Legislação

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Status

Ano

Portaria 5/2016
Vigente
Dispõe sobre a concessão de quinquênio ao servidor Uarlei Borges Salvador, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
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Atas 5/2016
Vigente
Ata da 5ª Reunião Ordinária - 14/03/2016
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Portaria 4/2016
Vigente
Dispõe sobre autorização para abertura de processo licitatório e dá outras providências.
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Decreto 4/2016
Vigente
Decreta ponto facultativo e transfere a data de realização da reunião ordinária da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG.
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Atas 4/2016
Vigente
Ata da 4ª Reunião Ordinária - 07/03/2016
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Portaria 3/2016
Vigente
Concede gratificação a servidores conforme legislação pertinente.
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Decreto 3/2016
Vigente
Transfere a data de realização da reunião ordinária da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG.
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Atas 3/2016
Vigente
Ata da 3ª Reunião Ordinária - 29/02/2016
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Regimento Interno 2/2016
Vigente
A CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA, ESTADO DE MINAS GERAIS APROVOU E EU, PRESIDENTE, PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
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Portaria 2/2016
Vigente
Nomeia Comissão de Controle Interno.
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Decreto 2/2016
Vigente
Transfere a data de realização da reunião ordinária da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG.
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Atas 2/2016
Vigente
Ata da 2ª Reunião Ordinária - 22/02/2016
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Resolução 1/2016
Vigente
Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2014, do Município de Várzea da Palma.
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Portaria 1/2016
Vigente
Nomeia Comissão Permanente de Licitação.
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Decreto 1/2016
Vigente
Estabelece horário de expediente na Câmara Municipal durante o recesso legislativo.
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Atas 1/2016
Vigente
Ata da 1ª Reunião Ordinária - 15/02/2016
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Lei Ordinária 0/2016
Vigente
Altera anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017.
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Lei Ordinária 2233/2015
Vigente
Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2016 e, dá outras providências.
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Lei Ordinária 2232/2015
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção e remissão de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU incidente sobre imóveis de propriedade da RIMA Industrial S.A. e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2231/2015
Vigente
Autoriza o Município de Várzea da Palma a realizar desafetação e retificação específica de imóvel urbano, a fim de regularizar Quadra 06 no Bloco “B”, Loteamento Bairro Jardim Itália e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2230/2015
Vigente
Dispõe sobre a doação de terreno à empresa RECICLAGEM MUNDO LIMPO LTDA., para instalação de empresa de reciclagem e outras atividades, nos termos da Lei nº 1.473/2000, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2229/2015
Vigente
Altera a Lei Municipal nº 2.066 de 19 de Outubro de 2011 e, dá outras providências.
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Lei Ordinária 2228/2015
Vigente
Altera anexos da Lei Municipal nº 2.124/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2014 a 2017.
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Lei Ordinária 2227/2015
Vigente
Altera os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2016.
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Lei Ordinária 2226/2015
Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2225/2015
Vigente
Altera a Lei nº 2.115, de 14 de maio de 2013, que dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2224/2015
Vigente
Autoriza o Município de Várzea da Palma a realizar desafetação de imóvel urbano, realizar alienação mediante concorrência pública e, dá outras providências.
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Lei Ordinária 2223/2015
Vigente
Estabelece normas para transferência de recursos a Organizações da Sociedade Civil e, dá outras providências.
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Lei Ordinária 2222/2015
Vigente
Altera a Lei Municipal nº 1.197, de 28 de agosto de 1995, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2221/2015
Vigente
Institui o “Programa Esporte, Lazer e Cidadania” no Município de Várzea da Palma, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2220/2015
Vigente
Autoriza o Município de Várzea da Palma a realizar desafetação específica de imóvel urbano e a realizar permuta de áreas, a fim de regularizar Quadra 10 no Bloco “B”, loteamento Bairro Jardim Itália e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2219/2015
Vigente
Delimita o perímetro urbano do Distrito de Guaicuí no Município de Várzea da Palma, revoga a Lei 1.078/93 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2218/2015
Vigente
Altera a redação do artigo 4º da Lei 2.190/2014, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2217/2015
Vigente
Altera a Lei nº 1.365/1998 no que concerne ao cargo de agente sanitário, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2216/2015
Vigente
Cria o Programa Especial de Parcelamento – REFIS VZP e concede anistia de multas, juros e remissão de créditos tributários, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2215/2015
Vigente
Altera a Lei nº 956/1991 e autoriza o Município de Várzea da Palma a realizar desafetação de imóvel rural que especifica e, dá outras providências.
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Lei Ordinária 2214/2015
Vigente
Dispõe sobre a regulamentação e legalização dos serviços de plantões, prestados pelos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares em Enfermagem lotados na Secretaria Municipal de Saúde e junto às Unidades Municipais e Complexo Hospitalar, onde os serviços exigem atividades contínuas e, ainda fixar parâmetros para a produtividade destes profissionais e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2213/2015
Vigente
Dispõe sobre a regulamentação e legalização dos serviços de plantões, prestados pelos Médicos lotados na Secretaria Municipal de Saúde e junto às Unidades Municipais, onde os serviços exigem atividades contínuas e, ainda fixar parâmetros para a produtividade destes profissionais e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2212/2015
Vigente
Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Várzea da Palma a proceder contratação temporária nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 133 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2211/2015
Vigente
Dispõe sobre a doação de terreno à empresa JBRS - Alimentos Ltda-EPP, para instalação de empresa: Frigorífico - Abate de Bovinos e outras atividades, nos termos da Lei nº 1.473/2000, e dá outras providências.
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