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Segunda à Sexta-feira, das 7hs às 13hs
Lei Ordinária 2558/2024 |
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| Vigente |
| Autoriza a concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2025 |
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Lei Ordinária 2557/2024 |
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| Vigente |
| Estima a receita e fixa a despesa do município de Várzea da Palma para o exercício financeiro de 2025 |
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Lei Ordinária 2556/2024 |
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| Vigente |
| Altera a Lei Municipal nº. 2.424, de 10 de novembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025 |
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Lei Ordinária 2555/2024 |
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| Vigente |
| Altera os anexos da Lei Municipal 2.539-2024 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 |
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Lei Ordinária 2554/2024 |
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| Vigente |
| Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI do Município |
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Lei Ordinária 2553/2024 |
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| Vigente |
| Reconhece de utilidade pública a Associação Comitiva Orgulho de Ser Rural |
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Lei Ordinária 2552/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre denominação da Rua Sete no Bairro Paulo VI - passa a denominar-se Rua Dona Ambrosina Pereira de Freitas |
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Lei Ordinária 2551/2024 |
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| Vigente |
| Reconhece de utilidade pública a Associação Varzeapalmense dos Autistas - AVA |
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Lei Ordinária 2550/2024 |
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| Vigente |
| Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Seara - ACS |
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Lei Ordinária 2549/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a denominação da Rua Trinta e Seis no Bairro Pedras Grandes - passa a denominar-se Manoel Teodoro de Souza |
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Lei Ordinária 2548/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 170.000,00 para pagamento de cirurgias de urologia |
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Lei Ordinária 2547/2024 |
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| Vigente |
| Altera a Lei 2.069-2011 que dispõe sobre a implantação da educação integral no Ensino Fundamental na rede municipal |
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Lei Ordinária 2546/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 285.012,04 - Lei Adir Blanc apoio à cultura |
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Lei Ordinária 2545/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 242.000,00 para manutenção do Conselho Tutelar |
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Lei Ordinária 2544/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre autorização para aquisição de área no Bairro José Evangelista - no valor de R$ 1.343.750,00 para permuta com o Cruzeirinho |
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Lei Ordinária 2543/2024 |
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| Vigente |
| Institui prioridade de atendimento aos portadores de Fribromialgia e dá outras providências |
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Lei Ordinária 2542/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a denominação da Rua Cambuquira no Bairro José Evangelista - Passa a denominar-se Rua José Raimundo de Oliveira - Juca Preto. |
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Lei Ordinária 2541/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para aquisição de ônibus escolares - zona rural - R$ 824.000,00 |
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Lei Ordinária 2540/2024 |
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| Vigente |
| Revoga a lei 2.317-2018 e dispõe sobre a denominação da Rua 10 no Bairro Serrinha - passa a denominar-se Rua Leoni do Rosário Fernandes da Cunha |
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Lei Ordinária 2539/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2024 |
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Lei Ordinária 2538/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a ampliação da participação do Município no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio São Francisco - CISMMESF |
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Lei Ordinária 2537/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o percentual máximo para contratação de operações de crédito consignado em folha; altera a Lei 2080-2011 que dispõe sobre consignação. |
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Lei Ordinária 2536/2024 |
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| Vigente |
| Institui no Município a temática do empreendedorismo na rede municipal de ensino - cultura empreendedora. |
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Lei Ordinária 2535/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre abertura de crédito adicional destinado a aplicação de recursos de convênio para castração de animais |
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Lei Ordinária 2534/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a denominação do Campo Municipal do Bairro Nova Esperança de Ranule Gomes dos Reis |
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Lei Ordinária 2533/2024 |
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| Vigente |
| Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios dos vereadores e remuneração dos servidores da Câmara |
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Lei Ordinária 2532/2024 |
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| Vigente |
| Altera a Lei nº. 2.241-2016 que fixa a data base para revisão geral anual da remuneração dos servidores dos Poderes Executivo e Legislativo |
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Lei Ordinária 2531/2024 |
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| Vigente |
| Autoriza reajuste para os enfermeiros, técnicos em enfermagem e auxiliar de enfermagem |
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Lei Ordinária 2530/2024 |
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| Vigente |
| Autoriza reajuste para os servidores e empregados públicos do Poder Executivo do Município |
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Lei Ordinária 2529/2024 |
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| Vigente |
| Autoriza a Recomposição Salarial para os Agentes Públicos do Poder Executivo, bem como autoriza o Piso Salarial para os profissionais do Magistério |
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Lei Ordinária 2528/2024 |
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| Vigente |
| Fixa o subsídio dos agentes políticos para a legislatura 2025-2028. |
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Lei Ordinária 2527/2024 |
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| Vigente |
| Fixa o subsídio dos vereadores para a legislatura 2025-2028. |
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Lei Ordinária 2526/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre denominação da Rua 05 no Bairro Paulo VI, que denominar-se-á Rua Jamille Rebecca Macedo. |
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Lei Ordinária 2525/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre abertura de crédito especial para a inserção de projeto Escola em Tempo Integral - Escola Municipal Quintiliana Lúcia Vieira. |
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Lei Ordinária 2524/2024 |
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| Vigente |
| Altera a Lei 2.158-2014 - requisitos do cargo de Educador Físico e altera Lei 1.365-1998 - requisitos do cargo de Assistente Social. |
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Lei Ordinária 2523/2024 |
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| Vigente |
| Autoriza desafetação de imóvel e permuta para regularizar as quadras 09, 10, 16 e 17 do loteamento do Bairro Planalto. |
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Atas 38/2024 |
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| Vigente |
| 37ª reunião ordinária -09/12/24 |
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Atas 37/2024 |
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| Vigente |
| 36ª reunião ordinária -02/12/24 |
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Atas 36/2024 |
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| Vigente |
| 35ª reunião ordinária -25/11/24 |
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Atas 35/2024 |
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| Vigente |
| 34ª reunião ordinária -18/11/24 |
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