Legislação

Categoria

Status

Ano

Atas 0/2012
Vigente
Ata da Ata de Registro de Presença - 08 de Outubro
Detalhes

Atas 0/2012
Vigente
Ata da Ata de Registro de Presença - 22 de Outubro
Detalhes

Lei Ordinária 2083/2011
Vigente
Autoriza concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros para o exercício de 2012, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2082/2011
Vigente
Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial e concede aumento salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Várzea da Palma – MG.
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Lei Ordinária 2081/2011
Vigente
Altera a denominação do Pré-escolar Municipal Branca de Neve e os Sete anões, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2080/2011
Vigente
Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento de servidor público ativo ou de inativo e de pensionista do Município de Várzea da Palma, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2079/2011
Vigente
Dispõe sobre a denominação do Hospital Municipal e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2078/2011
Vigente
Dispõe sobre a denominação da Ilha da Saúde localizada na Praça de Eventos e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2077/2011
Vigente
Dispõe sobre a denominação do ESF do Bairro Nossa Senhora de Fátima e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2076/2011
Vigente
Dispõe sobre a denominação do ESF da Serrinha e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2075/2011
Vigente
Dispõe sobre a política de proteção, de conservação e de controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no Município de Várzea da Palma, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2074/2011
Vigente
Autoriza o Executivo a conceder auxílio vale sacolão e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2073/2011
Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2012.
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Lei Ordinária 2072/2011
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a conceder vale carne e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2071/2011
Vigente
Altera a Lei Orçamentária, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2011.
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Lei Ordinária 2070/2011
Vigente
Dá denominação na Rua Barbacena no Bairro Planalto.
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Lei Ordinária 2069/2011
Vigente
Dispõe sobre a implantação, funcionamento e organização da educação integral no ensino fundamental na rede municipal de ensino.
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Lei Ordinária 2068/2011
Vigente
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.062, de 26 de Julho de 2011, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2067/2011
Vigente
Altera a alínea “d” do art. 4º da Lei Municipal nº 1.303/1977, que autoriza a concessão de serviços urbanos de esgoto sanitário à COPASA – MG.
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Lei Ordinária 2066/2011
Vigente
Dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial, autoriza a alienação, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2065/2011
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de reparcelamento da dívida previdenciária para com o VÁRZEA DA PALMA – PREV e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2064/2011
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento da dívida previdenciária para com o VÁRZEA DA PALMA – PREV e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2063/2011
Vigente
Altera o anexo IV da Lei Municipal nº 1800/2005, e dá outras providências.
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Código Tributário - Alterações 2063/2011
Vigente
Altera o Anexo IV da Lei Municipal nº 1.800, de 27 de dezembro de 2005 e, dá outras providências.
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Lei Ordinária 2062/2011
Vigente
Dispõe sobre a concessão de cesta básica de alimentos aos servidores da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2061/2011
Vigente
Dispõe sobre a doação de imóvel, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2060/2011
Vigente
Dá denominação na Rua 11 no Bairro Serrinha.
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Lei Ordinária 2059/2011
Vigente
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de saúde e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2058/2011
Vigente
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2057/2011
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar do pagamento de IPTU pessoas portadoras de deficiência que recebam o benefício BCP/LOAS e aposentados por doença grave.
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Lei Ordinária 2056/2011
Vigente
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.970/2009, que autoriza a doação do terreno ao Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2055/2011
Vigente
Institui no Município de Várzea da Palma o Programa Bolsa Cultura, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2054/2011
Vigente
Cria o Programa Especial de Parcelamento – REFIS e concede anistia de multas, juros e remissão de créditos tributários e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2053/2011
Vigente
Institui a gratificação para operadores de máquinas da Administração Municipal e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2052/2011
Vigente
Altera o artigo 4º da Lei nº 1935/2008 que fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Várzea da Palma, Legislatura 2009/2012.
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Lei Ordinária 2051/2011
Vigente
Institui o Dia Municipal da Consciência sobre o Ruído.
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Lei Ordinária 2050/2011
Vigente
Autoriza a revisão anual geral e concede aumento salarial aos servidores da Câmara Municipal de Várzea da Palma - MG.
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Lei Ordinária 2049/2011
Vigente
Regulamenta o estágio estudantil no âmbito do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma; revoga as Leis Municipais nº 1.995/2009 e 1993/2009 e, dá outras providências.
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Lei Ordinária 2048/2011
Vigente
Dispõe sobre a organização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Várzea a Palma - MG, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2047/2011
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Luis Henrique da Silva Rosário.
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