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(38) 3731-3510
Segunda à Sexta-feira, das 7hs às 13hs
Decreto 6/2022 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a gratificação a servidora pública municipal da Câmara - Gleides Arlet da Cruz. |
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Atas 5/2022 |
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| Vigente |
| 4ª Reunião Ordinária - 14/03/2022 |
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Portaria 5/2022 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências. |
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Decreto 5/2022 |
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| Vigente |
| Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Wellington Saraiva. |
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Resolução 5/2022 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre alteração do inciso I do artigo 26, da Resolução nº 04-2002 - Plano de Cargos e Salários - quinquênio. |
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Atas 4/2022 |
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| Vigente |
| 3ª Reunião Ordinária - 07/03/2022 |
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Portaria 4/2022 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências. |
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Decreto 4/2022 |
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| Vigente |
| Decreta luto oficial no âmbito do Poder Legislativo do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências. |
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Resolução 4/2022 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2019. |
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Atas 4/2022 |
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| Vigente |
| 4ª Reuniao Extraordinaria 27/12/22 |
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Portaria 3/2022 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências. |
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Decreto 3/2022 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre gratificação a servidores públicos da Câmara Municipal. |
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Resolução 3/2022 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre alteração do § 2º do Artigo 5º da Resolução 02, de 19 de setembro de 2016. |
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Atas 3/2022 |
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| Vigente |
| 3ª Reuniao Extraordinaria 13/12/2022. |
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Atas 3/2022 |
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| Vigente |
| 2ª Reunião Ordinária - 03/03/2022 |
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Portaria 2/2022 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências. |
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Decreto 2/2022 |
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| Vigente |
| Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Alexandre Renato Seixas Miller. |
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Resolução 2/2022 |
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| Vigente |
| Altera o Anexo I da Resolução n.º 02, de 17 de Dezembro de 2019. |
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Atas 2/2022 |
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| Vigente |
| 1ª Reunião Ordinária - 22/02/2022 |
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Atas 1/2022 |
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| Vigente |
| 1ª Reunião Extraordinária - 21/01/2022. |
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Decreto 1/2022 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a gratificação a servidora pública municipal da Câmara Municipal de Várzea da Palma e dá outras providências. |
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Portaria 1/2022 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre exoneração de servidora e dá outras providências. |
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Resolução 1/2022 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre alteração da Resolução nº 04/2002, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2442/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre alteração da nova redação dada ao Art. 4.º da Lei 2.402 de 21 de dezembro de 2020, redação dada pela Lei 2.440/2021. |
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Lei Ordinária 2441/2021 |
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| Vigente |
| Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros no Exercício de 2022 e, dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2440/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre alteração da nova redação dada ao Art. 4.º da Lei nº 4.402 de 21 de dezembro de 2020, redação dada pela Lei nº 2.436/2021. |
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Lei Ordinária 2439/2021 |
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| Vigente |
| Altera a Lei Municipal nº 2424, de 10 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025. |
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Lei Ordinária 2438/2021 |
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| Vigente |
| Altera os anexos da Lei Municipal nº 2423, de 10 de Setembro de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022. |
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Lei Ordinária 2437/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para a aplicação do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior. |
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Lei Ordinária 2436/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre alteração da redação do Art. 4º da Lei nº 2.402 de 21 de dezembro de 2020. |
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Lei Ordinária 2435/2021 |
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| Vigente |
| Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea da Palma para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências". |
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Lei Ordinária 2434/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a denominação da Rua 7, no Bairro Estância da Palma. |
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Lei Ordinária 2433/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a aplicação dos recursos da Lei Ordinária 23.830-2021 de reparação de impactos socioeconômicos e socioambientais. |
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Lei Ordinária 2432/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a denominação da Rua E no Bairro Paulo VI, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2431/2021 |
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| Vigente |
| Reconhece de utilidade pública a Associação de Proteção Animal Arca de Noé, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2430/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a aquisição de Equipamento e Material Permanente - Projeto Academias ao Ar Livre |
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Lei Ordinária 2429/2021 |
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| Vigente |
| Autoriza a adesão do Município de Várzea da Palma/MG ao Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor a ser implantado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE - CIMAMS, define competência e procedimentos de fiscalização e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2428/2021 |
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| Vigente |
| Revoga a Lei Municipal nº 2.294, de 31 de Agosto de 2017 e dispõe sobre a denominação da Rua 8 no Bairro Estância da Palma, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2427/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a denominação da Rua Congonhas no Bairro Morada do Sol, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2426/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a aquisição de Equipamento e Material Permanente destinados à Secretaria de Saúde e Bem Estar. |
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