Legislação

Categoria

Status

Ano

Atas 16/2022

Vigente
15ª Reunião Ordinária - 30/05/2022
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Portaria 16/2022

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidora e dá outras providências.
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Lei Complementar 16/2022

Vigente
Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal – REFIS 2022, com anistia de multas e remissão de juros no Município
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Atas 15/2022

Vigente
14ª Reunião Ordinária - 23/05/2022
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Portaria 15/2022

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências.
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Lei Complementar 15/2022

Vigente
Altera os artigos 67,69,77,82 e 84 da Lei Complementar 014-2022 - Plano Diretor
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Atas 14/2022

Vigente
13ª Reunião Ordinária - 16/05/2022
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Portaria 14/2022

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências.
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Lei Complementar 14/2022

Vigente
Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Territorial do Município.
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Atas 13/2022

Vigente
12ª Reunião Ordinária - 09/05/2022
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Portaria 13/2022

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidora e dá outras providências.
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Portaria 12/2022

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências.
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Atas 12/2022

Vigente
11ª Reunião Ordinária - 02/05/2022
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Portaria 11/2022

Vigente
Prorroga prazo para conclusão dos serviços da Comissão Especial.
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Atas 11/2022

Vigente
10ª Reunião Ordinária - 25/04/2022
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Atas 10/2022

Vigente
9ª Reunião Ordinária - 18/04/2022
Detalhes

Portaria 10/2022

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
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Atas 9/2022

Vigente
8ª Reunião Ordinária - 11/04/2022
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Portaria 9/2022

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
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Atas 8/2022

Vigente
7ª Reunião Ordinária - 04/04/2022
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Portaria 8/2022

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências.
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Atas 7/2022

Vigente
6ª Reunião Ordinária - 28/03/2022
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Portaria 7/2022

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
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Atas 6/2022

Vigente
5ª Reunião Ordinária - 21/03/2022
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Portaria 6/2022

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências.
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Decreto 6/2022

Vigente
Dispõe sobre a gratificação a servidora pública municipal da Câmara - Gleides Arlet da Cruz.
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Atas 5/2022

Vigente
4ª Reunião Ordinária - 14/03/2022
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Portaria 5/2022

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências.
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Decreto 5/2022

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Wellington Saraiva.
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Resolução 5/2022

Vigente
Dispõe sobre alteração do inciso I do artigo 26, da Resolução nº 04-2002 - Plano de Cargos e Salários - quinquênio.
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Atas 4/2022

Vigente
3ª Reunião Ordinária - 07/03/2022
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Portaria 4/2022

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
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Decreto 4/2022

Vigente
Decreta luto oficial no âmbito do Poder Legislativo do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
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Resolução 4/2022

Vigente
Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2019.
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Atas 4/2022

Vigente
4ª Reuniao Extraordinaria 27/12/22
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Portaria 3/2022

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências.
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Decreto 3/2022

Vigente
Dispõe sobre gratificação a servidores públicos da Câmara Municipal.
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Resolução 3/2022

Vigente
Dispõe sobre alteração do § 2º do Artigo 5º da Resolução 02, de 19 de setembro de 2016.
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Atas 3/2022

Vigente
3ª Reuniao Extraordinaria 13/12/2022.
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Atas 3/2022

Vigente
2ª Reunião Ordinária - 03/03/2022
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