Legislação

Categoria

Status

Ano

Atas 3/2014
Vigente
Ata da 1ª Reunião Ordinária - 17/02/2014
Detalhes

Decreto 3/2014
Vigente
Normatiza horário no recesso - julho
Detalhes

Portaria 3/2014
Vigente
Concede gratificação aos membros das Comissões
Detalhes

Resolução 2/2014
Vigente
Altera o art. 2º da Resolução nº 06/2011.
Detalhes

Atas 2/2014
Vigente
Ata da 2ª Reunião Extraordinária - 10/02/2014
Detalhes

Lei Complementar 2/2014
Vigente
Cria a zona 09 - Residencial Estância da Palma.
Detalhes

Código Tributário - Alterações 2/2014
Vigente
Cria a zona 09, Residencial Estância da Palma, setor 043 alterando o anexo III da Lei Complementar 1.800 de 27 de Dezembro de 2005 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2/2014
Vigente
Transferência dia e horário da reunião ordinária do dia 24-06-2014
Detalhes

Portaria 2/2014
Vigente
Nomeação da Comissão de Controle Interno
Detalhes

Resolução 1/2014
Vigente
Altera a Resolução nº 02/2011, estabelecendo carga horária dos vigias.
Detalhes

Atas 1/2014
Vigente
Ata da 1ª Reunião Extraordinária - 05/02/2014
Detalhes

Decreto 1/2014
Vigente
Mudança temporária da sede da Câmara
Detalhes

Portaria 1/2014
Vigente
Nomeação da Comissão de Licitação
Detalhes

Lei Ordinária 0/2014
Vigente
Cria zona 09, residencial Estância da Palma, setor 043 alterando o anexo III da Lei Complementar 1.800 de 27 de Dezembro de 2005 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2150/2013
Vigente
Altera a Lei Municipal nº 1849, de 08 de novembro de 2006 que dispõe sobre a doação de terreno à empresa TECNOMAD- IND. E COM. DE EMBALAGENS EM MADEIRA E AÇO LTDA EPP para instalação de indústria e comércio de madeiras, artefatos de chapas de aço, fabricação de estruturas metálicas, maquinário industrial, mecânica industrial, embalagens madeira e plástico e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2149/2013
Vigente
Altera o artigo 4º da Lei 2.106/2013 que Estima a receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2013 e revoga a Lei 2.142/13 que Autoriza Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2148/2013
Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2014.
Detalhes

Lei Ordinária 2147/2013
Vigente
Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2014.
Detalhes

Lei Ordinária 2146/2013
Vigente
Revoga Lei 2.116 de 15 de maio de 2013, que permite transferência de recursos financeiro do FUNDEB.
Detalhes

Lei Ordinária 2145/2013
Vigente
Altera os artigos 36 e 58 da Lei Municipal 2.091/2012 que estabelece parâmetros relativos à Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2144/2013
Vigente
Reconhece de utilidade pública a Academia de letras, Ciências e Artes de Várzea da Palma – ACLAV, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2143/2013
Vigente
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 2014 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2142/2013
Vigente
Autoriza abertura de crédito suplementar.
Detalhes

Lei Ordinária 2141/2013
Vigente
Institui o PROGRAMA ESPORTE CIDADÃO VZP, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2140/2013
Vigente
Institui o Fundo Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2139/2013
Vigente
Regulariza a situação dos imóveis de propriedade do Município de Várzea da Palma, no Bairro Nova esperança, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2138/2013
Vigente
Autoriza os representantes da Fazenda Pública Municipal a celebrarem acordo em processos administrativos e transacionar em processos judiciais em que o Município de Várzea da Palma/MG, suas Autarquias e Fundações Públicas forem interessados, autores, réus ou tiverem interesse jurídico na qualidade de assistentes ou oponentes, dando outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2137/2013
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar cargos bem como aumentar o número das vagas já existentes no quadro de cargos de provimento efetivo constante no plano de carreira dos servidores públicos do Município de Várzea da Palma/MG, altera as Leis 1365/98 e 2.010/10 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2136/2013
Vigente
Altera a Lei 2.120/13 que trata da doação de terreno imóvel, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2135/2013
Vigente
Altera o artigo 3º da Lei 1.982 de 24 de agosto de 2009.
Detalhes

Lei Ordinária 2134/2013
Vigente
Reconhece de utilidade pública o Conselho Municipal do Esporte e Lazer de Várzea da Palma, e outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2133/2013
Vigente
Reconhece de utilidade pública o Conselho Municipal da Juventude de Várzea da Palma/MG, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2132/2013
Vigente
Dispõe sobre a denominação em logradouros públicos dos Bairros Jardim Itália e Nova Esperança.
Detalhes

Lei Ordinária 2131/2013
Vigente
Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal do Bairro Nova Esperança, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2130/2013
Vigente
Concede isenção de ISSQN e IPTU para viabilizar a implantação de Programa Habitacional dos Governos Federal, Estadual e Municipal e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2129/2013
Vigente
Reconhece de utilidade pública a Associação Recreativa e Filantrópica Peladinha da Central, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2128/2013
Vigente
Institui o Programa Família Acolhedora de Crianças e Adolescentes no âmbito do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2127/2013
Vigente
Homologa o Convênio de Cooperação Técnica, Financeira e Social celebrado ente a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS e o Município de Várzea da Palma/MG, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2126/2013
Vigente
Altera a Lei Municipal nº 665/1983, que Reconhece como de utilidade pública o Grêmio Esportivo Operário Varzeano e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2125/2013
Vigente
Altera a Lei nº 1.1919/2008 que dispõe sobre o valor das gratificações de pregoeiro, equipe de apoio e de membros de comissões permanentes e especiais de licitação, no âmbito da administração direta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Detalhes