Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 2026/2010
Vigente
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2011 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2025/2010
Vigente
Autoriza o Executivo a abrir créditos especiais no orçamento de 2010, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2024/2010
Vigente
Dispõe sobre autorização de concessão da recomposição da perda do poder aquisitivo da remuneração dos servidores públicos municipais.
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Lei Ordinária 2023/2010
Vigente
Altera a Lei Orçamentária, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2010.
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Lei Ordinária 2022/2010
Vigente
Altera o inciso I do artigo 2º da Lei nº 1.898/2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação-conselho do FUNDEB.
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Lei Ordinária 2021/2010
Vigente
Altera o artigo 1º da Lei nº 1.984/2009, que dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação Projeto III.
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Lei Ordinária 2020/2010
Vigente
Altera o artigo 1º da Lei nº 1.814/2006, que dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação do Acampamento Rompe Dia.
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Lei Ordinária 2019/2010
Vigente
Dispõe sobre a liberação de números de residências onde existem serviços básicos essenciais.
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Lei Ordinária 2018/2010
Vigente
Dispõe sobre a doação de terreno à EMBACOM – Industrial e Comércio de Madeira LTDA – ME, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2017/2010
Vigente
Dispõe sobre a concessão de incentivo para quitação de débitos tributários.
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Lei Ordinária 2016/2010
Vigente
Autoriza o Município de Várzea da Palma/MG a adquirir uma área de 5.760,00 m² de propriedade de Célia Pinheiro de Oliveira, com a finalidade de sistema habitacional.
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Lei Ordinária 2015/2010
Vigente
Altera a Lei nº 1.536/2001, que cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2014/2010
Vigente
Institui o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2013/2010
Vigente
Concede revisão/aumento salarial aos servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2012/2010
Vigente
Dispõe sobre a política municipal de turismo e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2011/2010
Vigente
Altera o artigo 1º da Lei nº. 1893/07, que dispõe sobre a doação de terreno à empresa TRANSRIMA LTDA, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2010/2010
Vigente
Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Magistério Público Municipal do Município de Várzea da Palma, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2009/2010
Vigente
Altera os parágrafos 1º e 2º do artigo 13, da Lei nº. 1.980/09, que institui a Fundação Municipal de Incubadora de Empresas.
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Atas 29/2010
Vigente
Ata da 29ª Reunião Ordinária - 06/12/2010
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Atas 28/2010
Vigente
Ata da 28ª Reunião Ordinária - 25/11/2010
Detalhes

Atas 27/2010
Vigente
Ata da 27ª Reunião Ordinária - 25/11/2010
Detalhes

Atas 26/2010
Vigente
Ata da 24ª Reunião Ordinária - 27/09/2010
Detalhes

Atas 25/2010
Vigente
Ata da 26ª Reunião Ordinária - 25/10/2010
Detalhes

Atas 24/2010
Vigente
Ata da 25ª Reunião Ordinária - 18/10/2010
Detalhes

Atas 23/2010
Vigente
Ata da 23ª Reunião Ordinária - 13/09/2010
Detalhes

Atas 22/2010
Vigente
Ata da 22ª Reunião Ordinária - 30/08/2010
Detalhes

Atas 21/2010
Vigente
Ata da 21ª Reunião Ordinária - 23/08/2010
Detalhes

Atas 20/2010
Vigente
Ata da 20ª Reunião Ordinária - 16/08/2010
Detalhes

Atas 19/2010
Vigente
Ata da 19ª Reunião Ordinária - 02/08/2010
Detalhes

Atas 18/2010
Vigente
Ata da 18ª Reunião Ordinária - 28/06/2010
Detalhes

Atas 17/2010
Vigente
Ata da 17ª Reunião Ordinária - 21/06/2010
Detalhes

Atas 16/2010
Vigente
Ata da 16ª Reunião Ordinária - 14/06/2010
Detalhes

Atas 15/2010
Vigente
Ata da 15ª Reunião Ordinária - 07/06/2010
Detalhes

Atas 14/2010
Vigente
Ata da 14ª Reunião Ordinária - 31/05/2010
Detalhes

Atas 13/2010
Vigente
Ata da 13ª Reunião Ordinária - 24/05/2010
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Portaria 12/2010
Vigente
Nomeia membro da Comissão de Justiça e Redação
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Atas 12/2010
Vigente
Ata da 12ª Reunião Ordinária - 17/05/2010
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Portaria 11/2010
Vigente
Nomeia Comissão Processante
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Atas 11/2010
Vigente
Ata da 11ª Reunião Ordinária - 10/05/2010
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Portaria 10/2010
Vigente
Concede quinquênio
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