Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 2124/2013
Vigente
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017.
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Lei Ordinária 2123/2013
Vigente
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.022 de 02 de junho de 2010 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2122/2013
Vigente
Autoriza o Município de Várzea da palma a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga e garantia, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2121/2013
Vigente
Dispõe sobre a contratação temporária, para os cargos de Zelador e Vigia, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2120/2013
Vigente
Altera a Lei nº 2.061/11 que trata da doação de terreno imóvel, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2119/2013
Vigente
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma.
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Lei Ordinária 2118/2013
Vigente
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Agricultores e Pescadores da Ilha do Boi, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2117/2013
Vigente
Dispõe sobre a doação de terreno ao Estado de Minas Gerais com a finalidade de funcionamento de todas as dependências da Escola Estadual Emília de Paula, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2116/2013
Vigente
Dispõe sobre Autorização de Transferência de Recursos Financeiros, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2114/2013
Vigente
Autoriza a revisão anual geral e concede aumento salarial aos servidores da Câmara Municipal de Várzea da Palma – MG.
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Lei Ordinária 2113/2013
Vigente
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Beneficiente Ágape, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2112/2013
Vigente
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal por excepcional interesse público, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2111/2013
Vigente
Altera a Lei nº 2.054, de 18 de junho de 2011, que cria o Programa Especial de Parcelamento – REFIS e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2110/2013
Vigente
Dispõe sobre o reajuste e revisão salarial anual aos servidores público-municipais, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2109/2013
Vigente
Dispõe sobre a doação de terreno à Escola Estadual de Guaicuí, e dá outras providências.
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Atas 47/2013
Vigente
Ata da 35ª Reunião Ordinária - 10/12/2013
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Atas 46/2013
Vigente
Ata da 9ª Reunião Extraordinária - 04/12/2013
Detalhes

Atas 45/2013
Vigente
Ata da 35ª Reunião Ordinária - 02/12/2013
Detalhes

Atas 44/2013
Vigente
Ata da 34ª Reunião Ordinária - 25/11/2013
Detalhes

Atas 43/2013
Vigente
Ata da 33ª Reunião Ordinária - 18/11/2013
Detalhes

Atas 42/2013
Vigente
Ata da 32ª Reunião Ordinária - 11/11/2013
Detalhes

Atas 41/2013
Vigente
Ata da 31ª Reunião Ordinária - 04/11/2013
Detalhes

Atas 40/2013
Vigente
Ata da 30ª Reunião Ordinária - 28/10/2013
Detalhes

Atas 39/2013
Vigente
Ata da 8ª Reunião Extraordinária - 21/10/2013
Detalhes

Atas 38/2013
Vigente
Ata da 29ª Reunião Ordinária - 21/10/2013
Detalhes

Atas 37/2013
Vigente
Ata da 28ª Reunião Ordinária - 14/10/2013
Detalhes

Atas 36/2013
Vigente
Ata da 27ª Reunião Ordinária - 07/10/2013
Detalhes

Atas 35/2013
Vigente
Ata da 26ª Reunião Ordinária - 30/09/2013
Detalhes

Atas 34/2013
Vigente
Ata da 7ª Reunião Extraordinária - 25/09/2013
Detalhes

Atas 33/2013
Vigente
Ata da 6ª Reunião Extraordinária - 23/09/2013
Detalhes

Atas 32/2013
Vigente
Ata da 25ª Reunião Ordinária - 23/09/2013
Detalhes

Atas 31/2013
Vigente
Ata da 24ª Reunião Ordinária - 16/09/2013
Detalhes

Atas 30/2013
Vigente
Ata da 5ª Reunião Extraordinária - 09/09/2013
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Atas 29/2013
Vigente
Ata da 23ª Reunião Ordinária - 09/09/2013
Detalhes

Atas 28/2013
Vigente
Ata da Ata de Registro de Presença
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Atas 27/2013
Vigente
Ata da 22ª Reunião Ordinária - 26/08/2013
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Atas 26/2013
Vigente
Ata da 21ª Reunião Ordinária - 19/08/2013
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Portaria 25/2013
Vigente
Nomeia Comissão Representativa no recesso
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Atas 25/2013
Vigente
Ata da 20ª Reunião Ordinária - 12/08/2013
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Portaria 24/2013
Vigente
Regulamenta justificativa de falta dos vereadores
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