Legislação

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Status

Ano

Decreto 6/2013
Vigente
Cidadão Honorário Geraldo Magela de Araújo Paco Paco
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Portaria 6/2013
Vigente
Estabelece prazo para protocolo de documentos para as reuniões
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Atas 5/2013
Vigente
Ata da 4ª Reunião Ordinária - 18/03/2013
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Decreto 5/2013
Vigente
Cidadão Honorário Efigênio Ramos de Almeida.
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Portaria 5/2013
Vigente
Concede quinquênio - Riuldo Pereira dos Reis
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Resolução 4/2013
Vigente
Aprova as contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2002
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Atas 4/2013
Vigente
Ata da 3ª Reunião Ordinária - 11/03/2013
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Portaria 4/2013
Vigente
Concede gratificações aos membros das comissões
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Decreto 4/2013
Vigente
Cidadã Honorária Maria das Dores Vieira Aguiar
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Atas 3/2013
Vigente
Ata da 2ª Reunião Ordinária - 04/03/2013
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Portaria 3/2013
Vigente
Nomeia Comissão de Controle Interno
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Decreto 3/2013
Vigente
Cidadão Honorário Joaquim Fulgêncio Soares
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Resolução 3/2013
Vigente
Aprova contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 1997.
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Atas 2/2013
Vigente
Ata da Ata de Cerimônia de Posse dos Vereadores Mirins
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Portaria 2/2013
Vigente
Nomeia Comissão de Licitação
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Decreto 2/2013
Vigente
Cidadão Honorário Oliveiros Esteves Ramalho
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Resolução 2/2013
Vigente
Altera a Resolução nº 04/2002.
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Atas 1/2013
Vigente
Ata da 1ª Reunião Ordinária - 18/02/2013
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Portaria 1/2013
Vigente
Nomeação de Célio Lima e Ana Cristina
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Lei Complementar 1/2013
Vigente
Altera o artigo da Lei n° 1710.
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Decreto 1/2013
Vigente
Disciplina cesta básica
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Resolução 1/2013
Vigente
Aprova contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2006.
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Lei Ordinária 0/2013
Vigente
Altera o art. 61 da Lei nº 1.710, que dispõe sobre a organização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Público Municipais e cria o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Várzea da Palma/MG, modificada pela Lei nº 1.915/2005, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 0/2013
Vigente
Dispõe sobre a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2108/2012
Vigente
Altera a Lei Orçamentária, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2012.
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Lei Ordinária 2107/2012
Vigente
Autoriza concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros para o exercício de 2013, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2106/2012
Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2013.
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Lei Ordinária 2105/2012
Vigente
Autoriza o Chefe do Executivo a reintegrar os servidores da Fundação Municipal de Saúde, aprovados em concurso público de provas e títulos e extingue a Fundação Municipal de Saúde de Várzea da Palma, criada pela Lei Municipal nº 588 de 1977, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2104/2012
Vigente
Dispõe sobre a criação de serviços de Moto-Táxi e Moto Entrega no Município de Várzea da Palma e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2103/2012
Vigente
Reconhece de utilidade pública a Associação Dança de São Gonçalo Maria José Pereira Barbosa, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2102/2012
Vigente
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e suplementar no Fundo Municipal de Previdência Social do Município de Várzea da Palma - MG, e alteração de detalhamento da Lei Orçamentária, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2101/2012
Vigente
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2100/2012
Vigente
Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2099/2012
Vigente
Reconhece de Utilidade Pública a Associação do Assentamento Corrente, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2098/2012
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de reparcelamento da dívida previdência para com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Várzea da Palma – VÁRZEA DA PALMA – PREV, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2097/2012
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento da dívida previdência para com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Várzea da Palma – VÁRZEA DA PALMA – PREV, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2096/2012
Vigente
Institui o Conselho Municipal da Juventude no Município de Várzea da Palma e, dá outras providências.
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Lei Ordinária 2095/2012
Vigente
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2094/2012
Vigente
Estabelece o valor dos subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Várzea da Palma e sua forma de reajuste, para a legislatura 2013/2016.
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Lei Ordinária 2093/2012
Vigente
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, do Município de Várzea da Palma, para a legislatura 2013/2016.
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