Legislação

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Status

Ano

Lei Ordinária 2387/2020
Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a aquisição de um Ônibus Escolar.
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Lei Ordinária 2386/2020
Vigente
Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais nº 1.808/2006 e nº 1.887/2007 e, dá outras providências.
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Lei Ordinária 2385/2020
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para a utilização dos recursos transferidos pela União relativos ao enfrentamento do Coronavírus (COVID-19)
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Lei Ordinária 2384/2020
Vigente
Dispõe sobre Reajuste Salarial e Valorização de Servidores Públicos do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2383/2020
Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a construção de Salas de Aula na Rua 05 do Bairro Nova Esperança para atender alunos em idade escolar do ensino fundamental e médio.
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Lei Ordinária 2382/2020
Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a criação da natureza de despesa 33900856 – SALÁRIO FAMÍLIA conforme determinação da Nota Técnica SEI n. 193-2020 – Ministério da Economia – Secretaria do Tesouro Nacional.
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Lei Ordinária 2381/2020
Vigente
Dispõe sobre alterações nas Leis 1.365/1998 e nº 2.010/2010 e, dá outras providências.
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Lei Ordinária 2380/2020
Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a utilização dos Recursos transferidos pela União relativos à distribuição entre os municípios de 15% da arrecadação com os leilões dos volumes excedentes do petróleo, conforme previsão da Lei Federal nº 13.885 de 17 de outubro de 2019, altera a Lei nº 2.277/2017, a Lei nº 2.348/2019, a Lei nº 2.368/2019, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2379/2020
Vigente
Autoriza a revisão anual geral e concede aumento aos servidores da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG.
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Atas 42/2020
Vigente
6ª Reunião Extraordinária - 22/12/2020
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Atas 41/2020
Vigente
36ª Reunião Ordinária - 18/12/2020
Detalhes

Atas 40/2020
Vigente
35ª Reunião Ordinária - 09/12/2020
Detalhes

Atas 39/2020
Vigente
34ª Reunião Ordinária - 01/12/2020
Detalhes

Atas 38/2020
Vigente
33ª Reunião Ordinária - 24/11/2020
Detalhes

Atas 37/2020
Vigente
32ª Reunião Ordinária - 17/11/2020
Detalhes

Atas 36/2020
Vigente
31ª Reunião Ordinária - 10/11/2020
Detalhes

Atas 35/2020
Vigente
5ª Reunião Extraordinária - 05/11/2020
Detalhes

Atas 34/2020
Vigente
30ª Reunião Ordinária - 03/11/2020
Detalhes

Atas 33/2020
Vigente
29ª Reunião Ordinária - 27/10/2020
Detalhes

Atas 32/2020
Vigente
28ª Reunião Ordinária - 20/10/2020
Detalhes

Atas 31/2020
Vigente
27ª Reunião Ordinária - 13/10/2020
Detalhes

Atas 30/2020
Vigente
26ª Reunião Ordinária - 06/10/2020
Detalhes

Atas 29/2020
Vigente
25ª Reunião Ordinária - 29/09/2020
Detalhes

Atas 28/2020
Vigente
24ª Reunião Ordinária - 22/09/2020
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Portaria 28/2020
Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidores e dá outras providências.
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Atas 27/2020
Vigente
23ª Reunião Ordinária - 15/09/2020
Detalhes

Portaria 27/2020
Vigente
Prorrogação de prazo da Comissão de Controle Interno.
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Atas 26/2020
Vigente
22ª Reunião Ordinária - 08/09/2020
Detalhes

Portaria 26/2020
Vigente
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio na Câmara Municipal de Várzea da Palma, e dá outras providências.
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Atas 25/2020
Vigente
21ª Reunião Ordinária - 01/09/2020
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Portaria 25/2020
Vigente
Dispõe sobre a concessão de quadriênio a servidora Gleides Arlet da Cruz, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
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Atas 24/2020
Vigente
4ª Reunião Extraordinária - 27/08/2020
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Portaria 24/2020
Vigente
Dispõe sobre a concessão de quadriênio a servidora Adriana Lúcia da Silva, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
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Atas 23/2020
Vigente
20ª Reunião Ordinária - 25/08/2020
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Portaria 23/2020
Vigente
Dispõe sobre a concessão de quadriênio a servidora Nair Rabelo dos Santos, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
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Atas 22/2020
Vigente
19ª Reunião Ordinária - 18/08/2020
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Portaria 22/2020
Vigente
Dispõe sobre a concessão de quadriênio ao servidor Uarlei Borges Salvador, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
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Atas 21/2020
Vigente
3ª Reunião Extraordinária - 14/08/2020
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Portaria 21/2020
Vigente
Autoriza conversão em pecúnia de Licença Prêmio.
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Atas 20/2020
Vigente
2ª Reunião Extraordinária - 13/08/2020
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