Legislação

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Status

Ano

Atas 10/2026
Vigente
Ata da 10ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Várzea Da Palma/MG - Data: 22/04/2026
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Portaria 9/2026
Vigente
Autoriza conversão em pecúnia de Licença-Prêmio.
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Atas 9/2026
Vigente
Ata da 9ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Várzea Da Palma/MG - Data: 13/04/2026
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Portaria 8/2026
Vigente
Dispõe sobre concessão de quinquênio a servidor, adquirido conforme legislação vigente.
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Atas 8/2026
Vigente
Ata da 8ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Várzea Da Palma/MG - Data: 06/04/2026
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Portaria 7/2026
Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.
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Atas 7/2026
Vigente
Ata da 7ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Várzea Da Palma/MG - Data: 30/03/2026
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Atas 6/2026
Vigente
Ata da 6ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Várzea Da Palma/MG - Data: 23/03/2026
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Portaria 6/2026
Vigente
Dispõe sobre a concessão de quinquênio a servidor, adquirido conforme legislação vigente.
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Atas 5/2026
Vigente
Ata da 5ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Várzea Da Palma/MG - Data: 16/03/2026
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Portaria 5/2026
Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado e dá outras providências.
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Decreto 5/2026
Vigente
Concede Título de Cidadã Honorária à Senhora Amanda Teixeira Dias.
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Atas 4/2026
Vigente
Ata da 4ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Várzea Da Palma/MG - Data: 09/03/2026
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Portaria 4/2026
Vigente
Autoriza conversão em pecúnia de Licença-Prêmio.
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Decreto 4/2026
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Marcelo Álvaro Antônio.
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Atas 3/2026
Vigente
Ata da 3ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Várzea Da Palma/MG - Data: 02/03/2026
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Portaria 3/2026
Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.
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Decreto 3/2026
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Valentim Alves Ferreira.
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Atas 2/2026
Vigente
Ata da 2ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Várzea Da Palma/MG - Data: 23/02/2026
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Ato 2/2026
Vigente
Dispõe sobre averbação de tempo de serviço público.
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Portaria 2/2026
Vigente
Nomeia Comissão de Controle Interno.
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Decreto 2/2026
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor João Gonçalves da Cruz Filho.
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Atas 1/2026
Vigente
Ata da 1ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Várzea Da Palma/MG - Data: 19/02/2026
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Ato 1/2026
Vigente
Dispõe sobre averbação de tempo de serviço público.
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Portaria 1/2026
Vigente
Nomeia o Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações, derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.
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Resolução 1/2026
Vigente
Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Várzea da Palma e dá outras providências.
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Decreto 1/2026
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Márcio Francisco Barbosa.
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Lei Ordinária 2613/2025
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e adotar contrapartida municipal, para implementação do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV Cidades, modalidade Terrenos, nos termos da Lei nº 11.977/2009, da Lei nº 14.620/2023, da Portaria MCID nº 1.295/2023 e demais normas do Ministério das Cidades e da outras providências.
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Lei Ordinária 2612/2025
Vigente
Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros no Exercício de 2026 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2611/2025
Vigente
Dispõe sobre a concessão de dispensa de ponto ao servidor público que participar de Conselho de Sentença do Tribunal do Júri e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2610/2025
Vigente
Dispõe sobre autorização à Mitra Arquidiocesana de Diamantina para a instalação de imagem da Padroeira de Várzea da Palma, no trevo da cidade, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2609/2025
Vigente
Dispõe sobre a denominação da Rua Santa Catarina no Bairro José Evangelista, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2608/2025
Vigente
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Bairro Nova Esperança, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2607/2025
Vigente
Assegura a aplicação, no âmbito do Município, o disposto na Lei Federal n.º 13.431/2017 - estabelece Sistema de Garantia à Escuta e ao Depoimento Especial sem danos à criança e ao adolescente, vítima ou testemunha de violência.
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Lei Ordinária 2606/2025
Vigente
Dispõe sobre a autorização para o Executivo Municipal proceder com remanejamento de uma categoria de programação para outra em conformidade com o artigo 167 inciso VI da Constituição Federal de 1988.
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Lei Ordinária 2605/2025
Vigente
Dispõe sobre a denominação da Rua B no Bairro Morada do Sol, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2604/2025
Vigente
Dispõe sobre a denominação dos Espaços Maker de Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Várzea da Palma-MG.
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Lei Ordinária 2603/2025
Vigente
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2025 e altera a redação do art. 4º da Lei Municipal N.º 2560/2025.
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Lei Ordinária 2602/2025
Vigente
Altera os artigos 4º e 7º da Lei n.º 2.234/2016, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Esporte e Lazer do Município de Várzea da Palma/MG e o Fundo Municipal de Esportes e Lazer, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2601/2025
Vigente
Dispõe sobre a revogação da Lei n.º 1.499, de 29 de novembro de 2000, doa área no Distrito Industrial para a empresa MULTIBAGS LTDA., e dá outras providências.
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