Legislação

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Status

Ano

Lei Ordinária 2000/2009
Vigente
Altera o artigo 1º da Lei nº 1.974/2009, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1999/2009
Vigente
Altera o artigo 70 do Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
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Código Tributário - Alterações 1999/2009
Vigente
Altera o artigo 70 do Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1998/2009
Vigente
Define as obrigações de pequeno valor de que tratam os § § 3º e 4º do artigo 100 da Constituição Federal, para as entidades integrantes da Administração Direta e Indireta do Município de Várzea da Palma e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1997/2009
Vigente
Altera o artigo 2º da Lei 1996, de 19 de novembro de 2009, que desmembra área urbana para construção de unidade de saúde.
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Lei Ordinária 1996/2009
Vigente
Desmembra área urbana para construção de unidade de saúde.
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Lei Ordinária 1995/2009
Vigente
Cria e regulamenta o Núcleo de Apoio à Educação Inclusiva de Várzea da Palma.
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Lei Ordinária 1994/2009
Vigente
Dispõe sobre a Lei Universal de Inclusão Social e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1993/2009
Vigente
Altera o artigo 8º da Lei nº 1955/2009, que autoriza o Programa de Estágios de alunos de estabelecimentos de ensino superior, ensino médio e profissionalizante e de Educação de Jovens e Adultos, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1992/2009
Vigente
Autoriza a criação da Empresa Varzeapalmense de Pavimentação, Obras e Serviços Urbanos e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1991/2009
Vigente
Altera o artigo 1º da Lei nº 1985/2009, que dispõe sobre a doação de terreno à Borracharia Caminho Celeste, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1990/2009
Vigente
Altera a Lei nº 1.866, de 26 de Abril de 2007 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1989/2009
Vigente
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal, vinculada a Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1988/2009
Vigente
Dispõe sobre a regulamentação da Escola Municipal “Manoel Leopoldo de Araújo”, situada no Bairro Nova Esperança.
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Lei Ordinária 1987/2009
Vigente
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação Comunitária Jorjão do Cai D’Água.
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Lei Ordinária 1986/2009
Vigente
Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração do orçamento para 2010 (LDO).
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Lei Ordinária 1985/2009
Vigente
Altera o artigo 1º da Lei nº 1.523/01, que dispõe sobre a doação de terreno à Borracharia Caminho Celeste, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1984/2009
Vigente
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação Projeto III.
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Lei Ordinária 1983/2009
Vigente
Altera a Lei 1.772, de 02 de agosto de 2005 (quinquênio servidores reintegrados).
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Lei Ordinária 1982/2009
Vigente
Altera a Lei nº 1.543/01, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Entorpecentes.
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Lei Ordinária 1981/2009
Vigente
Altera o valor e apresenta o critério para se obter a remuneração dos professores III.
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Lei Ordinária 1980/2009
Vigente
Institui a Fundação Municipal de Incubadora de Empresas.
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Lei Ordinária 1979/2009
Vigente
Altera o artigo 32 da Lei nº 1.790/2009 (auxílio doença).
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Lei Ordinária 1978/2009
Vigente
Autoriza o Executivo a abrir créditos especiais no orçamento 2009.
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Lei Ordinária 1977/2009
Vigente
Desafeta parte da praça pública que menciona visando sua destinação para construção de unidade escolar.
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Lei Ordinária 1976/2009
Vigente
Regulamenta o benefício do abono família, conforme tabela do Governo Federal, para concessão de salário família.
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Lei Ordinária 1975/2009
Vigente
Altera a carga horária do professor III, do Município de Várzea da Palma.
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Lei Ordinária 1974/2009
Vigente
Altera o artigo 1º da Lei nº 1.956/2009 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1973/2009
Vigente
Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio – FUMPAC.
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Lei Ordinária 1972/2009
Vigente
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010/2013.
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Lei Ordinária 1971/2009
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Antônio Augusto Junho Anastásia.
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Lei Ordinária 1970/2009
Vigente
Autoriza a doação de terreno ao Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1969/2009
Vigente
Cria o Memorial Iconográfico, Histórico e Arquivístico Luiz de Paula Ferreira.
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Lei Ordinária 1968/2009
Vigente
Revoga a Lei nº 1860, de 01 de março de 2007, que dispõe as alterações dos artigos 3º e 6º da Lei 1844/2006, que dispõe sobre a consignação em folha pagamento de servidor público ativo, inativo e pensionista do Município e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1967/2009
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Dalmo Raydan Sebe.
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Lei Ordinária 1966/2009
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a fazer acordo de parcelamento de dívida previdenciária para com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Várzea da Palma – Várzea da Palma – PREV e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1965/2009
Vigente
Transfere a construção da sede da Câmara Municipal de Várzea da Palma ao Poder Legislativo e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1964/2009
Vigente
Dispõe sobre contratação temporária por excepcional interesse público e cria cargos na parte permanente do quadro de pessoal.
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Lei Ordinária 1963/2009
Vigente
Altera a estrutura administrativa do Município de Várzea da Palma, Lei Municipal nº. 1945 de 30 de dezembro de 2008.
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Lei Ordinária 1962/2009
Vigente
Institui as gratificações de membros de comissões permanentes de processo administrativo disciplinar, no âmbito da administração direta Poder Executivo Municipal.
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