Legislação

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Ano

Portaria 20/2020
Vigente
Autoriza a conversão em pecúnia de Licença Prêmio.
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Atas 19/2020
Vigente
18ª Reunião Ordinária - 11/08/2020
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Portaria 19/2020
Vigente
Autoriza conversão em pecúnia de Licença Prêmio.
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Atas 18/2020
Vigente
17ª Reunião Ordinária - 04/08/2020
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Portaria 18/2020
Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidores e dá outras providências.
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Atas 17/2020
Vigente
16ª Reunião Ordinária - 30/06/2020
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Portaria 17/2020
Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidora e dá outras providências.
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Atas 16/2020
Vigente
15ª Reunião Ordinária - 23/06/2020
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Portaria 16/2020
Vigente
Dispõe sobre a nomeação da Pregoeira Municipal na Câmara Municipal de Várzea da Palma, e dá outras providências.
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Atas 15/2020
Vigente
14ª Reunião Ordinária - 16/06/2020
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Portaria 15/2020
Vigente
Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio do Coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
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Atas 14/2020
Vigente
13ª Reunião Ordinária - 09/06/2020
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Portaria 14/2020
Vigente
Institui Comissão de Inventário de Bens Móveis da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG, nomeia seus membros, e dá outras providências.
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Atas 13/2020
Vigente
12ª Reunião Ordinária - 02/06/2020
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Portaria 13/2020
Vigente
Dispõe sobre a nomeação da Pregoeira Municipal na Câmara Municipal de Várzea da Palma, e dá outras providências.
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Lei Complementar 12/2020
Vigente
Institui o Programa Emergencial para os Contratos Administrativos dos Servidores da Educação e dispõe sobre medidas administrativas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Nacional Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 e o Decreto Estadual nº. 47.891, de 20 de março de 2020, da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), de que trata a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e das medidas emergenciais de saúde pública adotadas pelo Decreto Municipal nº. 034, de 14 de Maio de 2020 e dá outras providências.
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Portaria 12/2020
Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
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Atas 12/2020
Vigente
11ª Reunião Ordinária - 26/05/2020
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Portaria 11/2020
Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
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Atas 11/2020
Vigente
10ª Reunião Ordinária - 19/05/2020
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Portaria 10/2020
Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
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Portaria 10/2020
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de confissão e parcelamento de débitos previdenciários com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Várzea da Palma - VÁRZEA DA PALMA PREV, e dá outras providências. Aprovado em 19 de maio de 2020.
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Atas 10/2020
Vigente
9ª Reunião Ordinária - 12/05/2020
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Portaria 9/2020
Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
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Atas 9/2020
Vigente
8ª Reunião Ordinária - 05/05/2020
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Portaria 8/2020
Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
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Atas 8/2020
Vigente
7ª Reunião Ordinária - 22/04/2020
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Portaria 7/2020
Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
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Atas 7/2020
Vigente
6ª Reunião Ordinária - 24/03/2020
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Portaria 6/2020
Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidores e dá outras providências.
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Atas 6/2020
Vigente
5ª Reunião Ordinária - 17/03/2020
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Resolução 5/2020
Vigente
Altera o Anexo I da Resolução nº 02, de 17 de dezembro de 2019.
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Portaria 5/2020
Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidores e dá outras providências.
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Atas 5/2020
Vigente
4ª Reunião Ordinária - 10/03/2020
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Resolução 4/2020
Vigente
Altera o artigo 6º, VIII do Regimento Interno da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG.
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Portaria 4/2020
Vigente
Concede gratificação a servidores conforme legislação pertinente.
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Atas 4/2020
Vigente
3ª Reunião Ordinária - 03/03/2020
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Resolução 3/2020
Vigente
Altera o artigo 87 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG.
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Portaria 3/2020
Vigente
Nomeia Comissão de Controle Interno.
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Atas 3/2020
Vigente
2ª Reunião Ordinária - 27/02/2020
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