Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 17/2015

Vigente
Dispõe sobre autorização para abertura de processo licitatório.
Detalhes

Atas 17/2015

Vigente
Ata da 17ª Reunião Ordinária - 18/06/2015
Detalhes

Portaria 16/2015

Vigente
Autoriza conversão em pecúnia de Licença Prêmio.
Detalhes

Atas 16/2015

Vigente
Ata da 16ª Reunião Ordinária - 08/06/2015
Detalhes

Portaria 15/2015

Vigente
Dispõe sobre autorização para abertura de processo licitatório.
Detalhes

Atas 15/2015

Vigente
Ata da 15ª Reunião Ordinária - 01/06/2015
Detalhes

Portaria 14/2015

Vigente
Dispõe sobre autorização para abertura de processo licitatório.
Detalhes

Atas 14/2015

Vigente
Ata da 14ª Reunião Ordinária - 25/05/2015
Detalhes

Portaria 13/2015

Vigente
Regulamenta o uso da Tribuna no momento da Palavra Franca.
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Atas 13/2015

Vigente
Ata da 13ª Reunião Ordinária - 18/05/2015
Detalhes

Portaria 12/2015

Vigente
Nomeia Comissão para fiscalizar as obras públicas.
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Atas 12/2015

Vigente
Ata da 12ª Reunião Ordinária - 11/05/2015
Detalhes

Portaria 11/2015

Vigente
Dispõe sobre a concessão de quinquênio.
Detalhes

Atas 11/2015

Vigente
Ata da 11ª Reunião Ordinária - 04/05/2015
Detalhes

Portaria 10/2015

Vigente
Dispõe sobre a concessão de vacância.
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Atas 10/2015

Vigente
Ata da 10ª Reunião Ordinária - 27/04/2015
Detalhes

Decreto 9/2015

Vigente
Decreta ponto facultativo na Câmara Municipal de Várzea da Palma nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2015.
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Portaria 9/2015

Vigente
Dispõe sobre a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias de licença-maternidade.
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Atas 9/2015

Vigente
Ata da 9ª Reunião Ordinária - 22/04/2015
Detalhes

Decreto 8/2015

Vigente
Estabelece horário de expediente na Câmara Municipal durante o recesso legislativo.
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Portaria 8/2015

Vigente
Dispõe sobre ponto facultativo.
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Atas 8/2015

Vigente
Ata da 8ª Reunião Ordinária - 13/04/2015
Detalhes

Decreto 7/2015

Vigente
Concede título de cidadão honorário ao Senhor Wilson Fabiano Gonçalves da Silva.
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Portaria 7/2015

Vigente
Autoriza o retorno da licença para tratar de interesse particular.
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Atas 7/2015

Vigente
Ata da 7ª Reunião Ordinária - 06/04/2015
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Portaria 6/2015

Vigente
Autoriza o retorno da licença para tratar de interesse particular.
Detalhes

Atas 6/2015

Vigente
Ata da 6ª Reunião Ordinária - 30/03/2015
Detalhes

Decreto 6/2015

Vigente
Decreta a suspensão da reunião ordinária da Câmara Municipal.
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Portaria 5/2015

Vigente
Dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores da Câmara Municipal de Várzea da Palma, no dia de seu aniversário natalício.
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Atas 5/2015

Vigente
Ata da 5ª Reunião Ordinária - 23/03/2015
Detalhes

Decreto 5/2015

Vigente
Concede título de cidadão honorário ao Senhor Adilson Rodrigues Ferreira.
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Portaria 4/2015

Vigente
Concede gratificação a servidores conforme legislação pertinente.
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Atas 4/2015

Vigente
Ata da 4ª Reunião Ordinária - 16/03/2015
Detalhes

Decreto 4/2015

Vigente
Estabelece horário de expediente na Câmara Municipal durante o recesso legislativo.
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Portaria 3/2015

Vigente
Nomeia Comissão de Controle Interno.
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Atas 3/2015

Vigente
Ata da 3ª Reunião Ordinária - 09/03/2015
Detalhes

Decreto 3/2015

Vigente
Concede título de cidadão honorário ao Senhor Heliomar Valle da Silveira.
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Portaria 2/2015

Vigente
Nomeia Comissão Permanente de Licitação.
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Atas 2/2015

Vigente
Ata da 2ª Reunião Ordinária - 02/03/2015
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Resolução 2/2015

Vigente
Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2005, do Município de Várzea da Palma.
Detalhes