Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 2154/2014
Vigente
Autoriza a correção anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Várzea da Palma – MG.
Detalhes

Lei Ordinária 2153/2014
Vigente
Cria o abrigo institucional para crianças e adolescentes em situação de risco social denominado “Unidade de Acolhimento Institucional Várzea da Palma”, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2152/2014
Vigente
Dispõe sobre a Autorização ao Município de Várzea da Palma/MG para participar de Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas – CODANORTE, Ratifica Protocolo de Intenções e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2151/2014
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a participar de Consórcio Intermunicipal de Saúde Médio São Francisco – CISMEF e dá outras providências.
Detalhes

Atas 47/2014
Vigente
Ata da 36ª Reunião Ordinária - 09/12/2014
Detalhes

Atas 46/2014
Vigente
Ata da 35ª Reunião Ordinária - 01/12/2014
Detalhes

Atas 45/2014
Vigente
Ata da 34ª Reunião Ordinária - 24/11/2014
Detalhes

Atas 44/2014
Vigente
Ata da 33ª Reunião Ordinária - 17/11/2014
Detalhes

Atas 43/2014
Vigente
Ata da 32ª Reunião Ordinária - 10/11/2014
Detalhes

Atas 42/2014
Vigente
Ata da 31ª Reunião Ordinária - 03/11/2014
Detalhes

Atas 41/2014
Vigente
Ata da 30ª Reunião Ordinária - 27/10/2014
Detalhes

Atas 40/2014
Vigente
Ata da 29ª Reunião Ordinária - 20/10/2014
Detalhes

Atas 39/2014
Vigente
Ata da 28ª Reunião Ordinária - 13/10/2014
Detalhes

Atas 38/2014
Vigente
Ata da 27ª Reunião Ordinária - 06/10/2014
Detalhes

Atas 37/2014
Vigente
Ata da 26ª Reunião Ordinária - 29/09/2014
Detalhes

Atas 36/2014
Vigente
Ata da 10ª Reunião Extraordinária - 24/09/2014
Detalhes

Atas 35/2014
Vigente
Ata da 25ª Reunião Ordinária - 22/09/2014
Detalhes

Atas 34/2014
Vigente
Ata da 9ª Reunião Extraordinária - 18/09/2014
Detalhes

Atas 33/2014
Vigente
Ata da 8ª Reunião Extraordinária - 15/09/2014
Detalhes

Atas 32/2014
Vigente
Ata da 24ª Reunião Ordinária - 15/09/2014
Detalhes

Atas 31/2014
Vigente
Ata da 23ª Reunião Ordinária - 08/09/2014
Detalhes

Atas 30/2014
Vigente
Ata da 22ª Reunião Ordinária - 01/09/2014
Detalhes

Atas 29/2014
Vigente
Ata da 21ª Reunião Ordinária - 25/08/2014
Detalhes

Atas 28/2014
Vigente
Ata da 20ª Reunião Ordinária - 18/08/2014
Detalhes

Atas 27/2014
Vigente
Ata da 19ª Reunião Ordinária - 11/08/2014
Detalhes

Atas 26/2014
Vigente
Ata da 18ª Reunião Ordinária - 04/08/2014
Detalhes

Atas 25/2014
Vigente
Ata da 17ª Reunião Ordinária - 30/06/2014
Detalhes

Atas 24/2014
Vigente
Ata da 16ª Reunião Ordinária - 24/06/2014
Detalhes

Atas 23/2014
Vigente
Ata da 15ª Reunião Ordinária - 16/06/2014
Detalhes

Atas 22/2014
Vigente
Ata da 14ª Reunião Ordinária - 09/06/2014
Detalhes

Portaria 21/2014
Vigente
Exoneração de cargo de provimento em comissão
Detalhes

Atas 21/2014
Vigente
Ata da 7ª Reunião Extraordinária - 04/06/2014
Detalhes

Portaria 20/2014
Vigente
Regulamenta data da eleição de vice-presidente e tesoureiro
Detalhes

Atas 20/2014
Vigente
Ata da 13ª Reunião Ordinária - 02/06/2014
Detalhes

Portaria 19/2014
Vigente
Concede 3º quinquênio
Detalhes

Atas 19/2014
Vigente
Ata da 12ª Reunião Ordinária - 26/05/2014
Detalhes

Portaria 18/2014
Vigente
Regulamenta sorteio dos vereadores inscritos nas reuniões ordinárias
Detalhes

Atas 18/2014
Vigente
Ata da 11ª Reunião Ordinária - 19/05/2014
Detalhes

Portaria 17/2014
Vigente
Concede licença para tratar de interesse particular
Detalhes

Atas 17/2014
Vigente
Ata da 10ª Reunião Ordinária - 12/05/2014
Detalhes