2022 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério do Município de Várzea da Palma, elencados na Lei Municipal 2010/2010, em razão do novo piso nacional fixado pela Portaria Federal nº 67, de 4 de fevereiro de 2022. |
|
Lei Ordinária 2446/2022 |
---|
Vigente |
Autoriza a Revisão Geral Anual dos Agentes Públicos do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma/MG. |
|
Lei Ordinária 2444/2022 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre alteração da redação do Art. 1º da Lei Municipal 2.404, de 22 de Dezembro de 2020. |
|
Lei Ordinária 2443/2022 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma. |
|
Portaria 17/2022 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências. |
|
Atas 16/2022 |
---|
Vigente |
15ª Reunião Ordinária - 30/05/2022 |
|
Portaria 16/2022 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre exoneração de servidora e dá outras providências. |
|
Atas 15/2022 |
---|
Vigente |
14ª Reunião Ordinária - 23/05/2022 |
|
Portaria 15/2022 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências. |
|
Atas 14/2022 |
---|
Vigente |
13ª Reunião Ordinária - 16/05/2022 |
|
Portaria 14/2022 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências. |
|
Atas 13/2022 |
---|
Vigente |
12ª Reunião Ordinária - 09/05/2022 |
|
Portaria 13/2022 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre exoneração de servidora e dá outras providências. |
|
Portaria 12/2022 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências. |
|
Atas 12/2022 |
---|
Vigente |
11ª Reunião Ordinária - 02/05/2022 |
|
Portaria 11/2022 |
---|
Vigente |
Prorroga prazo para conclusão dos serviços da Comissão Especial. |
|
Atas 11/2022 |
---|
Vigente |
10ª Reunião Ordinária - 25/04/2022 |
|
Atas 10/2022 |
---|
Vigente |
9ª Reunião Ordinária - 18/04/2022 |
|
Portaria 10/2022 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências. |
|
Atas 9/2022 |
---|
Vigente |
8ª Reunião Ordinária - 11/04/2022 |
|
Portaria 9/2022 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências. |
|
Atas 8/2022 |
---|
Vigente |
7ª Reunião Ordinária - 04/04/2022 |
|
Portaria 8/2022 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências. |
|
Atas 7/2022 |
---|
Vigente |
6ª Reunião Ordinária - 28/03/2022 |
|
Portaria 7/2022 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências. |
|
Atas 6/2022 |
---|
Vigente |
5ª Reunião Ordinária - 21/03/2022 |
|
Portaria 6/2022 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências. |
|
Atas 5/2022 |
---|
Vigente |
4ª Reunião Ordinária - 14/03/2022 |
|