.png)
(38) 3731-3510
Segunda à Sexta-feira, das 7hs às 13hs
Decreto 4/2018 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências. |
|
|
Portaria 4/2018 |
|---|
| Vigente |
| Concede apostilamento a servidora Gleides Arlet da Cruz, adquirido conforme legislação vigente deste Município. |
|
|
Atas 3/2018 |
|---|
| Vigente |
| Ata da 3ª Reunião Ordinária - 06/03/2018 |
|
|
Decreto 3/2018 |
|---|
| Vigente |
| Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor João Paulo Fernandes. |
|
|
Portaria 3/2018 |
|---|
| Vigente |
| Concede gratificação a servidores conforme legislação pertinente. |
|
|
Atas 2/2018 |
|---|
| Vigente |
| Ata da 2ª Reunião Ordinária - 27/02/2018 |
|
|
Decreto 2/2018 |
|---|
| Vigente |
| Concede Título de Cidadã Honorária a Senhora Fernanda de Paula Silva. |
|
|
Portaria 2/2018 |
|---|
| Vigente |
| Nomeia Comissão de Controle Interno. |
|
|
Atas 1/2018 |
|---|
| Vigente |
| Ata da 1ª Reunião Ordinária - 20/02/2018 |
|
|
Resolução 1/2018 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2016, do Município de Várzea da Palma/MG. |
|
|
Decreto 1/2018 |
|---|
| Vigente |
| Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Oziel Crispim dos Santos. |
|
|
Portaria 1/2018 |
|---|
| Vigente |
| Nomeia Comissão Permanente de Licitação. |
|
|
Lei Ordinária 0/2018 |
|---|
| Vigente |
| Altera a Lei Municipal nº 1.790, de 23 de novembro de 2005 e, dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 0/2018 |
|---|
| Vigente |
| Institui e regulamenta a jornada de trabalho no regime de 12x36 no âmbito do funcionalismo público de Várzea da Palma/MG e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 0/2018 |
|---|
| Vigente |
| Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 04, de 15 de Maio de 2017, e da outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 2308/2017 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre a denominação da Rua E, no Distrito Industrial, e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 2307/2017 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2018 e, dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 2306/2017 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.365-98 e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 2305/2017 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre a organização e estrutura da Secretaria Municipal de Saúde, fixa princípios e diretrizes de gestão e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 2304/2017 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre a denominação da Rua 19 no Bairro Jardim América I, e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 2303/2017 |
|---|
| Vigente |
| Institui a Camerata Municipal de Violões de Várzea da Palma, e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 2302/2017 |
|---|
| Vigente |
| Altera a Lei Municipal nº 1.197, de 28 de agosto de 1995 e, dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 2301/2017 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre a concessão de incentivos para quitação de débitos tributários – REFIS IPTU/2017 e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 2300/2017 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial para acobertar despesas referente à criação do Programa de Ensino Superior, bem como promove inclusão das novas ações/projeto/atividade no PPA 2014/2017 e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 2299/2017 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial para acobertar despesas referentes à Contrato de Rateio e de Prestação de Serviços com o Consórcio CODANORTE – Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE; bem como promove a inclusão de novas ações/projeto/atividade no PPA 2014/2017 e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 2298/2017 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Município de Várzea da Palma/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências |
|
|
Lei Ordinária 2297/2017 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Município de Várzea da Palma/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências |
|
|
Lei Ordinária 2296/2017 |
|---|
| Vigente |
| Altera o art. 3º, § 2º da Lei Municipal nº 2.075 de 15 de dezembro de 2011 e, dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 2295/2017 |
|---|
| Vigente |
| Reconhece de utilidade pública o Centro de Tratamento Shekinah – CTS, e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 2294/2017 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre a denominação da Rua D no Bairro Conjunto Habitacional Otávio Fernandes da Silva, e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 2293/2017 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a distância, bem como dispõe sobre a implantação do Pólo de Apoio Presencial no âmbito do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 2292/2017 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza a concessão de uso de bem imóvel destinado à Lanchonete no terminal Rodoviário da cidade de Várzea da Palma/MG, e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 2291/2017 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 2290/2017 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial para acobertar despesas referentes às Indenizações e Restituições Trabalhistas de Contrato de Trabalho, bem como promove inclusão das novas ações/projeto/atividade no PPA 2014/2017 e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 2289/2017 |
|---|
| Vigente |
| Altera a Lei Municipal nº 2.232, de 16 de dezembro de 2015 e, dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 2288/2017 |
|---|
| Vigente |
| Institui o Programa "Menor Aprendiz" no âmbito do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 2287/2017 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.875, de 25 de maio de 2007, doa área no Distrito Industrial para a empresa JOSÉ MARIA DE SOUZA VIEIRA inscrita no CNPJ nº 14.056.826/0001-87, e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 2286/2017 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.263, de 24/03/17, que autorizou a doação de terreno à empresa BCGREEN PARTICIPAÇÕES LTDA., para sua instalação no Distrito Industrial, e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 2285/2017 |
|---|
| Vigente |
| Institui o Dia do Maçom no Município de Várzea da Palma/MG. |
|
|
Lei Ordinária 2284/2017 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre a concessão de incentivo para quitação de débitos tributários e dá outras providências. |
|
|