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Segunda à Sexta-feira, das 7hs às 13hs
| Indicação - 21/2025 | Solicita a realização de inspeção técnica sobre o cabeamento das prestadoras de serviços de telecomunicações instalados nas vias públicas de nossa cidade. Autoria: Ailton Viana de Almeida. Aprovada em 24/03/2025. | ||
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| Indicação - 20/2025 | Solicita a atualização dos nomes das ruas do Município de Várzea da Palma no sistema de dados da Prefeitura. Autoria: Reinaldo Farias Lopes Ferreira. Aprovada em 24/03/2025. | ||
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| Indicação - 19/2025 | Solicita o envio à Câmara Municipal de Projeto de Lei que acrescenta dispositivo à Lei nº 1.790, de 23 de novembro de 2005, para conceder acréscimo de 25%. Autoria: Reinaldo Farias Lopes Ferreira. Aprovada em 24/03/2025. | ||
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| Indicação - 18/2025 | Solicita a instalação de um sistema de drenagem na Rua Avany Leite Greco, no bairro Paulo VI, e a instalação de manilhas para o devido escoamento das águas pluviais. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovada em 17/03/2025. | ||
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| Indicação - 17/2025 | Solicita a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Santo Agostinho, próximo ao cruzamento com a Rua Laurides Alves Fulgêncio. Autoria: Roberto Antônio Oliveira Siqueira. Aprovada em 17/03/2025. | ||
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| Indicação - 16/2025 | Solicita que seja executada operação tapa-buracos na Rua Laurides Alves Fulgêncio. Autoria: Roberto Antônio Oliveira Siqueira. Aprovada em 17/03/2025. | ||
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| Indicação - 15/2025 | Solicita melhoria no abastecimento de água no Bairro Nova Esperança, tendo em vista as constantes interrupções no fornecimento, que vêm causando sérios transtornos à população da localidade. Autoria: Ailton Viana de Almeida. Aprovada em 17/03/2025. | ||
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| Indicação - 14/2025 | Solicita a realização de limpeza, com a retirada do lixo acumulado, na entrada da estrada de acesso à Comunidade Placa do Queijo. Autoria: Ailton Viana de Almeida. Aprovada em 17/03/2025. | ||
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| Indicação - 13/2025 | Solicita à instalação de vidro na janela da sala médica da Unidade de Saúde do Bairro Pedras Grandes. Autoria: Ailton Viana de Almeida. Aprovada em 17/03/2025. | ||
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| Indicação - 12/2025 | Solicita que haja melhorias na limpeza da Rua 37, no Bairro Pedras Grandes, bem como em demais regiões necessitadas. Autoria: Ailton Viana de Almeida. Aprovada em 17/03/2025. | ||
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| Indicação - 11/2025 | Solicita melhoramento na iluminação pública nas Ruas 23, 24, 26, 27, 30, 35 e 37, do Bairro Pedras Grandes, com especial atenção à região onde se localiza a unidade escolar. Autoria: Ailton Viana de Almeida. Aprovada em 17/03/2025. | ||
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| Indicação - 10/2025 | Solicita à colocação de placas de “proibido estacionar” em um dos sentidos da Rua Barão do Guaicuí, com início na empresa Betintas até a Rua Alameda das Acácias. Autoria: Hállen Ranuel Guimarães Lucena. Aprovada em 03/03/2025. | ||
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| Indicação - 9/2025 | Solicita que o trecho da via que liga o bairro Nossa Senhora de Fátima à Unidade de Pronto Atendimento – UPA seja, devidamente, iluminado e asfaltado. Autoria: Ailton Viana de Almeida. Aprovada em 03/03/2025. | ||
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| Indicação - 8/2025 | Solicita o fornecimento de uniformes e Equipamentos de Proteção Individual – EPIs (luvas, botas, máscaras e óculos de proteção) aos garis. Autoria: Ailton Viana de Almeida. Aprovada em 03/03/2025. | ||
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| Indicação - 7/2025 | Solicita Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, localizada na Avenida Dr. Malard, n.º 1.531, Centro, para facilitar o acesso de idosos. Autoria: Reinaldo Gomes. Aprovada em 24/02/2025. | ||
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| Projeto de Lei - 7/2025 | Revoga a Lei Municipal 1.499-2000 e doa área no Distrito Industrial à empresa MULTIBAGS LTDA. Autoria: Executivo. Aprovado em 17/03/2025. | ||
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| Indicação - 6/2025 | Solicita que seja realizado serviço de patrolamento e cascalhamento na Rua Seis, no Bairro Progresso (rua paralela à Cerâmica Liamar. Autoria: Reinaldo Farias Lopes Ferreira. Aprovada em 24/02/2025. | ||
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| Projeto de Lei - 6/2025 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município - R$ 77.000,00 para contribuição à AMMESF. Autoria: Executivo. Aprovado em 17/03/2025. | ||
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| Indicação - 5/2025 | Solicita a instalação de energia elétrica na Comunidade Brejinho. Autoria: Ailton Viana de Almeida. Aprovada em 24/02/2025. | ||
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| Projeto de Lei - 5/2025 | Autoriza Recomposição Salarial para os Agentes Públicos Municipais do Poder Executivo. Autoria: Executivo. Aprovado em 17/03/2025. | ||
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| Indicação - 4/2025 | Solicita o calçamento de trecho da via principal da Comunidade Buriti da Porta, Zona Rural do Município de Várzea da Palma/MG. Autoria: Hállen Ranuel Guimarães Lucena. Aprovada em 17/02/2025. | ||
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| Projeto de Lei - 4/2025 | Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos profissionais do Magistério. Autoria: Executivo. Aprovado em 17/03/2025. | ||
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| Projeto de Lei - 3/2025 | Altera a Lei 2.443-2022 da Estrutura Administrativa do Executivo, cria secretaria de Governo, Comunicação e de Cultura e Turismo e altera cargo de Consultor Jurídico. Autoria: Executivo. Aprovado em 17/02/2025. | ||
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| Indicação - 3/2025 | Solicita a Cemig objetivando a ampliação da rede elétrica na Comunidade Rural Placa do Queijo. Autoria: Ailton Viana de Almeida. Aprovada em 17/02/2025. | ||
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| Projeto de Lei - 2/2025 | Autoriza remanejamento de categoria de programação para outra, abre crédito especial 1.866.000,00, altera Lei 2424 e autoriza suplementar dotações até 50%. Autoria: Executivo. Aprovado em 17/02/2025. | ||
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| Indicação - 2/2025 | Solicita o envio do Projeto de Lei criando Frente Produtiva de Trabalho. Autoria: Ricardo Pereira dos Santos, Ailton Viana de Almeida e Eli José Soares Faria. Aprovada em 17/02/2025 | ||
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| Projeto de Lei - 1/2025 | Altera o artigo 106 da Lei nº 1.197-1995 - concede licença a servidor efetivo pelo prazo de até quatro anos, que poderá ser prorrogada por igual período. Autoria: Executivo. Aprovado em 17/02/2025. | ||
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| Indicação - 1/2025 | Solicita a criação de Farmácia 24 horas na Unidade de Pronto Atendimento do Município de Várzea da Palma. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovada em 17/02/2025. | ||
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| Indicação - 31/2024 | Solicita a inclusão de área de propriedade do Sindicato dos Produtores Rurais de Várzea da Palma no perímetro urbano do Município. Autoria: Edmar Pereira de Oliveira. Aprovada em 18/11/2024. | ||
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| Indicação - 30/2024 | Solicita providências para que as ruas do Bairro José Evangelista, que necessitam de manutenção, sejam cascalhadas, sobretudo nas áreas em que há acúmulo de água. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovada em 21/10/2024. | ||
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| Indicação - 29/2024 | Solicita melhoramento na iluminação das regiões da cidade que estão mal iluminadas. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovada em 21/10/2024. | ||
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| Indicação - 28/2024 | Solicita a colocação de uma lixeira de grande porte em frente à Capela São Geraldo, no bairro Paulo VI. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovada em 21/10/2024. | ||
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| Indicação - 27/2024 | Solicita a instalação de guaritas nos pontos de ônibus localizados às margens da BR 496, ao longo do perímetro urbano do Município. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovada em 21/10/2024. | ||
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| Indicação - 27/2024 | Solicita a instalação de guaritas nos pontos de ônibus localizados às margens da BR 496, ao longo do perímetro urbano do Município. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovada em 21/10/2024. | ||
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| Indicação - 26/2024 | Solicita a instalação de quebra-molas na Rua Pedro Sampaio, próximo ao Centro de Saúde Rodopiano Aranha. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovada em 26/08/2024. | ||
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| Projeto de Lei - 26/2024 | Autoriza a concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2025. Autoria: Executivo. Aprovado em 09/12/2024. | ||
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| Indicação - 25/2024 | Solicita a colocação de uma lixeira de grande porte na Rua Custódio Sampaio, em frente ao nº 68 (próximo à Escola Estadual Presidente Tancredo de Almeida Neves), bairro Conjunto Palmas. Autoria: Neri Freitas dos Santos. Aprovada em 05/08/2024. | ||
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| Projeto de Lei - 25/2024 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea da Palma para o exercício financeiro de 2025. Autoria: Executivo. Aprovado em 09/12/2024. | ||
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| Indicação - 24/2024 | Solicita à Secretaria de Obras e Infraestrutura o nivelamento da área às margens do Rio das Velhas. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 05/08/2024. | ||
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| Projeto de Lei - 24/2024 | Altera a Lei Municipal n.º 2424-2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025. Autoria: Executivo. Aprovado em 09/12/2024. | ||
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