Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 2092/2012
Vigente
Autoriza contratação temporária para os cargos de recepcionista, zelador e vigia, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2091/2012
Vigente
Estabelece parâmetros relativos a Política Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2090/2012
Vigente
Reconhece de utilidade pública a Associação para Dependentes Químicos e seus Familiares – ADQF e, dá outras providências.
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Lei Ordinária 2089/2012
Vigente
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente El-Shaday – (ABE).
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Lei Ordinária 2088/2012
Vigente
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 2.044 de 25 de Fevereiro de 2011 que cria o Programa de Frentes Produtivas de Trabalho.
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Lei Ordinária 2087/2012
Vigente
Autoriza a revisão geral dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Várzea da Palma – MG.
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Lei Ordinária 2086/2012
Vigente
Autoriza a revisão anual salarial aos servidores da Câmara Municipal de Várzea da Palma – MG.
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Lei Ordinária 2085/2012
Vigente
Autoriza o Poder Legislativo Municipal aderir ao convênio médico celebrado pelo Poder Executivo para assistência médico-hospitalar de todos os seus servidores.
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Lei Ordinária 2084/2012
Vigente
Altera a Lei Orçamentária, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2011.
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Atas 33/2012
Vigente
Ata da 7ª Reunião Extraordinária - 17/12/2012
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Atas 32/2012
Vigente
Ata da 25ª Reunião Ordinária - 17/12/2012
Detalhes

Atas 31/2012
Vigente
Ata da 24ª Reunião Ordinária - 10/12/2012
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Atas 30/2012
Vigente
Ata da 6ª Reunião Extraordinária - 03/12/2012
Detalhes

Atas 29/2012
Vigente
Ata da 23ª Reunião Ordinária - 03/12/2012
Detalhes

Atas 28/2012
Vigente
Ata da 22ª Reunião Ordinária - 26/11/2012
Detalhes

Atas 27/2012
Vigente
Ata da 21ª Reunião Ordinária - 19/11/2012
Detalhes

Atas 26/2012
Vigente
Ata da 20ª Reunião Ordinária - 12/11/2012
Detalhes

Atas 25/2012
Vigente
Ata da 19ª Reunião Ordinária - 05/11/2012
Detalhes

Atas 24/2012
Vigente
Ata da 18ª Reunião Ordinária - 29/10/2012
Detalhes

Atas 23/2012
Vigente
Ata da 17ª Reunião Ordinária - 15/10/2012
Detalhes

Atas 22/2012
Vigente
Ata da 16ª Reunião Ordinária - 26/09/2012.
Detalhes

Atas 21/2012
Vigente
Ata da 15ª Reunião Ordinária - 17/09/2012
Detalhes

Atas 20/2012
Vigente
Ata da 5ª Reunião Extraordinária - 27/08/2012
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Atas 19/2012
Vigente
Ata da 14ª Reunião Ordinária - 27/08/2012
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Portaria 19/2012
Vigente
Portaria 19/2012 - Exoneração de servidor.
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Atas 18/2012
Vigente
Ata da 13ª Reunião Ordinária - 20/08/2012
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Portaria 18/2012
Vigente
Portaria 18/2012 - Exoneração de servidor.
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Atas 17/2012
Vigente
Ata da 4ª Reunião Extraordinária - 09/07/2012
Detalhes

Portaria 17/2012
Vigente
Portaria 17/2012 - Exoneração de servidor.
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Atas 16/2012
Vigente
Ata da 3ª Reunião Extraordinária - 05/07/2012
Detalhes

Portaria 16/2012
Vigente
Portaria 16/2012 - Exoneração de servidor.
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Atas 15/2012
Vigente
Ata da 12ª Reunião Ordinária - 02/07/2012
Detalhes

Portaria 15/2012
Vigente
Portaria 15/2012 - Autoriza pagamento de férias prêmio.
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Atas 14/2012
Vigente
Ata da 11ª Reunião Ordinária - 25/06/2012
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Portaria 14/2012
Vigente
Portaria 14/2012 - Autoriza pagamento de quinquênio.
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Atas 13/2012
Vigente
Ata da 10ª Reunião Ordinária - 11/06/2012
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Portaria 13/2012
Vigente
Portaria 13/2012 - Autoriza pagamento de quinquênio.
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Atas 12/2012
Vigente
Ata da 9ª Reunião Ordinária - 28/05/2012
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Portaria 12/2012
Vigente
Portaria 12/2012 - Autoriza pagamento de férias prêmio.
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Atas 11/2012
Vigente
Ata da 8ª Reunião Ordinária - 14/05/2012
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