Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 2347/2019
Vigente
Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.365/98 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2346/2019
Vigente
Dispõe sobre a organização e as atribuições do Conselho Municipal de Saúde de Várzea da Palma – MG e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2345/2019
Vigente
Dispõe sobre a denominação da Rua 14 no Bairro Jardim Itália I, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2344/2019
Vigente
Altera a Lei nº 1.365/1998 no que concerne aos cargos de Agente de Controle de Zoonoses e Agente Comunitário de Saúde e, dá outras providências.
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Lei Ordinária 2343/2019
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de confissão e parcelamento de débitos previdenciários com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Várzea da Palma – VÁRZEA DA PALMA PREV, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2342/2019
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a permutar Sucata resultante de demolição do prédio público Mercado Municipal, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2341/2019
Vigente
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores e Pecuaristas da Chapadinha – AAPC, e dá outras providências.
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Atas 39/2019
Vigente
Aos dezessete dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove, na Sala das Sessões João Jorge de Oliveira, no horário regimental, presidida pelo vereador Edmar Pereira de Oliveira e secretariada pelo vereador Robson Antônio Gomes, realizou-se esta reunião ordinária estando ausente o vereador Adaide Antônio Duarte. A ata da reunião ordinária do dia 03/12/2019 foi lida e aprovada sem ressalvas.
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Atas 38/2019
Vigente
Aos dez dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove, na sala das sessões João Jorge de Oliveira, às 19:00 horas, presidida pelo Vice-Presidente da Casa, vereador Reginaldo Sales Martins de Brito, realizou-se esta reunião ordinária para prestar homenagem ao Colégio Destaque, em razão dos seus 30 anos de Fundação, atuação destacada no Município e relevantes serviços prestados à comunidade varzeapalmense.
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Atas 37/2019
Vigente
Aos três dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove, na Sala das Sessões João Jorge de Oliveira, no horário regimental, presidida pelo vereador Edmar Pereira de Oliveira e secretariada pelo vereador Robson Antônio Gomes, realizou-se esta reunião ordinária estando ausente o vereador Ricardo Pereira dos Santos. A ata da reunião ordinária do dia 26/11/2019 foi lida e aprovada sem ressalvas.
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Atas 36/2019
Vigente
Aos vinte e seis dias do mês de novembro de dois mil e dezenove, na Sala das Sessões João Jorge de Oliveira, no horário regimental, presidida pelo vereador Edmar Pereira de Oliveira e secretariada pelo vereador Robson Antônio Gomes, realizou-se esta reunião ordinária estando todos os vereadores presentes. A ata da reunião ordinária do dia 19/11/2019 foi lida e aprovada sem ressalvas.
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Atas 35/2019
Vigente
Aos dezenove dias do mês de novembro de dois mil e dezenove, na Sala das Sessões João Jorge de Oliveira, no horário regimental, presidida pelo vereador Edmar Pereira de Oliveira e secretariada pelo vereador Robson Antônio Gomes, realizou-se esta reunião ordinária estando todos os vereadores presentes. A ata da reunião ordinária do dia 12/11/2019 foi lida e aprovada sem ressalvas
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Atas 34/2019
Vigente
Aos doze dias do mês de novembro de dois mil e dezenove, na Sala das Sessões João Jorge de Oliveira, no horário regimental, presidida pelo vereador Edmar Pereira de Oliveira e secretariada pelo vereador Robson Antônio Gomes, realizou-se esta reunião ordinária estando ausente o vereador Thales Emílio Pimenta Modesto. A ata da reunião ordinária do dia 05/11/2019 foi lida e aprovada sem ressalvas.
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Atas 33/2019
Vigente
Aos cinco dias do mês de novembro de dois mil e dezenove, na Sala das Sessões João Jorge de Oliveira, no horário regimental, presidida pelo vereador Edmar Pereira de Oliveira e secretariada ad hoc pelo vereador Marciano de Medeiros Lima, realizou-se esta reunião ordinária estando ausente o vereador Robson Antônio Gomes.
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Atas 32/2019
Vigente
Aos vinte e nove dias do mês de outubro de dois mil e dezenove, na Sala das Sessões João Jorge de Oliveira, no horário regimental, presidida pelo vereador Edmar Pereira de Oliveira e secretariada pelo vereador Robson Antônio Gomes, realizou-se esta reunião ordinária estando todos os vereadores presentes.
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Atas 31/2019
Vigente
Aos vinte e dois dias do mês de outubro de dois mil e dezenove, na Sala das Sessões João Jorge de Oliveira, no horário regimental, presidida pelo vereador Edmar Pereira de Oliveira e secretariada pelo vereador Robson Antônio Gomes, realizou-se esta reunião ordinária estando ausentes os vereadores Eli José Soares de Faria, Ricardo Pereira dos Santos e Thales Emílio Pimenta Modesto. A ata da reunião ordinária do dia 15/10/2019 foi lida e aprovada sem ressalvas.
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Atas 30/2019
Vigente
Aos quinze dias do mês de outubro de dois mil e dezenove, na Sala das Sessões João Jorge de Oliveira, no horário regimental, presidida pelo vereador Edmar Pereira de Oliveira e secretariada pelo vereador Robson Antônio Gomes, realizou-se esta reunião ordinária estando ausente o vereador Adaide Antônio Duarte.
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Atas 29/2019
Vigente
Aos oito dias do mês de outubro de dois mil e dezenove, na Sala das Sessões João Jorge de Oliveira, no horário regimental, presidida ad hoc pelo Vice-Presidente da Câmara, vereador Reginaldo Sales Martins de Brito, e secretariada pelo vereador Robson Antônio Gomes, realizou-se esta reunião ordinária estando ausentes os vereadores Edmar Pereira de Oliveira e Thales Emílio Pimenta Modesto.
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Atas 28/2019
Vigente
Ao primeiro dia do mês de outubro de dois mil e dezenove, na Sala das Sessões João Jorge de Oliveira, no horário regimental, presidida pelo vereador Edmar Pereira de Oliveira e secretariada pelo vereador Robson Antônio Gomes, realizou-se esta reunião ordinária estando todos os vereadores presentes. A ata da reunião ordinária do dia 24/09/2019 foi lida e aprovada sem ressalvas.
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Atas 28/2019
Vigente
Ao primeiro dia do mês de outubro de dois mil e dezenove, na Sala das Sessões João Jorge de Oliveira, no horário regimental, presidida pelo vereador Edmar Pereira de Oliveira e secretariada pelo vereador Robson Antônio Gomes, realizou-se esta reunião ordinária estando todos os vereadores presentes. A ata da reunião ordinária do dia 24/09/2019 foi lida e aprovada sem ressalvas.
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Atas 27/2019
Vigente
Aos vinte e quatro dias do mês de setembro de dois mil e dezenove, na Sala das Sessões João Jorge de Oliveira, no horário regimental, presidida pelo vereador Edmar Pereira de Oliveira e secretariada pelo vereador Robson Antônio Gomes, realizou-se esta reunião ordinária estando todos os vereadores presentes. A ata da reunião ordinária do dia 17/09/2019 foi lida e aprovada sem ressalvas. Foram lidas as correspondências recebidas com destaque para o convite da ALMG para Audiência Pública sobre prevenção ao suicídio, à depressão e à automutilação e abaixo assinado dos moradores do Bairro Serrinha
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Atas 26/2019
Vigente
Aos dezessete dias do mês de setembro de dois mil e dezenove, na Sala das Sessões João Jorge de Oliveira, no horário regimental, presidida pelo vereador Edmar Pereira de Oliveira e secretariada pelo vereador Robson Antônio Gomes, realizou-se esta reunião ordinária estando ausente o vereador Marciano de Medeiros Lima. A ata da reunião ordinária do dia 10/09/2019 foi lida e aprovada sem ressalvas.
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Atas 25/2019
Vigente
Aos dez dias do mês de setembro de dois mil e dezenove, na Sala das Sessões João Jorge de Oliveira, no horário regimental, presidida pelo vereador Edmar Pereira de Oliveira e secretariada pelo vereador Robson Antônio Gomes, realizou-se esta reunião ordinária estando ausente o vereador Eli José Soares Faria. A ata da reunião ordinária do dia 03/09/2019 foi lida e aprovada sem ressalvas
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Atas 24/2019
Vigente
Aos três dias do mês de setembro de dois mil e dezenove, na Sala das Sessões João Jorge de Oliveira, no horário regimental, presidida pelo vereador Edmar Pereira de Oliveira e secretariada pelo vereador Robson Antônio Gomes, realizou-se esta reunião ordinária estando todos os vereadores presentes.
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Atas 23/2019
Vigente
Aos vinte e sete dias do mês de agosto de dois mil e dezenove, na Sala das Sessões João Jorge de Oliveira, no horário regimental, presidida pelo vereador Edmar Pereira de Oliveira e secretariada pelo vereador Robson Antônio Gomes, realizou-se esta reunião ordinária estando ausente o vereador Eli José Soares Faria. A ata da reunião ordinária do dia 20/08/2019 foi lida e aprovada sem ressalvas. Foram lidas as correspondências recebidas com destaque para o Convite da Academia de Letras, Ciências e Artes de Várzea da Palma – ACLAV para reunião magna de aniversário da entidade.
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Atas 22/2019
Vigente
22ª reunião ordinária
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Atas 21/2019
Vigente
Aos treze dias do mês de agosto de dois mil e dezenove, na Sala das Sessões João Jorge de Oliveira, no horário regimental, presidida pelo vereador Edmar Pereira de Oliveira e secretariada pelo vereador Robson Antônio Gomes, realizou-se esta reunião ordinária estando todos os vereadores presentes. A ata da reunião ordinária do dia 06/08/2019 foi lida e aprovada sem ressalvas.
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Atas 20/2019
Vigente
Aos seis dias do mês de agosto de dois mil e dezenove, na Sala das Sessões João Jorge de Oliveira, no horário regimental, presidida pelo vereador Edmar Pereira de Oliveira e secretariada pelo vereador Marciano de Medeiros Lima, ad hoc, realizou-se esta reunião ordinária estando ausente o vereador Robson Antônio Gomes.
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Atas 19/2019
Vigente
Aos vinte e cinco dias do mês de junho de dois mil e dezenove, na Sala das Sessões João Jorge de Oliveira, no horário regimental, presidida pelo vereador Edmar Pereira de Oliveira e secretariada pelo vereador Robson Antônio Gomes, realizou-se esta reunião ordinária estando ausentes os vereadores Adaide Antônio Duarte, José Roberto Soares de Faria, Leopoldo Manoel de Araújo, Marciano de Medeiros Lima e Ricardo Pereira dos Santos. A ata da reunião ordinária do dia 18/06/2019 foi lida e aprovada sem ressalvas.
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Atas 18/2019
Vigente
Ata da 18ª Reunião Ordinária - 18/06/2019
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Atas 17/2019
Vigente
Ata da 17ª Reunião Ordinária - 11/06/2019
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Atas 16/2019
Vigente
Ata da 16ª Reunião Ordinária - 04/06/2019
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Portaria 16/2019
Vigente
Autoriza conversão em pecúnia de Licença Prêmio.
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Atas 15/2019
Vigente
Ata da 15ª Reunião Ordinária - 28/05/2019
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Portaria 15/2019
Vigente
Autoriza conversão em pecúnia de Licença Prêmio.
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Atas 14/2019
Vigente
Ata da 14ª Reunião Ordinária - 21/05/2019
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Portaria 14/2019
Vigente
Autoriza conversão em pecúnia de Licença Prêmio.
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Atas 13/2019
Vigente
Ata da 13ª Reunião Ordinária - 14/05/2019
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Portaria 13/2019
Vigente
Dispõe sobre a nomeação da Pregoeira Municipal na Câmara Municipal de Várzea da Palma, e dá outras providências.
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Atas 12/2019
Vigente
Ata da 12ª Reunião Ordinária - 07/05/2019
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