Legislação

Categoria

Status

Ano

Resolução 2/2020
Vigente
Dispõe sobre a denominação de prédio sede do Poder Legislativo do Município de Várzea da Palma/MG.
Detalhes

Portaria 2/2020
Vigente
Nomeia Comissão Permanente de Licitação.
Detalhes

Ato 2/2020
Vigente
Dispõe sobre o retorno das reuniões ordinárias.
Detalhes

Atas 2/2020
Vigente
1ª Reunião Ordinária - 18/02/2020
Detalhes

Decreto 1/2020
Vigente
Decreta luto oficial no âmbito do Poder Legislativo do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
Detalhes

Resolução 1/2020
Vigente
Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2017, do Município de Várzea da Palma/MG.
Detalhes

Portaria 1/2020
Vigente
Dispõe sobre designação de servidor e dá outras providências.
Detalhes

Ato 1/2020
Vigente
Dispõe sobre a suspensão da verba indenizatória.
Detalhes

Atas 1/2020
Vigente
1ª Reunião Extraordinária - 04/02/2020
Detalhes

Lei Ordinária 2378/2019
Vigente
Dispõe sobre alteração na Lei 1.365-98 e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2377/2019
Vigente
Autoriza a correção anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG.
Detalhes

Lei Ordinária 2376/2019
Vigente
Dispõe sobre alteração da Lei nº. 2.214, de 27 de Agosto de 2015 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2375/2019
Vigente
Dispõe sobre a doação de terreno à empresa LARISSA GONÇALVES RABELO-ME, no Distrito Industrial, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2374/2019
Vigente
Autoriza cessão de uso de imóvel localizado no Buritis das Mulatas e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2373/2019
Vigente
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.880, de 20 de Junho de 2007, doa área no Distrito Industrial para a empresa VG PLAN RECICLAGEM E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA., e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2372/2019
Vigente
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.213, de 27 de Agosto de 2015 e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2371/2019
Vigente
Dispõe sobre a criação e o funcionamento da Ouvidoria Geral do Município de Várzea da Palma/MG e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2370/2019
Vigente
Autoriza concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros no Exercício de 2020 e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2369/2019
Vigente
Dispõe sobre denominação da Rua do Cooper no Centro da cidade de Várzea da Palma, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2368/2019
Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea da Palma para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2367/2019
Vigente
Altera a Lei Municipal nº 2277, de 07 de junho de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018 a 2021.
Detalhes

Lei Ordinária 2366/2019
Vigente
Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diárias ao Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Várzea da Palma/MG.
Detalhes

Lei Ordinária 2365/2019
Vigente
Dispõe sobre a doação de área no Distrito Industrial para a empresa MARCO ANTÔNIO PEREIRA BARBOSA – ME, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2364/2019
Vigente
Dispõe sobre autorização à Loja Maçônica Templários do Rio das Velhas a instalar Obelisco Maçônico no Trevo da cidade, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2363/2019
Vigente
Altera os artigos 26 e 29 da Lei Municipal nº 2010, de 22 de março de 2010 e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2362/2019
Vigente
Estabelece incentivo por produtividade e desempenho de servidor público municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2361/2019
Vigente
Dispõe sobre estágio de estudantes de pós-graduação e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2360/2019
Vigente
Dispõe sobre a denominação de praça no Bairro Nossa Senhora de Fátima, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2359/2019
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio nos termos do art. 199, § 1º da Constituição da República Federativa do Brasil, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2358/2019
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de confissão e parcelamento de débitos previdenciários com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Várzea da Palma – VÁRZEA DA PALMA PREV, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2357/2019
Vigente
Dispõe sobre a denominação da Rua Nova Era no Bairro Jardim América II, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2356/2019
Vigente
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Agricultores e Pecuaristas de Pedra Santana – AAPS, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2355/2019
Vigente
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.717, de 27 de novembro de 2004, e sobre a doação de área no Distrito Industrial para a empresa CLÁUDIO GONÇALVES DOS SANTOS – ME, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2354/2019
Vigente
Autoriza o Município de Várzea da Palma a realizar alienação de imóveis urbanos, mediante concorrência pública e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2353/2019
Vigente
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº. 2.161, de 15 de maio de 2014, doa área no Distrito Industrial para a empresa MECÂNICA NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2352/2019
Vigente
Dispõe sobre a doação de terreno à Academia de Ciências, Letras e Artes de Várzea da Palma – ACLAV, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2351/2019
Vigente
Altera a Lei Municipal nº. 712, de 21 de dezembro de 1984, que declarou de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Distrito de Barra do Guaicuí – CONDEBAG e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2350/2019
Vigente
Autoriza o Município de Várzea da Palma/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2349/2019
Vigente
Autoriza o Município de Várzea da Palma/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2348/2019
Vigente
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Detalhes