Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 1961/2009

Vigente
Altera o artigo 1º da Lei 1.954, de 16 de abril de 2009, que autoriza a doação de lote para o INSS e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1960/2009

Vigente
Autoriza o pagamento de restos a pagar empenhados no orçamento de 2008.
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Lei Ordinária 1959/2009

Vigente
Altera o anexo VIII, Tabela II, item 7 e 8, referente a cobrança da taxa de licença para ocupação de áreas, vias e logradouros públicos, da Lei 1.800 de 27 de dezembro de 2005 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.
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Código Tributário - Alterações 1959/2009

Vigente
Altera o Anexo VIII, Tabela II, item 7 e 8, referente a cobrança da taxa de licença para ocupação de áreas, vias e logradouros públicos, da Lei 1.800 de 27 de dezembro de 2005 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1958/2009

Vigente
Autoriza o pagamento dos valores de consignação descontados da folha de pagamento de dezembro de 2008.
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Lei Ordinária 1957/2009

Vigente
Autoriza o pagamento de contratação de empresa para elaboração do Dossiê para Tombamento da Área de Preservação Ambiental da Serra do Cabral, no Município de Várzea da Palma, no exercício de 2008.
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Lei Ordinária 1956/2009

Vigente
Autoriza abrir créditos suplementares no orçamento de 2009.
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Lei Ordinária 1955/2009

Vigente
Autoriza o Programa de Estágio de alunos de estabelecimentos de ensino superior, ensino médio e profissionalizante e de Educação de Jovens e Adultos.
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Lei Ordinária 1954/2009

Vigente
Autoriza a doação de lote para o INSS.
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Lei Ordinária 1953/2009

Vigente
Altera o Anexo Único da Lei 1.283 de 27 de agosto de 1.997 (Código de Saúde e Vigilância Sanitária do Município de Várzea da Palma).
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Lei Ordinária 1952/2009

Vigente
Autoriza pagamento de serviços de água, luz e telefone de imóveis ocupados pela Prefeitura Municipal.
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Lei Ordinária 1951/2009

Vigente
Autoriza o pagamento de folha de pagamento parcial, sem dotação orçamentária, do ano de 2008.
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Atas 41/2009

Vigente
Ata da Reunião do dia 21/12/2009 - (Extraordinária)
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Atas 40/2009

Vigente
Ata da 33ª Reunião Ordinária - 14/12/2009
Detalhes

Atas 38/2009

Vigente
Ata da 32ª Reunião Ordinária - 07/12/2009
Detalhes

Atas 38/2009

Vigente
Ata da Reunião do dia 30/11/2009 - (Extraordinária)
Detalhes

Atas 37/2009

Vigente
Ata da 31ª Reunião Ordinária - 30/11/2009
Detalhes

Atas 36/2009

Vigente
Ata da 30ª Reunião Ordinária - 23/11/2009
Detalhes

Atas 35/2009

Vigente
Ata da 7ª Reunião Extraordinária - 16/11/2009
Detalhes

Atas 34/2009

Vigente
Ata da 29ª Reunião Ordinária - 16/11/2009
Detalhes

Atas 33/2009

Vigente
Ata da 28ª Reunião Ordinária - 09/11/2009
Detalhes

Atas 32/2009

Vigente
Ata da 6ª Reunião Extraordinária - 26/10/2009
Detalhes

Atas 31/2009

Vigente
Ata da 27ª Reunião Ordinária - 19/10/2009
Detalhes

Atas 30/2009

Vigente
Ata da 26ª Reunião Ordinária - 05/10/2009
Detalhes

Atas 29/2009

Vigente
Ata da 25ª Reunião Ordinária - 28/09/2009
Detalhes

Atas 28/2009

Vigente
Ata da 24ª Reunião Ordinária - 21/09/2009
Detalhes

Atas 27/2009

Vigente
Ata da 23ª Reunião Ordinária - 14/09/2009
Detalhes

Atas 26/2009

Vigente
Ata da 22ª Reunião Ordinária - 31/08/2009
Detalhes

Atas 25/2009

Vigente
Ata da 21ª Reunião Ordinária - 24/08/2009
Detalhes

Atas 24/2009

Vigente
Ata da 20ª Reunião Ordinária - 17/08/2009
Detalhes

Atas 23/2009

Vigente
Ata da 19ª Reunião Ordinária - 10/08/2009
Detalhes

Atas 22/2009

Vigente
Ata da 18ª Reunião Ordinária - 03/08/2009
Detalhes

Atas 21/2009

Vigente
Ata da 17ª Reunião Ordinária - 29/06/2009
Detalhes

Atas 20/2009

Vigente
Ata da 16ª Reunião Ordinária - 22/06/2009
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Atas 19/2009

Vigente
Ata da 15ª Reunião Ordinária - 15/06/2009
Detalhes

Atas 18/2009

Vigente
Ata da 14ª Reunião Ordinária - 08/06/2009
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Atas 17/2009

Vigente
Ata da 13ª Reunião Ordinária - 23/05/2009
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Atas 16/2009

Vigente
Ata da Reunião do dia 18/05/2009 - (Extraordinária)
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Atas 15/2009

Vigente
Ata da 12ª Reunião Ordinária - 18/05/2009
Detalhes

Atas 14/2009

Vigente
Ata da 11ª Reunião Ordinária - 11/05/2009
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