Legislação

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Status

Ano

Decreto 7/2021
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Auricélio Ancelmo da Silva.
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Portaria 6/2021
Vigente
Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio do Coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
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Atas 6/2021
Vigente
6ª Reunião Ordinária - 29/03/2021
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Decreto 6/2021
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Eurico Santos e Silva.
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Portaria 5/2021
Vigente
Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências.
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Atas 5/2021
Vigente
5ª Reunião Ordinária - 22/03/2021
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Decreto 5/2021
Vigente
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
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Portaria 4/2021
Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências.
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Atas 4/2021
Vigente
4ª Reunião Ordinária - 08/03/2021
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Decreto 4/2021
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Adriano Carlos de Brito Fagundes.
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Portaria 3/2021
Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências.
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Portaria 3/2021
Vigente
Dispõe sobre apuração de frequência de servidores, e dá outras providências.
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Atas 3/2021
Vigente
3ª Reunião Ordinária - 01/03/2021
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Decreto 3/2021
Vigente
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
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Resolução 3/2021
Vigente
Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG à AVAMS e dá outras providências.
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Portaria 2/2021
Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidores e dá outras providências.
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Decreto 2/2021
Vigente
Reajusta o valor da cesta básica dos servidores da Câmara Municipal de Várzea da Palma e dá outras providências.
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Atas 2/2021
Vigente
2ª Reunião Ordinária - 22/02/2021
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Resolução 2/2021
Vigente
Dispõe sobre a Regulamentação da Verba Indenizatória de Gabinete dos Vereadores da Câmara Municipal de Várzea da Palma.
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Portaria 1/2021
Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidores e dá outras providências.
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Decreto 1/2021
Vigente
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
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Atas 1/2021
Vigente
1ª Reunião Ordinária - 18/02/2021
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Resolução 1/2021
Vigente
Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2018, do Município de Várzea da Palma/MG.
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Lei Ordinária 2404/2020
Vigente
Reconhece de utilidade pública a Comunidade Missionários da Nova Aliança (Casa Maria Rainha da Paz), e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2403/2020
Vigente
Autoriza concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros no Exercício de 2021 e, dá outras providências.
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Lei Ordinária 2402/2020
Vigente
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Várzea da Palma para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2401/2020
Vigente
Altera a Lei Municipal nº 2277, de 07 de junho de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018 a 2021.
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Lei Ordinária 2400/2020
Vigente
Altera os anexos da Lei Municipal nº 2.391, de 28 de maio de 2020 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021.
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Lei Ordinária 2399/2020
Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial destinada a apoio ao Setor Cultural (Lei 14.017, de 29 de junho de 2020).
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Lei Ordinária 2398/2020
Vigente
Cria o cargo temporário de "Médico Covid" no Município de Várzea da Palma/MG, para atuar durante o período de decretação de situação de emergência em saúde, decorrente da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2397/2020
Vigente
Dispõe sobre a alteração do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene – CIMAMS, e altera Lei Municipal nº 2.181 de 25 de setembro de 2014 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2396/2020
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e Inserção de Elementos de Despesas para a utilização dos recursos transferidos pela União relativos ao enfrentamento do Coronavírus (COVID-19).
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Lei Ordinária 2395/2020
Vigente
Dispõe sobre alteração no artigo 77 da Lei 1197/95 – Estatuto do Servidor Público do Município de Várzea da Palma e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2394/2020
Vigente
Dispõe sobre a denominação da Rua 4 no Bairro Estância da Palma, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2393/2020
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e inserção de Elementos de Despesas em Programas e Ações existentes no orçamento de 2020 para a utilização dos recursos transferidos pela União e Estado relativos ao enfrentamento do coronavírus (COVID-19).
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Lei Ordinária 2392/2020
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e inserção de Elementos de Despesas em Programas e Ações existentes no orçamento de 2020 para a utilização dos recursos transferidos pela União e Estado relativos ao enfrentamento do coronavírus (COVID-19).
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Lei Ordinária 2391/2020
Vigente
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2390/2020
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de confissão e parcelamento de débitos previdenciários com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Várzea da Palma - VÁRZEA DA PALMA PREV, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2389/2020
Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a construção do Aterro Sanitário Municipal.
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Lei Ordinária 2388/2020
Vigente
Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 2.384, de 25 de março de 2020, e dá outras providências.
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