Legislação

Categoria

Status

Ano

Atas 23/2018
Vigente
Ata da 23ª Reunião Ordinária - 28/08/2018
Detalhes

Atas 22/2018
Vigente
Ata da 22ª Reunião Ordinária - 21/08/2018
Detalhes

Atas 22/2018
Vigente
Ata da 22ª Reunião Ordinária - 21/08/2018
Detalhes

Atas 21/2018
Vigente
Ata da 21ª Reunião Ordinária - 14/08/2018
Detalhes

Atas 20/2018
Vigente
Ata da 20ª Reunião Ordinária - 07/08/2018
Detalhes

Atas 19/2018
Vigente
Ata da 19ª Reunião Ordinária - 26/06/2018
Detalhes

Atas 18/2018
Vigente
Ata da 18ª Reunião Ordinária - 19/06/2018
Detalhes

Atas 17/2018
Vigente
Ata da 17ª Reunião Ordinária - 12/06/2018
Detalhes

Atas 16/2018
Vigente
Ata da 16ª Reunião Ordinária - 05/06/2018
Detalhes

Atas 15/2018
Vigente
Ata da 15ª Reunião Ordinária - 29/05/2018
Detalhes

Atas 14/2018
Vigente
Ata da 14ª Reunião Ordinária - 22/05/2018
Detalhes

Decreto 14/2018
Vigente
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
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Atas 13/2018
Vigente
Ata da 13ª Reunião Ordinária - 15/05/2018
Detalhes

Decreto 13/2018
Vigente
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
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Atas 12/2018
Vigente
Ata da 12ª Reunião Ordinária - 08/05/2018
Detalhes

Decreto 12/2018
Vigente
Revoga o Decreto Legislativo nº 06 de 04 de Junho de 2018.
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Atas 11/2018
Vigente
Ata da 11ª Reunião Ordinária - 02/05/2018
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Portaria 11/2018
Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências.
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Decreto 11/2018
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Pastor Natanael Rodrigues da Silva Santos.
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Atas 10/2018
Vigente
Ata da 10ª Reunião Ordinária - 24/04/2018
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Portaria 10/2018
Vigente
Prorroga prazo para conclusão dos serviços da Comissão Especial.
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Decreto 10/2018
Vigente
Concede Título de Cidadã Honorária a Senhora Satie Fukuda Iida.
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Atas 9/2018
Vigente
Ata da 9ª Reunião Ordinária - 17/04/2018
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Portaria 9/2018
Vigente
Dispõe sobre a concessão de quinquênio ao servidor Vladmir Aparecido Aguiar Mota, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
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Lei Complementar 9/2018
Vigente
Institui e regulamenta a jornada de trabalho no regime de 12x36 no âmbito do funcionalismo público de Várzea da PalmaMG.
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Decreto 9/2018
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Antônio Nobuyoshi Iida.
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Atas 8/2018
Vigente
Ata da 8ª Reunião Ordinária - 10/04/2018
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Decreto 8/2018
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Alessandro Anilton Maia Nonato.
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Portaria 8/2018
Vigente
Dispõe sobre a concessão de quinquênio a servidora Eliana Ribeiro Cavalcante, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
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Lei Complementar 8/2018
Vigente
Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 04, de 15 de Maio de 2017, e dá outras providências.
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Atas 7/2018
Vigente
Ata da 7ª Reunião Ordinária - 03/04/2018
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Portaria 7/2018
Vigente
Dispõe sobre designação de servidores para compor a Comissão de Avaliação Técnica do Sistema Integrado para a Gestão Municipal, e dá outras providências.
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Decreto 7/2018
Vigente
Decreta luto oficial no âmbito do Município do Poder Legislativo do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
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Lei Complementar 7/2018
Vigente
Altera a Lei Municipal nº 1.790, de 23 de novembro de 2005 e, dá outras providências.
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Atas 6/2018
Vigente
Ata da 6ª Reunião Ordinária - 27/03/2018
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Decreto 6/2018
Vigente
Suspende o pagamento de diárias no âmbito do Poder Legislativo do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
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Atas 5/2018
Vigente
Ata da 5ª Reunião Ordinária - 20/03/2018
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Portaria 5/2018
Vigente
Nomeia Comissão Especial.
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Decreto 5/2018
Vigente
Concede título de Cidadão Honorário ao Reverendíssimo Senhor Padre Ricardo César da Costa.
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Atas 4/2018
Vigente
Ata da 4ª Reunião Ordinária - 13/03/2018
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