Portaria 17/2015 |
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Vigente |
Dispõe sobre autorização para abertura de processo licitatório. |
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Atas 17/2015 |
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Vigente |
Ata da 17ª Reunião Ordinária - 18/06/2015 |
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Portaria 16/2015 |
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Vigente |
Autoriza conversão em pecúnia de Licença Prêmio. |
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Atas 16/2015 |
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Vigente |
Ata da 16ª Reunião Ordinária - 08/06/2015 |
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Portaria 15/2015 |
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Vigente |
Dispõe sobre autorização para abertura de processo licitatório. |
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Atas 15/2015 |
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Vigente |
Ata da 15ª Reunião Ordinária - 01/06/2015 |
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Portaria 14/2015 |
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Vigente |
Dispõe sobre autorização para abertura de processo licitatório. |
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Atas 14/2015 |
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Vigente |
Ata da 14ª Reunião Ordinária - 25/05/2015 |
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Portaria 13/2015 |
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Vigente |
Regulamenta o uso da Tribuna no momento da Palavra Franca. |
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Atas 13/2015 |
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Vigente |
Ata da 13ª Reunião Ordinária - 18/05/2015 |
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Portaria 12/2015 |
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Vigente |
Nomeia Comissão para fiscalizar as obras públicas. |
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Atas 12/2015 |
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Vigente |
Ata da 12ª Reunião Ordinária - 11/05/2015 |
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Portaria 11/2015 |
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Vigente |
Dispõe sobre a concessão de quinquênio. |
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Atas 11/2015 |
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Vigente |
Ata da 11ª Reunião Ordinária - 04/05/2015 |
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Portaria 10/2015 |
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Vigente |
Dispõe sobre a concessão de vacância. |
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Atas 10/2015 |
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Vigente |
Ata da 10ª Reunião Ordinária - 27/04/2015 |
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Decreto 9/2015 |
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Vigente |
Decreta ponto facultativo na Câmara Municipal de Várzea da Palma nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2015. |
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Portaria 9/2015 |
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Vigente |
Dispõe sobre a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias de licença-maternidade. |
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Atas 9/2015 |
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Vigente |
Ata da 9ª Reunião Ordinária - 22/04/2015 |
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Decreto 8/2015 |
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Vigente |
Estabelece horário de expediente na Câmara Municipal durante o recesso legislativo. |
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Portaria 8/2015 |
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Vigente |
Dispõe sobre ponto facultativo. |
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Atas 8/2015 |
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Vigente |
Ata da 8ª Reunião Ordinária - 13/04/2015 |
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Decreto 7/2015 |
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Vigente |
Concede título de cidadão honorário ao Senhor Wilson Fabiano Gonçalves da Silva. |
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Portaria 7/2015 |
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Vigente |
Autoriza o retorno da licença para tratar de interesse particular. |
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Atas 7/2015 |
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Vigente |
Ata da 7ª Reunião Ordinária - 06/04/2015 |
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Portaria 6/2015 |
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Vigente |
Autoriza o retorno da licença para tratar de interesse particular. |
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Atas 6/2015 |
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Vigente |
Ata da 6ª Reunião Ordinária - 30/03/2015 |
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Decreto 6/2015 |
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Vigente |
Decreta a suspensão da reunião ordinária da Câmara Municipal. |
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Portaria 5/2015 |
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Vigente |
Dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores da Câmara Municipal de Várzea da Palma, no dia de seu aniversário natalício. |
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Atas 5/2015 |
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Vigente |
Ata da 5ª Reunião Ordinária - 23/03/2015 |
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Decreto 5/2015 |
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Vigente |
Concede título de cidadão honorário ao Senhor Adilson Rodrigues Ferreira. |
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Portaria 4/2015 |
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Vigente |
Concede gratificação a servidores conforme legislação pertinente. |
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Atas 4/2015 |
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Vigente |
Ata da 4ª Reunião Ordinária - 16/03/2015 |
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Decreto 4/2015 |
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Vigente |
Estabelece horário de expediente na Câmara Municipal durante o recesso legislativo. |
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Portaria 3/2015 |
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Vigente |
Nomeia Comissão de Controle Interno. |
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Atas 3/2015 |
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Vigente |
Ata da 3ª Reunião Ordinária - 09/03/2015 |
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Decreto 3/2015 |
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Vigente |
Concede título de cidadão honorário ao Senhor Heliomar Valle da Silveira. |
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Portaria 2/2015 |
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Vigente |
Nomeia Comissão Permanente de Licitação. |
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Atas 2/2015 |
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Vigente |
Ata da 2ª Reunião Ordinária - 02/03/2015 |
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Resolução 2/2015 |
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Vigente |
Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2005, do Município de Várzea da Palma. |
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