Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 16/2023

Vigente
Dispõe sobre a concessão de quinquênio à servidora, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
Detalhes

Atas 16/2023

Vigente
15ª reunião ordinária - 05/06/2023
Detalhes

Portaria 15/2023

Vigente
Dispõe sobre a concessão de quinquênio à servidora, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
Detalhes

Atas 15/2023

Vigente
14ª reunião ordinária - 29/05/2023.
Detalhes

Portaria 14/2023

Vigente
Dispõe sobre a concessão de quinquênio ao servidor, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
Detalhes

Atas 14/2023

Vigente
13ª reunião ordinária - 22/05/2023.
Detalhes

Portaria 13/2023

Vigente
Dispõe sobre a concessão de quinquênio à servidora, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
Detalhes

Atas 13/2023

Vigente
12ª reunião ordinária - 15/05/2023.
Detalhes

Portaria 12/2023

Vigente
Dispõe sobre a concessão de vintênio à servidora, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
Detalhes

Atas 12/2023

Vigente
11ª reunião ordinária - 08/05/2023.
Detalhes

Portaria 11/2023

Vigente
Dispõe sobre a nomeação da servidora.
Detalhes

Atas 11/2023

Vigente
1ª Reuniao Extraordinaria 05/05/2023
Detalhes

Portaria 10/2023

Vigente
Dispõe sobre exoneração do servidor.
Detalhes

Atas 10/2023

Vigente
10ª reunião ordinária - 02/05/2023.
Detalhes

Portaria 9/2023

Vigente
Dispõe sobre nomeação do servidor e dá outras providências.
Detalhes

Atas 9/2023

Vigente
9ª reunião ordinária - 24/04/2023.
Detalhes

Decreto 9/2023

Vigente
Normatiza a carga horária dos servidores e horário de funcionamento da Câmara Municipal de Várzea da Palma-MG
Detalhes

Portaria 8/2023

Vigente
Dispõe sobre nomeação dos servidores.
Detalhes

Atas 8/2023

Vigente
8ª reunião ordinária - 17/04/2023.
Detalhes

Decreto 8/2023

Vigente
Concede Título de Cidadã Honorária a Senhora Rosângela Reis
Detalhes

Portaria 7/2023

Vigente
Nomeia Comissão de Controle Interno.
Detalhes

Atas 7/2023

Vigente
7ª reunião ordinária - 10/04/2023.
Detalhes

Decreto 7/2023

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Danilo Silva Oliveira
Detalhes

Portaria 6/2023

Vigente
Nomeia Comissão Permanente de Licitação.
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Atas 6/2023

Vigente
6ª reunião ordinária - 03/04/2023.
Detalhes

Decreto 6/2023

Vigente
Concede Título de Cidadã Honorária a Senhora Josianne Maria Ribeiro de Sousa Oliveira
Detalhes

Portaria 5/2023

Vigente
Dispõe sobre exoneração da servidora.
Detalhes

Atas 5/2023

Vigente
5ª reunião ordinária - 27/03/2023.
Detalhes

Decreto 5/2023

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Marcelo Américo dos Santos
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Portaria 4/2023

Vigente
Dispõe sobre nomeação da servidora.
Detalhes

Atas 4/2023

Vigente
4ª reunião ordinária - 23/03/2023
Detalhes

Decreto 4/2023

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Renan Uilian Perbeline
Detalhes

Portaria 3/2023

Vigente
Dispõe sobre exoneração do servidor.
Detalhes

Atas 3/2023

Vigente
3ª reunião ordinária - 13/03/2023
Detalhes

Decreto 3/2023

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Genilson José da Silva
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Portaria 2/2023

Vigente
Dispõe sobre nomeação da servidora e dá outras providências.
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Atas 2/2023

Vigente
2ª reunião ordinária - 06/03/2023
Detalhes

Decreto 2/2023

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina
Detalhes

Portaria 1/2023

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidores.
Detalhes

Decreto 1/2023

Vigente
Dispõe sobre gratificação à servidora e dá outras providências.
Detalhes