Legislação

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Status

Ano

Atas 4/2011
Vigente
Ata da 2ª Reunião Ordinária - 14/03/2011
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Portaria 4/2011
Vigente
Portaria 04/2011 - Nomeia Comissão de Licitação
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Resolução 4/2011
Vigente
Código de Ética e Decoro Parlamentar.
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Portaria 3/2011
Vigente
Portaria 03/2011 - Nomeia Comissão de Controle Interno
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Decreto 3/2011
Vigente
Concede título de cidadão honorário.
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Resolução 3/2011
Vigente
Modifica a Resolução nº 09/1994.
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Atas 2/2011
Vigente
Ata da 1ª Reunião Ordinária - 21/02/2011
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Portaria 2/2011
Vigente
Portaria 02/2011 - Faz nomeação
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Decreto 2/2011
Vigente
Rejusta o valor das diárias de viagens.
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Resolução 2/2011
Vigente
Modifica a Resolução nº 04/2002.
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Portaria 1/2011
Vigente
Portaria 01/2011 - Faz nomeação
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Atas 1/2011
Vigente
Ata da 1ª Reunião Extraordinária - 15/02/2011
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Decreto 1/2011
Vigente
Revoga o Decreto nº 02/2010.
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Resolução 1/2011
Vigente
Autoriza contratação de zelador e vigia.
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Lei Ordinária 2041/2010
Vigente
Altera a Lei Orçamentária, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2010.
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Lei Ordinária 2040/2010
Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2011.
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Lei Ordinária 2039/2010
Vigente
Autoriza concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros para o exercício de 2011, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2038/2010
Vigente
Autoriza o Município de Várzea da Palma – MG, ceder servidores ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas gerais e outros Órgãos Estaduais, mediante celebração de convênio, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2037/2010
Vigente
Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial aos servidores públicos do Município de Várzea da Palma – MG.
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Lei Ordinária 2036/2010
Vigente
Altera a Lei nº 1898/2007 e revoga a Lei nº 2022/2010, que dispõem sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- Conselho do FUNDEB e, dá outras providências.
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Lei Ordinária 2035/2010
Vigente
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para a concessão de desconto para pagamento de IPTU, altera a Lei Municipal 2.017 de 26 de abril de 2010.
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Lei Ordinária 2034/2010
Vigente
Altera a Lei nº 1.982/2009, que altera a Lei nº. 1.543/2001, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Entorpecentes e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2033/2010
Vigente
Autoriza o Executivo a abrir créditos especiais no orçamento de 2010, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2032/2010
Vigente
Dispõe sobre a criação do Projeto de Integração Social pela Arte e Educação e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2031/2010
Vigente
Cria o Fundo Fixo de Caixa da Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2030/2010
Vigente
Altera o artigo 1º da Lei nº 1.324/1998, que reconhece de utilidade pública a Associação Unida das Ilhas do Engenho e do Boi.
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Lei Ordinária 2029/2010
Vigente
Reduz subsídio dos vereadores em razão do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, firmado entre os Vereadores e o Ministério Público de Minas Gerais.
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Lei Ordinária 2028/2010
Vigente
Autoriza compensação de imposto de renda retido no Poder Legislativo exercícios 2009 e 2010.
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Lei Ordinária 2027/2010
Vigente
Dispõe sobre o Plano de Custeio Anual do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Várzea da Palma – VZPREV e dá outras providências correlatas.
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Lei Ordinária 2026/2010
Vigente
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2011 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2025/2010
Vigente
Autoriza o Executivo a abrir créditos especiais no orçamento de 2010, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2024/2010
Vigente
Dispõe sobre autorização de concessão da recomposição da perda do poder aquisitivo da remuneração dos servidores públicos municipais.
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Lei Ordinária 2023/2010
Vigente
Altera a Lei Orçamentária, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2010.
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Lei Ordinária 2022/2010
Vigente
Altera o inciso I do artigo 2º da Lei nº 1.898/2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação-conselho do FUNDEB.
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Lei Ordinária 2021/2010
Vigente
Altera o artigo 1º da Lei nº 1.984/2009, que dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação Projeto III.
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Lei Ordinária 2020/2010
Vigente
Altera o artigo 1º da Lei nº 1.814/2006, que dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação do Acampamento Rompe Dia.
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Lei Ordinária 2019/2010
Vigente
Dispõe sobre a liberação de números de residências onde existem serviços básicos essenciais.
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Lei Ordinária 2018/2010
Vigente
Dispõe sobre a doação de terreno à EMBACOM – Industrial e Comércio de Madeira LTDA – ME, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2017/2010
Vigente
Dispõe sobre a concessão de incentivo para quitação de débitos tributários.
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Lei Ordinária 2016/2010
Vigente
Autoriza o Município de Várzea da Palma/MG a adquirir uma área de 5.760,00 m² de propriedade de Célia Pinheiro de Oliveira, com a finalidade de sistema habitacional.
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