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Ano

Decreto 6/2018
Vigente
Suspende o pagamento de diárias no âmbito do Poder Legislativo do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
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Decreto 5/2018
Vigente
Concede título de Cidadão Honorário ao Reverendíssimo Senhor Padre Ricardo César da Costa.
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Decreto 4/2018
Vigente
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
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Decreto 3/2018
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor João Paulo Fernandes.
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Decreto 2/2018
Vigente
Concede Título de Cidadã Honorária a Senhora Fernanda de Paula Silva.
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Decreto 1/2018
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Oziel Crispim dos Santos.
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Decreto 12/2017
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Mário Reis Fonseca Júnior.
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Decreto 11/2017
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Warley Romen Rodrigues...
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Decreto 10/2017
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Edson Dias.
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Decreto 9/2017
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Henrique de Almeida Neri Franco.
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Decreto 8/2017
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Warley Santos Silva.
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Decreto 7/2017
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Mário Ribeiro dos Santos.
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Decreto 6/2017
Vigente
Concede Título de Cidadã Honorária a Senhora Ana Cristina de Souza.
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Decreto 4/2017
Vigente
Decreta luto oficial no âmbito do Poder Legislativo do Município de Várzea da Palma-MG e dá outras providências.
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Decreto 3/2017
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Gonçalves Fernandes.
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Decreto 2/2017
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Walter Augusto Morais de Castro Machado.
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Decreto 1/2017
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Marcelo Palma de Brito.
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Decreto 4/2016
Vigente
Decreta ponto facultativo e transfere a data de realização da reunião ordinária da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG.
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Decreto 3/2016
Vigente
Transfere a data de realização da reunião ordinária da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG.
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Decreto 2/2016
Vigente
Transfere a data de realização da reunião ordinária da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG.
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Decreto 1/2016
Vigente
Estabelece horário de expediente na Câmara Municipal durante o recesso legislativo.
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Decreto 9/2015
Vigente
Decreta ponto facultativo na Câmara Municipal de Várzea da Palma nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2015.
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Decreto 8/2015
Vigente
Estabelece horário de expediente na Câmara Municipal durante o recesso legislativo.
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Decreto 7/2015
Vigente
Concede título de cidadão honorário ao Senhor Wilson Fabiano Gonçalves da Silva.
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Decreto 6/2015
Vigente
Decreta a suspensão da reunião ordinária da Câmara Municipal.
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Decreto 5/2015
Vigente
Concede título de cidadão honorário ao Senhor Adilson Rodrigues Ferreira.
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Decreto 4/2015
Vigente
Estabelece horário de expediente na Câmara Municipal durante o recesso legislativo.
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Decreto 3/2015
Vigente
Concede título de cidadão honorário ao Senhor Heliomar Valle da Silveira.
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Decreto 2/2015
Vigente
Concede título de cidadão honorário ao Senhor Ronivam Luiz Fonseca de Oliveira.
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Decreto 1/2015
Vigente
Reajusta o valor da cesta básica dos servidores da Câmara Municipal.
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Decreto 10/2014
Vigente
Decreta Luto oficial - Mário Morais
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Decreto 9/2014
Vigente
Ponto facultativo natal e réveillon
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Decreto 8/2014
Vigente
Normatiza horário no recesso - dezembro
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Decreto 7/2014
Vigente
Cidadão Honorário José Rocha de Araújo
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Decreto 6/2014
Vigente
Cidadão Honorário Marcos da Silva Sanguinette
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Decreto 5/2014
Vigente
Gratificação a servidor
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Decreto 4/2014
Vigente
Cidadão Honorário Rubens Geraldo de Oliveira
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Decreto 3/2014
Vigente
Normatiza horário no recesso - julho
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Decreto 2/2014
Vigente
Transferência dia e horário da reunião ordinária do dia 24-06-2014
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Decreto 1/2014
Vigente
Mudança temporária da sede da Câmara
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