Legislação

Categoria

Status

Ano

Atas 34/2021

Vigente
31ª Reunião Ordinária - 18/10/2021
Detalhes

Atas 33/2021

Vigente
30ª Reunião Ordinária - 13/10/2021
Detalhes

Atas 32/2021

Vigente
29ª Reunião Ordinária - 04/10/2021
Detalhes

Atas 31/2021

Vigente
28ª Reunião Ordinária - 27/09/2021
Detalhes

Portaria 30/2021

Vigente
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir processo licitatório na Câmara Municipal de Várzea da Palma, e dá outras providências.
Detalhes

Atas 30/2021

Vigente
27ª Reunião Ordinária - 20/09/2021
Detalhes

Portaria 29/2021

Vigente
Nomeia Comissão de Controle Interno.
Detalhes

Atas 29/2021

Vigente
26ª Reunião Ordinária - 13/09/2021
Detalhes

Portaria 28/2021

Vigente
Nomeia Comissão Permanente de Licitação.
Detalhes

Atas 28/2021

Vigente
25ª Reunião Ordinária - 08/09/2021
Detalhes

Portaria 27/2021

Vigente
Nomeia Comissão Especial.
Detalhes

Atas 27/2021

Vigente
24ª Reunião Ordinária - 30/08/2021
Detalhes

Portaria 26/2021

Vigente
Prorroga prazo para conclusão dos serviços de Comissão Especial.
Detalhes

Atas 26/2021

Vigente
23ª Reunião Ordinária - 23/08/2021
Detalhes

Atas 25/2021

Vigente
22ª Reunião Ordinária - 16/08/2021
Detalhes

Atas 24/2021

Vigente
21ª Reunião Ordinária - 09/08/2021
Detalhes

Portaria 24/2021

Vigente
Autoriza conversão em pecúnia de Licença Prêmio.
Detalhes

Atas 23/2021

Vigente
20ª Reunião Ordinária - 02/08/2021
Detalhes

Portaria 23/2021

Vigente
Prorroga prazo para conclusão dos serviços da Comissão Especial.
Detalhes

Atas 22/2021

Vigente
3ª Reunião Extraordinária - 12/07/2021
Detalhes

Portaria 22/2021

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
Detalhes

Atas 21/2021

Vigente
2ª Reunião Extraordinária - 07/07/2021
Detalhes

Portaria 21/2021

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências.
Detalhes

Atas 20/2021

Vigente
19ª Reunião Ordinária - 28/06/2021
Detalhes

Portaria 20/2021

Vigente
Nomeia Comissão Especial.
Detalhes

Atas 19/2021

Vigente
18ª Reunião Ordinária - 21/06/2021
Detalhes

Portaria 19/2021

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
Detalhes

Atas 18/2021

Vigente
17ª Reunião Ordinária - 14/06/2021
Detalhes

Portaria 18/2021

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
Detalhes

Atas 17/2021

Vigente
16ª Reunião Ordinária - 07/06/2021
Detalhes

Portaria 17/2021

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidores e dá outras providências.
Detalhes

Atas 16/2021

Vigente
15ª Reunião Ordinária - 31/05/2021
Detalhes

Portaria 16/2021

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
Detalhes

Atas 15/2021

Vigente
14ª Reunião Ordinária - 24/05/2021
Detalhes

Portaria 15/2021

Vigente
Dispõe sobre a exoneração de servidora e dá outras providências.
Detalhes

Atas 14/2021

Vigente
13ª Reunião Ordinária - 17/05/2021
Detalhes

Portaria 14/2021

Vigente
Dispõe sobre trabalho em "home office", para os assessores, no âmbito da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
Detalhes

Atas 13/2021

Vigente
12ª Reunião Ordinária - 10/05/2021
Detalhes

Portaria 13/2021

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidores e dá outras providências.
Detalhes

Atas 12/2021

Vigente
11ª Reunião Ordinária - 03/05/2021
Detalhes