Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 2449/2022
Vigente
Dispõe sobre a revisão geral anual concedida aos agentes públicos do Poder Legislativo de Várzea da Palma/MG.
Detalhes

Lei Ordinária 2448/2022
Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a construção/ampliação/reforma de prédios escolares - Projeto Mãos Dadas.
Detalhes

Lei Ordinária 2447/2022
Vigente
Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério do Município de Várzea da Palma, elencados na Lei Municipal 2010/2010, em razão do novo piso nacional fixado pela Portaria Federal nº 67, de 4 de fevereiro de 2022.
Detalhes

Lei Ordinária 2446/2022
Vigente
Autoriza a Revisão Geral Anual dos Agentes Públicos do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma/MG.
Detalhes

Lei Ordinária 2444/2022
Vigente
Dispõe sobre alteração da redação do Art. 1º da Lei Municipal 2.404, de 22 de Dezembro de 2020.
Detalhes

Lei Ordinária 2443/2022
Vigente
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma.
Detalhes

Portaria 39/2022
Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Detalhes

Atas 39/2022
Vigente
39ª reunião ordinária - 19/12/2022
Detalhes

Atas 38/2022
Vigente
38ª reunião ordinária - 06/12/2022
Detalhes

Portaria 38/2022
Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidora.
Detalhes

Atas 37/2022
Vigente
37ª reunião ordinária - 29/11/2022
Detalhes

Portaria 37/2022
Vigente
Dispõe sobre concessão de estabilidade na remuneração à servidora.
Detalhes

Portaria 36/2022
Vigente
Dispõe sobre nomeação do servidor.
Detalhes

Atas 36/2022
Vigente
36ª reunião ordinária - 21/11/2022
Detalhes

Atas 35/2022
Vigente
35ª reunião ordinária - 16/11/2022
Detalhes

Portaria 35/2022
Vigente
Dispõe sobre nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir processo licitatório - plano de saúde.
Detalhes

Portaria 34/2022
Vigente
Dispõe sobre nomeação do servidor e dá outras providências.
Detalhes

Atas 34/2022
Vigente
34ª reunião ordinária - 07/11/2022
Detalhes

Portaria 33/2022
Vigente
Dispõe sobre exoneração do servidor e dá outras providências.
Detalhes

Atas 33/2022
Vigente
33ª reunião ordinária - 03/11/2022
Detalhes

Portaria 32/2022
Vigente
Dispõe sobre exoneração do servidor e dá outras providências.
Detalhes

Atas 32/2022
Vigente
32ª reunião ordinária - 24/10/2022
Detalhes

Portaria 31/2022
Vigente
Autoriza conversão em pecúnia de Licença Prêmio.
Detalhes

Atas 31/2022
Vigente
31ª reunião ordinária - 17/10/2022
Detalhes

Portaria 30/2022
Vigente
Dispõe sobre a concessão de vintênio ao servidor Uarlei Borges Salvador adquirido conforme legislação vigente deste Município.
Detalhes

Atas 30/2022
Vigente
28ª Reunião Ordinária - 26/09/2022
Detalhes

Portaria 29/2022
Vigente
Dispõe sobre nomeação do servidor e dá outras providências.
Detalhes

Atas 29/2022
Vigente
27ª Reunião Ordinária - 19/09/2022
Detalhes

Portaria 28/2022
Vigente
Dispõe sobre exoneração do servidor e dá outras providências.
Detalhes

Atas 28/2022
Vigente
26ª Reunião Ordinária - 12/09/2022
Detalhes

Portaria 27/2022
Vigente
Dispõe sobre nomeação do servidor e dá outras providências.
Detalhes

Atas 27/2022
Vigente
25ª Reunião Ordinária - 05/09/2022
Detalhes

Portaria 26/2022
Vigente
Dispõe sobre o Recebimento de Documentos e Correspondências e dá outras providências.
Detalhes

Atas 26/2022
Vigente
24ª Reunião Ordinária - 29/08/2022
Detalhes

Portaria 25/2022
Vigente
Dispõe sobre nomeação do servidor e dá outras providências.
Detalhes

Atas 25/2022
Vigente
23ª Reunião Ordinária - 22/08/2022
Detalhes

Portaria 24/2022
Vigente
Dispõe sobre nomeação da servidora e dá outras providências.
Detalhes

Atas 24/2022
Vigente
22ª Reunião Ordinária - 15/08/2022
Detalhes

Portaria 23/2022
Vigente
Dispõe sobre exoneração do servidor e dá outras providências.
Detalhes

Atas 23/2022
Vigente
21ª Reunião Ordinária - 08/08/2022
Detalhes