Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 11/2012
Vigente
Portaria 11/2012 - Autoriza pagamento de férias prêmio.
Detalhes

Atas 10/2012
Vigente
Ata da 7ª Reunião Ordinária - 07/05/2012
Detalhes

Portaria 10/2012
Vigente
Portaria 10/2012 - Autoriza pagamento de férias prêmio.
Detalhes

Atas 9/2012
Vigente
Ata da 2ª Reunião Extraordinária - 27/04/2012
Detalhes

Portaria 9/2012
Vigente
Portaria 09/2012 - Concede quinquênio e vintênio.
Detalhes

Atas 8/2012
Vigente
Ata da 6ª Reunião Ordinária - 23/04/2012
Detalhes

Portaria 8/2012
Vigente
Portaria 08/2012 - Nomeia Comissão Parlamentar de Inquérito.
Detalhes

Atas 7/2012
Vigente
Ata da 5ª Reunião Ordinária - 16/04/2012
Detalhes

Portaria 7/2012
Vigente
Portaria 07/2012 - Faz nomeação de servidor em cargo comissionado.
Detalhes

Decreto 7/2012
Vigente
Revoga o Decreto nº 05/2010.
Detalhes

Atas 6/2012
Vigente
Ata da Ata de Diplomação e Posse da Câmara Mirim
Detalhes

Portaria 6/2012
Vigente
Portaria 06/2012 - Faz exoneração de servidor de cargo comissionado.
Detalhes

Decreto 6/2012
Vigente
Ponto facultativo - 11 de outubro.
Detalhes

Atas 5/2012
Vigente
Ata da 4ª Reunião Ordinária - 19/03/2012
Detalhes

Portaria 5/2012
Vigente
Portaria 05/2012 - Faz nomeação de servidor em cargo comissionado.
Detalhes

Decreto 5/2012
Vigente
Concede título de cidadão honorário.
Detalhes

Resolução 4/2012
Vigente
Novo Regimento Interno.
Detalhes

Atas 4/2012
Vigente
Ata da 3ª Reunião Ordinária - 19/03/2012
Detalhes

Portaria 4/2012
Vigente
Portaria 04/2012 - Autoriza pagamento de férias prêmio.
Detalhes

Decreto 4/2012
Vigente
Aprova contas do Município, exercício 2004.
Detalhes

Resolução 3/2012
Vigente
Aprova contas do exercício de 2010.
Detalhes

Atas 3/2012
Vigente
Ata da 2ª Reunião Ordinária - 12/03/2012
Detalhes

Portaria 3/2012
Vigente
Portaria 03/2012 - Concede gratificação a servidor.
Detalhes

Decreto 3/2012
Vigente
Concede gratificação a servidores.
Detalhes

Resolução 2/2012
Vigente
Modifica a Resolução 04/2002.
Detalhes

Atas 2/2012
Vigente
Ata da 1ª Reunião Extraordinária - 05/03/2012
Detalhes

Portaria 2/2012
Vigente
Portaria 02/2012 - Nomeia pregoeiro.
Detalhes

Decreto 2/2012
Vigente
Institui a modalidade licitatória pregão.
Detalhes

Resolução 1/2012
Vigente
Modifica a Resolução 09/1994.
Detalhes

Atas 1/2012
Vigente
Ata da 1ª Reunião Ordinária - 05/03/2012
Detalhes

Portaria 1/2012
Vigente
Portaria 01/2012 - Nomeia comissão de licitação
Detalhes

Decreto 1/2012
Vigente
Normatiza o horário no recesso.
Detalhes

Atas 0/2012
Vigente
Ata da Ata de Registro de Presença - Fevereiro
Detalhes

Atas 0/2012
Vigente
Ata da Ata de Registro de Presença - Abril
Detalhes

Atas 0/2012
Vigente
Ata da Ata de Registro de Presença - 10 de Setembro
Detalhes

Atas 0/2012
Vigente
Ata da Ata de Registro de Presença - 03 de Setembro
Detalhes

Atas 0/2012
Vigente
Ata da Ata de Registro de Presença - Agosto
Detalhes

Atas 0/2012
Vigente
Ata da Ata de Registro de Presença - Junho
Detalhes

Atas 0/2012
Vigente
Ata da Ata de Registro de Presença - Maio
Detalhes

Atas 0/2012
Vigente
Ata da Ata de Registro de Presença - 01 de Outubro
Detalhes