.png)
| Indicação - 24/2025 | Solicita o conserto da guarita localizada às margens da BR-496, entre as ruas Princesa Isabel e Paulo VI, em frente à Lanchonete Ponto X. Autoria: Ailton Viana de Almeida. Aprovada em 31/03/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 24/2025 | Altera a Lei Municipal n.º 2.571 de 26 de maio de 2025, no Município de Várzea da Palma e dá outras providências. Autoria: Executivo. Aprovado em 30/06/2025 | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 23/2025 | Solicita a construção de uma praça no terreno localizado em frente à Igreja São Geraldo, no bairro Paulo VI. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovada em 31/03/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 23/2025 | Altera a Lei nº 2.558-2024, que autoriza a concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros no exercício de 2025. Autoria: Executivo. Aprovado em 30/06/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 22/2025 | Solicita ao Executivo que conceda aos Técnicos em Radiologia o recebimento do piso salarial da categoria. Autoria: Roberto Antônio Oliveira Siqueira. Aprovada em 31/03/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 22/2025 | Altera a Lei nº 2.274, de 17 de abril de 2017, que regulamenta a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no âmbito do Município de Várzea da Palma. Autoria: Executivo. Devolvido ao Executivo a pedido da instituição. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 21/2025 | Solicita a realização de inspeção técnica sobre o cabeamento das prestadoras de serviços de telecomunicações instalados nas vias públicas de nossa cidade. Autoria: Ailton Viana de Almeida. Aprovada em 24/03/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 21/2025 | Dispõe sobre a desvinculação de receitas do Município até o percentual de 30% dos recursos arrecadados. Autoria: Executivo. Aprovado em 30/06/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 20/2025 | Solicita a atualização dos nomes das ruas do Município de Várzea da Palma no sistema de dados da Prefeitura. Autoria: Reinaldo Farias Lopes Ferreira. Aprovada em 24/03/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 20/2025 | Altera a Lei n. 1.197-1995, Estatuto, reduz jornada de trabalho dos servidores com cônjuge, filho ou dependente com deficiência. Autoria: Executivo. Aprovado em 16/06/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 19/2025 | Solicita o envio à Câmara Municipal de Projeto de Lei que acrescenta dispositivo à Lei nº 1.790, de 23 de novembro de 2005, para conceder acréscimo de 25%. Autoria: Reinaldo Farias Lopes Ferreira. Aprovada em 24/03/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 19/2025 | Cria a Política de Atendimento Integrado aos direitos das pessoas com TEA, AH-SD, TDHA. Autoria: Executivo. Aprovado em 16/06/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 18/2025 | Solicita a instalação de um sistema de drenagem na Rua Avany Leite Greco, no bairro Paulo VI, e a instalação de manilhas para o devido escoamento das águas pluviais. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovada em 17/03/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 18/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a constituir servidão de utilidade pública em favor da CEMIG. .Autoria: Executivo. Aprovado em 02/06/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 17/2025 | Solicita a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Santo Agostinho, próximo ao cruzamento com a Rua Laurides Alves Fulgêncio. Autoria: Roberto Antônio Oliveira Siqueira. Aprovada em 17/03/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 17/2025 | Dispõe sobre a autorização para o Executivo Municipal proceder com remanejamento de uma categoria de programação para outra em conformidade com artigo 167 inciso VI da Constituição Federal de 1988. Autoria: Executivo. Aprovado em 19/05/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 16/2025 | Solicita que seja executada operação tapa-buracos na Rua Laurides Alves Fulgêncio. Autoria: Roberto Antônio Oliveira Siqueira. Aprovada em 17/03/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 16/2025 | Dispõe sobre alteração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025. Autoria: Executivo. Aprovado em 16/06/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 15/2025 | Solicita melhoria no abastecimento de água no Bairro Nova Esperança, tendo em vista as constantes interrupções no fornecimento, que vêm causando sérios transtornos à população da localidade. Autoria: Ailton Viana de Almeida. Aprovada em 17/03/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 15/2025 | Dispõe sobre a autorização para o Executivo Municipal proceder com remanejamento de uma categoria de programação para outra em conformidade com o artigo 167 inciso VI da Constituição Federal de 1988. Autoria: Executivo. Aprovado em 09/06/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 14/2025 | Solicita a realização de limpeza, com a retirada do lixo acumulado, na entrada da estrada de acesso à Comunidade Placa do Queijo. Autoria: Ailton Viana de Almeida. Aprovada em 17/03/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 14/2025 | Dispõe sobre a reclassificação do cargo de auxiliar de enfermagem para técnico em enfermagem e dá outras providências. Autoria: Executivo. Aprovado em 09/06/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 13/2025 | Solicita a instalação de vidro na janela da sala médica da Unidade de Saúde do Bairro Pedras Grandes. Autoria: Ailton Viana de Almeida. Aprovada em 17/03/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 13/2025 | Institui o direito a um dia de folga anual aos servidores públicos municipais na data de seu aniversario e dá outras providências. Autoria: Executivo. Aprovado em 19/05/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 12/2025 | Solicita que haja melhorias na limpeza da Rua 37, no Bairro Pedras Grandes, bem como em demais regiões necessitadas. Autoria: Ailton Viana de Almeida. Aprovada em 17/03/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 12/2025 | Dispõe sobre a regulamentação da Política Municipal de Assistência Social e do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Autoria: Executivo. Aprovado em 19/05/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 11/2025 | Solicita melhoramento na iluminação pública nas Ruas 23, 24, 26, 27, 30, 35 e 37, do Bairro Pedras Grandes, com especial atenção à região onde se localiza a unidade escolar. Autoria: Ailton Viana de Almeida. Aprovada em 17/03/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 11/2025 | Autoriza remanejamento de uma categoria de programação, abre Crédito Adicional Especial e atualiza a Lei 2.424-2021 – Plano Plurianual. Autoria: Executivo. Aprovado em 19/05/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 10/2025 | Solicita a colocação de placas de “proibido estacionar” em um dos sentidos da Rua Barão do Guaicuí, com início na empresa Betintas até a Rua Alameda das Acácias. Autoria: Hállen Ranuel Guimarães Lucena. Aprovada em 03/03/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 10/2025 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Várzea da Palma para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências. Autoria: Executivo. Aprovado em 19/05/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 9/2025 | Solicita que o trecho da via que liga o bairro Nossa Senhora de Fátima à Unidade de Pronto Atendimento – UPA seja, devidamente, iluminado e asfaltado. Autoria: Ailton Viana de Almeida. Aprovada em 03/03/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 9/2025 | Institui o Sistema Municipal de Cultura de Várzea da Palma - SMCVP. Autoria: Executivo. Aprovado em 19/05/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 8/2025 | Solicita ao Executivo o fornecimento de uniformes e Equipamentos de Proteção Individual – EPIs (luvas, botas, máscaras e óculos de proteção) para os garis. Autoria: Ailton Viana de Almeida. Aprovada em 03/03/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 8/2025 | Dispõe sobre a implantação do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade. Autoria: Executivo. Aprovado em 19/05/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 7/2025 | Solicita ao Executivo providências quanto à acessibilidade do prédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, para facilitar o acesso de idosos, portadores de deficiência e de pessoas com mobilidade reduzida. Autoria: Reinaldo Gomes. Aprovada em | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 7/2025 | Revoga a Lei Municipal 1.499-2000 e doa área no Distrito Industrial à empresa MULTIBAGS LTDA. Autoria: Executivo. Devolvido ao Executivo a pedido da instituição. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 6/2025 | Solicita que seja realizado serviço de patrolamento e cascalhamento na Rua Seis, no Bairro Progresso (rua paralela à Cerâmica Liamar. Autoria: Reinaldo Farias Lopes Ferreira. Aprovada em 24/02/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 6/2025 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município - R$ 77.000,00 para contribuição à AMMESF. Autoria: Executivo. Aprovado em 17/03/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 5/2025 | Solicita a instalação de energia elétrica na Comunidade Brejinho. Autoria: Ailton Viana de Almeida. Aprovada em 24/02/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 5/2025 | Autoriza Recomposição Salarial para os Agentes Públicos Municipais do Poder Executivo. Autoria: Executivo. Aprovado em 17/03/2025. | ||
| Detalhes | |||
