Legislação

Categoria

Status

Ano

Atas 13/2021

Vigente
12ª Reunião Ordinária - 10/05/2021
Detalhes

Portaria 13/2021

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidores e dá outras providências.
Detalhes

Atas 12/2021

Vigente
11ª Reunião Ordinária - 03/05/2021
Detalhes

Portaria 12/2021

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
Detalhes

Atas 11/2021

Vigente
10ª Reunião Ordinária - 26/04/2021
Detalhes

Portaria 11/2021

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidores e dá outras providências.
Detalhes

Atas 10/2021

Vigente
9ª Reunião Ordinária - 19/04/2021
Detalhes

Portaria 10/2021

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidora e dá outras providências.
Detalhes

Atas 9/2021

Vigente
1ª Reunião Extraordinária - 13/04/2021
Detalhes

Portaria 9/2021

Vigente
Dispõe sobre a utilização de Software Integrado de Gestão Administrativa, Contábil, Orçamentária, Financeira e Patrimonial e dá outras providências.
Detalhes

Atas 8/2021

Vigente
8ª Reunião Ordinária - 12/04/2021
Detalhes

Portaria 8/2021

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidora e dá outras providências.
Detalhes

Atas 7/2021

Vigente
7ª Reunião Ordinária - 05/04/2021
Detalhes

Portaria 7/2021

Vigente
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 7/2021

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Auricélio Ancelmo da Silva.
Detalhes

Portaria 6/2021

Vigente
Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio do Coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
Detalhes

Atas 6/2021

Vigente
6ª Reunião Ordinária - 29/03/2021
Detalhes

Decreto 6/2021

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Eurico Santos e Silva.
Detalhes

Portaria 5/2021

Vigente
Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências.
Detalhes

Atas 5/2021

Vigente
5ª Reunião Ordinária - 22/03/2021
Detalhes

Decreto 5/2021

Vigente
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 4/2021

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências.
Detalhes

Atas 4/2021

Vigente
4ª Reunião Ordinária - 08/03/2021
Detalhes

Decreto 4/2021

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Adriano Carlos de Brito Fagundes.
Detalhes

Portaria 3/2021

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 3/2021

Vigente
Dispõe sobre apuração de frequência de servidores, e dá outras providências.
Detalhes

Atas 3/2021

Vigente
3ª Reunião Ordinária - 01/03/2021
Detalhes

Decreto 3/2021

Vigente
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
Detalhes

Resolução 3/2021

Vigente
Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG à AVAMS e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2/2021

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidores e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2/2021

Vigente
Reajusta o valor da cesta básica dos servidores da Câmara Municipal de Várzea da Palma e dá outras providências.
Detalhes

Atas 2/2021

Vigente
2ª Reunião Ordinária - 22/02/2021
Detalhes

Resolução 2/2021

Vigente
Dispõe sobre a Regulamentação da Verba Indenizatória de Gabinete dos Vereadores da Câmara Municipal de Várzea da Palma.
Detalhes

Portaria 1/2021

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidores e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 1/2021

Vigente
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
Detalhes

Atas 1/2021

Vigente
1ª Reunião Ordinária - 18/02/2021
Detalhes

Resolução 1/2021

Vigente
Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2018, do Município de Várzea da Palma/MG.
Detalhes

Lei Ordinária 2404/2020

Vigente
Reconhece de utilidade pública a Comunidade Missionários da Nova Aliança (Casa Maria Rainha da Paz), e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2403/2020

Vigente
Autoriza concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros no Exercício de 2021 e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2402/2020

Vigente
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Várzea da Palma para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
Detalhes