.png)
| Indicação - 38/2025 | Solicita no sentido de orientar as equipes responsáveis pela coleta de lixo a devolverem os recipientes utilizados para armazenamento de resíduos sólidos (como tambores e lixeiras). Autoria: Reinaldo Farias Lopes Ferreira. Aprovada em 12/05/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 37/2025 | Solicita melhorias na iluminação pública da região onde se localizam a praça e o campo da CEMIG. Autoria: Ailton Viana de Almeida. Aprovada em 12/05/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 35/2025 |
Solicita à revitalização das ruas sem pavimentação asfáltica do Distrito de Buritis das Mulatas, mediante a execução de serviços de patrolamento e cascalhamento. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovada em 28/04/2025. |
||
| Detalhes | |||
| Indicação - 34/2025 | Solicita a instalação de dois postes com luminárias na Rua I, nas proximidades do número 88, no Bairro Paulo VI. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira e Gelson Fernandes da Luz. Aprovada em 14/04/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 33/2025 | Solicita a instalação de um poste de iluminação na Rua J, em frente ao número 115, no Bairro Princesa II.Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira e Gelson Fernandes da Luz. Aprovada em 14/04/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 32/2025 | Solicita a instalação de braços de luminária no poste de luz localizado na Rua Cambuquira, em frente ao número 551, no Bairro José Evangelista. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira e Gelson Fernandes da Luz. Aprovada em 14/04/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 31/2025 | Solicita à instalação de dois postes de iluminação, com os respectivos kits de luminária, na Rua Maria Leopoldina, nas proximidades da Mercearia de Luiz Boiadeiro. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira e Gelson Fernandes da Luz. Aprovada em 14/04/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 30/2025 |
Solicita a preservação da área de propriedade do município destinada ao campo de aviação, atualmente em desuso, com a realização de limpeza, cercamento do local. Autoria: Roberto Antônio Oliveira Siqueira. Aprovada em 14/04/2025. |
||
| Detalhes | |||
| Indicação - 29/2025 | Solicita a implantação de faixa de pedestres, no trevo localizado no Bairro Estância da Palma. Autoria: Roberto Antônio Oliveira Siqueira. Aprovada em 14/04/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 28/2025 | Solicita a construção de uma ponte sobre o córrego Bebedouro, na estrada de acesso à Comunidade Jorjão do Cai D’água. Autoria: Roberto Antônio Oliveira Siqueira. Aprovada em 31/03/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 27/2025 | Solicita a instalação de placas de sinalização de trânsito, especialmente indicações de quebra-molas e controladores de velocidade, nas ruas Zilá Fernandes, Ouro Branco e Custódio Sampaio. Autoria: Reinaldo Farias Lopes Ferreira. Aprovada em 31/03/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 26/2025 | Solicita a instalação de um poste de iluminação pública na Rua 15, no bairro Jardim América II, em frente ao campo de futebol utilizado pela comunidade. Autoria: Reinaldo Farias Lopes Ferreira. Aprovada em 31/03/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 25/2025 | Solicita aos servidores efetivos com deficiência horário especial, com redução da jornada de trabalho entre 30% e 50%, quando comprovada a necessidade por junta médica oficial. Autoria: Reinaldo Farias Lopes Ferreira. Aprovada em 31/03/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 24/2025 | Solicita o conserto da guarita localizada às margens da BR-496, entre as ruas Princesa Isabel e Paulo VI, em frente à Lanchonete Ponto X. Autoria: Ailton Viana de Almeida. Aprovada em 31/03/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 23/2025 | Solicita à construção de uma praça no terreno localizado em frente à Igreja São Geraldo, no bairro Paulo VI. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovada em 31/03/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 22/2025 | Solicita aos Técnicos em Radiologia o recebimento do piso salarial da categoria, assegurando a justa valorização desses profissionais. Autoria:Roberto Antônio Oliveira Siqueira. Aprovada em 31/03/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 21/2025 | Solicita a realização de inspeção técnica sobre o cabeamento das prestadoras de serviços de telecomunicações instalados nas vias públicas de nossa cidade. Autoria: Ailton Viana de Almeida. Aprovada em 24/03/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 20/2025 | Solicita a atualização dos nomes das ruas do Município de Várzea da Palma no sistema de dados da Prefeitura. Autoria: Reinaldo Farias Lopes Ferreira. Aprovada em 24/03/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 19/2025 | Solicita o envio à Câmara Municipal de Projeto de Lei que acrescenta dispositivo à Lei nº 1.790, de 23 de novembro de 2005, para conceder acréscimo de 25%. Autoria: Reinaldo Farias Lopes Ferreira. Aprovada em 24/03/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 18/2025 | Solicita a instalação de um sistema de drenagem na Rua Avany Leite Greco, no bairro Paulo VI, e a instalação de manilhas para o devido escoamento das águas pluviais. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovada em 17/03/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 17/2025 | Solicita a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Santo Agostinho, próximo ao cruzamento com a Rua Laurides Alves Fulgêncio. Autoria: Roberto Antônio Oliveira Siqueira. Aprovada em 17/03/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 16/2025 | Solicita que seja executada operação tapa-buracos na Rua Laurides Alves Fulgêncio. Autoria: Roberto Antônio Oliveira Siqueira. Aprovada em 17/03/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 15/2025 | Solicita melhoria no abastecimento de água no Bairro Nova Esperança, tendo em vista as constantes interrupções no fornecimento, que vêm causando sérios transtornos à população da localidade. Autoria: Ailton Viana de Almeida. Aprovada em 17/03/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 14/2025 | Solicita a realização de limpeza, com a retirada do lixo acumulado, na entrada da estrada de acesso à Comunidade Placa do Queijo. Autoria: Ailton Viana de Almeida. Aprovada em 17/03/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 13/2025 | Solicita à instalação de vidro na janela da sala médica da Unidade de Saúde do Bairro Pedras Grandes. Autoria: Ailton Viana de Almeida. Aprovada em 17/03/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 13/2025 | Institui o direito a um dia de folga anual aos servidores publicos municipais na data de seu aniversario e concede folga adicional aos servidores que destinarem parcela do seu imposto de renda. Autoria: Executivo. Entrou em Competência da casa 12/05/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 12/2025 | Solicita que haja melhorias na limpeza da Rua 37, no Bairro Pedras Grandes, bem como em demais regiões necessitadas. Autoria: Ailton Viana de Almeida. Aprovada em 17/03/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 12/2025 | Dispõe sobre a regulamentação da Política Municipal de Assistência Social e do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Autoria: Executivo. Entrou em Competência da casa 05/05/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 11/2025 | Solicita melhoramento na iluminação pública nas Ruas 23, 24, 26, 27, 30, 35 e 37, do Bairro Pedras Grandes, com especial atenção à região onde se localiza a unidade escolar. Autoria: Ailton Viana de Almeida. Aprovada em 17/03/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 11/2025 | Autoriza remanejamento de uma categoria de programação, abre Crédito Adicional Especial e atualiza a Lei 2.424-2021 – Plano Plurianual. Autoria: Executivo. Entrou em Competência da casa 05/05/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 10/2025 | Solicita à colocação de placas de “proibido estacionar” em um dos sentidos da Rua Barão do Guaicuí, com início na empresa Betintas até a Rua Alameda das Acácias. Autoria: Hállen Ranuel Guimarães Lucena. Aprovada em 03/03/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 10/2025 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Várzea da Palma 2026-2029. Autoria: Executivo. Entrou em Competência da casa 05/05/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 9/2025 | Solicita que o trecho da via que liga o bairro Nossa Senhora de Fátima à Unidade de Pronto Atendimento – UPA seja, devidamente, iluminado e asfaltado. Autoria: Ailton Viana de Almeida. Aprovada em 03/03/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 9/2025 | Institui o Sistema Municipal de Cultura de Várzea da Palma - SMCVP. Autoria: Executivo. Entrou em Competência da casa 05/05/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 8/2025 | Solicita o fornecimento de uniformes e Equipamentos de Proteção Individual – EPIs (luvas, botas, máscaras e óculos de proteção) aos garis. Autoria: Ailton Viana de Almeida. Aprovada em 03/03/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 8/2025 | Dispõe sobre a implantação do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade. Autoria: Executivo. Entrou em Competência da casa 28/04/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 7/2025 | Solicita Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, localizada na Avenida Dr. Malard, n.º 1.531, Centro, para facilitar o acesso de idosos. Autoria: Reinaldo Gomes. Aprovada em 24/02/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 7/2025 | Revoga a Lei Municipal 1.499-2000 e doa área no Distrito Industrial à empresa MULTIBAGS LTDA. Autoria: Executivo. Entrou em Competência da casa 17/03/2024. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 6/2025 | Solicita que seja realizado serviço de patrolamento e cascalhamento na Rua Seis, no Bairro Progresso (rua paralela à Cerâmica Liamar. Autoria: Reinaldo Farias Lopes Ferreira. Aprovada em 24/02/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 6/2025 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município - R$ 77.000,00 para contribuição à AMMESF. Autoria: Executivo. Aprovado em 17/03/2025. | ||
| Detalhes | |||
