Legislação

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Status

Ano

Decreto 5/2023
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Marcelo Américo dos Santos
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Portaria 4/2023
Vigente
Dispõe sobre nomeação da servidora.
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Atas 4/2023
Vigente
4ª reunião ordinária - 23/03/2023
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Decreto 4/2023
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Renan Uilian Perbeline
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Portaria 3/2023
Vigente
Dispõe sobre exoneração do servidor.
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Atas 3/2023
Vigente
3ª reunião ordinária - 13/03/2023
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Decreto 3/2023
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Genilson José da Silva
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Portaria 2/2023
Vigente
Dispõe sobre nomeação da servidora e dá outras providências.
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Atas 2/2023
Vigente
2ª reunião ordinária - 06/03/2023
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Decreto 2/2023
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina
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Portaria 1/2023
Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidores.
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Decreto 1/2023
Vigente
Dispõe sobre gratificação à servidora e dá outras providências.
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Atas 1/2023
Vigente
1ª reunião ordinária - 27/02/2023
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Lei Ordinária 2481/2022
Vigente
Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros no exercício de 2023
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Lei Ordinária 2480/2022
Vigente
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para inclusão de natureza de despesas no exercício de 2022 - folha de pagamento
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Lei Ordinária 2479/2022
Vigente
Altera os anexos da Lei Municipal 2.460-2022 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023
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Lei Ordinária 2477/2022
Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2023
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Lei Ordinária 2476/2022
Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para empenho de tarifas bancárias
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Lei Ordinária 2475/2022
Vigente
Dispõe sobre alteração da redação dada ao art. 4º da Lei 2.435, de 30 de novembro de 2021 - abertura crédito suplementar 45%
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Lei Ordinária 2474/2022
Vigente
Revoga os Artigos 5º e 6º da Lei 2.222-2015 e altera os Artigos 41, 106 e 123 da Lei 1.197-1995 - Estatuto do Servidor
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Lei Ordinária 2473/2022
Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para a utilização dos recursos do convênio 1261001277, firmado entre a Secretaria de Educação e o Município
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Lei Ordinária 2472/2022
Vigente
Estabelece prioridade de atendimento em repartições públicas municipais a advogados em exercício da função
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Lei Ordinária 2471/2022
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para inclusão de uma Ação-Projeto no orçamento de 2022
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Lei Ordinária 2470/2022
Vigente
Dispõe sobre a municipalização da Escola Estadual João Monteiro de Morais.
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Lei Ordinária 2469/2022
Vigente
Dispõe sobre alteração da redação dada ao Art. 4.º da Lei 2.435, de 30 de novembro de 2021.
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Lei Ordinária 2468/2022
Vigente
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Várzea da Palma como veículo oficial de comunicação.
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Lei Ordinária 2467/2022
Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar para a inclusão de natureza de despesas no exercício de 2022 para retenção do PASEP.
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Lei Ordinária 2466/2022
Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para aplicação dos recursos da Emenda Constitucional 120-2022 - valorização dos agentes de saúde e de combate às endemias.
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Lei Ordinária 2464/2022
Vigente
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município, como veículo Oficial de Comunicação dos Atos Normativos e Administrativos.
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Lei Ordinária 2463/2022
Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2022 bem como promove a inclusão das alterações no PPA 2022-2025.
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Lei Ordinária 2462/2022
Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar para inclusão de natureza de despesa no exercício de 2022 para construção de campos de futebol e quadras poliesportivas.
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Lei Ordinária 2461/2022
Vigente
Autoriza o Município a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2460/2022
Vigente
Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2459/2022
Vigente
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Terra Prometida Várzea da Palma, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2458/2022
Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para aplicação dos recursos do governo federal destinados às Ações de Proteção e Defesa Civil.
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Lei Ordinária 2457/2022
Vigente
Altera a Lei 1815/2006 - que autoriza o Município a transformar a Biblioteca Comunitária Selma Birro de Oliveira em Biblioteca Municipal Selma Birro de Oliveira, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2456/2022
Vigente
Dispõe sobre Crédito Adicional Especial para a inclusão de natureza de despesa no exercício de 2022 para a construção de Campos de Futebol e Quadras Poliesportivas, revoga a Lei n.º 2.453-2022.
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Lei Ordinária 2455/2022
Vigente
Dispõe sobre alteração da redação do Art. 1º da Lei Municipal n.º 2.099, de 29 de Agosto de 2012.
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Lei Ordinária 2454/2022
Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para construção, reforma e ampliação de prédios públicos com recursos de operação de crédito interno.
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Lei Ordinária 2453/2022
Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no exercício de 2022 para Construção de Campos de Futebol e Quadras Poliesportivas.
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