Legislação

Categoria

Status

Ano

Atas 10/2010
Vigente
Ata da 10ª Reunião Ordinária - 26/04/2010
Detalhes

Portaria 9/2010
Vigente
Concede quinquênio
Detalhes

Atas 9/2010
Vigente
Ata da 9ª Reunião Ordinária - 19/04/2010
Detalhes

Portaria 8/2010
Vigente
Faz exoneração
Detalhes

Atas 8/2010
Vigente
Ata da 8ª Reunião Ordinária - 12/04/2010
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Portaria 7/2010
Vigente
Concede licença maternidade
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Atas 7/2010
Vigente
Ata da 7ª Reunião Ordinária - 05/04/2010
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Decreto 6/2010
Vigente
Normatiza horário no recesso.
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Portaria 6/2010
Vigente
Nomeia membros da CPI
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Atas 6/2010
Vigente
Ata da 6ª Reunião Ordinária - 29/03/2010
Detalhes

Resolução 6/2010
Vigente
Rejeita contas do exercício de 2003.
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Decreto 5/2010
Vigente
Anulação dos valores referentes ao imposto de renda.
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Portaria 5/2010
Vigente
Nomeia comissão de controle interno
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Atas 5/2010
Vigente
Ata da 5ª Reunião Ordinária - 22/03/2010
Detalhes

Resolução 5/2010
Vigente
Rejeita contas do exercício de 1997.
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Decreto 4/2010
Vigente
Normatiza horário de funcionamento.
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Atas 4/2010
Vigente
Ata da 4ª Reunião Ordinária - 15/03/2010
Detalhes

Portaria 4/2010
Vigente
Faz exoneração
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Resolução 4/2010
Vigente
Altera a Resolução 04/2009.
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Decreto 3/2010
Vigente
Estabelece novo horário de funcionamento.
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Atas 3/2010
Vigente
Ata da 3ª Reunião Ordinária - 08/03/2010
Detalhes

Portaria 3/2010
Vigente
Faz exoneração
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Resolução 3/2010
Vigente
Altera a Resolução 09/2001.
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Decreto 2/2010
Vigente
Suspensão do pagamento da verba indenizatória.
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Atas 2/2010
Vigente
Ata da 2ª Reunião Ordinária - 01/03/2010
Detalhes

Portaria 2/2010
Vigente
Nomeia o controle interno
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Resolução 2/2010
Vigente
Altera a Resolução 04/1994 - Regimento Interno.
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Decreto 1/2010
Vigente
Prorroga prazo de validade de concurso público.
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Atas 1/2010
Vigente
Ata da 1ª Reunião Ordinária - 22/02/2010
Detalhes

Portaria 1/2010
Vigente
Faz nomeação
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Resolução 1/2010
Vigente
Aprova contas do exercício de 2008.
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Lei Ordinária 2008/2009
Vigente
Altera a Estrutura Administrativa do Município de Várzea da Palma, Lei Municipal nº 1.963/2009, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Várzea da Palma, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2008/2009
Vigente
Altera a Estrutura Administrativa do Município de Várzea da Palma, Lei Municipal nº 1.963/2009, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Várzea da Palma, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2007/2009
Vigente
Modifica e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.788/2005 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2006/2009
Vigente
Autoriza concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros para o exercício de 2010.
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Lei Ordinária 2005/2009
Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2010.
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Lei Ordinária 2004/2009
Vigente
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Várzea da Palma com a finalidade de constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005 - SAMU
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Lei Ordinária 2003/2009
Vigente
Disciplina a autorização para transporte de trabalhadores rurais do Município de Várzea da Palma – MG.
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Lei Ordinária 2002/2009
Vigente
Dispõe sobre a condução de veículo oficial.
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Lei Ordinária 2001/2009
Vigente
Altera o artigo 1º da Lei nº 1.962/2009, e dá outras providências.
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