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Status

Ano

Atas 23/2025

Vigente
23ª Reunião Ordinária - 18/08/2025
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Portaria 22/2025

Vigente
Autoriza conversão em pecúnia de Licença Prêmio.
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Atas 22/2025

Vigente
22ª Reunião Ordinária - 11/08/2025
Detalhes

Portaria 21/2025

Vigente
Autoriza concessão de quinquênio e vintênio à servidora, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
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Atas 21/2025

Vigente
21ª Reunião Ordinária - 04/08/2025
Detalhes

Portaria 20/2025

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.
Detalhes

Atas 20/2025

Vigente
20ª Reunião Ordinária - 30/06/2025
Detalhes

Portaria 19/2025

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado e dá outras providências.
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Atas 19/2025

Vigente
19ª reunião ordinária 23/06/25
Detalhes

Lei Complementar 19/2025

Vigente
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS-2025.
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Portaria 18/2025

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.
Detalhes

Atas 18/2025

Vigente
18ª reunião ordinária 16/06/25
Detalhes

Portaria 17/2025

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado e dá outras providências.
Detalhes

Atas 17/2025

Vigente
17ª reunião ordinária 09/06/25
Detalhes

Portaria 16/2025

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
Detalhes

Atas 16/2025

Vigente
16ª reunião ordinária 02/06/25
Detalhes

Portaria 15/2025

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado e dá outras providências.
Detalhes

Atas 15/2025

Vigente
15ª reunião ordinária 26/05/25
Detalhes

Atas 14/2025

Vigente
14ª reunião ordinária 19/05/25
Detalhes

Portaria 14/2025

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.
Detalhes

Atas 13/2025

Vigente
13ª reunião ordinária 12/05/25
Detalhes

Portaria 13/2025

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.
Detalhes

Atas 12/2025

Vigente
12ª reunião ordinária - 05/05/25
Detalhes

Portaria 12/2025

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
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Atas 11/2025

Vigente
11ª reunião ordinária - 28/04/25
Detalhes

Portaria 11/2025

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.
Detalhes

Atas 10/2025

Vigente
10ª reunião ordinária - 22/04/25
Detalhes

Portaria 10/2025

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.
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Atas 9/2025

Vigente
9ª reunião ordinária - 14/04/25
Detalhes

Portaria 9/2025

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidores comissionados e dá outras providências.
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Atas 8/2025

Vigente
8ª reunião ordinária - 07/04/25
Detalhes

Portaria 8/2025

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.
Detalhes

Atas 7/2025

Vigente
7ª reunião ordinária - 31/03/25
Detalhes

Portaria 7/2025

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidores comissionados e dá outras providências.
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Atas 6/2025

Vigente
6ª reunião ordinária - 24/03/25
Detalhes

Portaria 6/2025

Vigente
Nomeia Comissão de Controle Interno.
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Atas 5/2025

Vigente
5ª reunião ordinária - 17/03/25
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Portaria 5/2025

Vigente
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações, derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.
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Atas 4/2025

Vigente
4ª reunião ordinária - 10/03/25
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Portaria 4/2025

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado e dá outras providências.
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