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Segunda à Sexta-feira, das 7hs às 13hs
| Projeto de Lei - 4/2024 | Autoriza a Recomposição Salarial para os Agentes Públicos do Poder Executivo e autoriza piso salarial para o Magistério. Autoria: Executivo. Aprovado em 27/03/2024. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 3/2024 | Dispõe sobre a denominação da Rua Cambuquira no Bairro José Evangelista - passa a denominar-se José Raimundo de Oliveira. Autoria: Executivo. Aprovado em 05/08/2024 | ||
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| Indicação - 3/2024 |
Solicita melhoramento do escoamento de água na região central e nos bairros Planalto, Princesa e Paulo VI, devido ao alagamento de ruas no período chuvoso. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 26/02/2024. |
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| Projeto de Lei - 3/2024 | Dispõe sobre a denominação da Rua 05 no bairro Paulo VI, denominar-se-á Rua Jamile Rebecca Macedo. Autoria: Executivo. Aprovado em 18/03/2024. | ||
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| Requerimento - 2/2024 | Solicita que seja encaminhada a esta Casa Legislativa relação atualizada do quadro de servidores contratados para o cargo Professor PII. Auditoria: Antonio Carlos de Souza. Aprovado em 17/06/2024. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 2/2024 | Revoga a Lei 2317-2018 e dispõe sobre a denominação da Rua 10 no Bairro Serrinha. Autoria: Executivo. Aprovado em 10/06/2024 | ||
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| Indicação - 2/2024 | Solicita estacionamento na transversal de um dos lados da rua Salvador Roberto, no Centro. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 26/02/2024. | ||
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| Projeto de Lei - 2/2024 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional de R$ 400.000,00 - Projeto Escola em Tempo Integral - Escola Quintiliana Lúcia Vieira. Autoria: Executivo. Aprovado em 18/03/2024. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 1/2024 | Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios dos vereadores e remuneração dos servidores da Câmara. Autoria: Executivo. Aprovado em 01/04/2024. | ||
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| Requerimento - 1/2024 | Solicita que informe esta Casa Legislativa sobre o andamento do processo judicial que trata a despeito do loteamento “Paraisópolis”. Auditoria: Caio Diniz. Aprovado em 18/03/2024. | ||
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| Indicação - 1/2024 | Solicita a instalação de quebra-molas ao longo da Rua José Evangelista, nas proximidades da Mercearia Planalto. Autoria: Neri Freitas dos Santos. Aprovada em 19/02/2024. | ||
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| Projeto de Lei - 1/2024 | Altera a Lei nº. 2.158-2014 para provimento do cargo de Educador Físico e altera a Lei 1.365-1998 relativo ao cargo de Assistente Social. Autoria: Executivo. Aprovado em 26/02/2024. | ||
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| Indicação - 76/2023 | Solicita à realização de manutenção nos mata-burros localizados nas estradas de acesso às comunidades Lagoinha, Boa Vista e Bananal de Cima. Autoria: Neri Freitas dos Santos. Aprovada em 04/12/2023. | ||
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| Indicação - 75/2023 | Solicita o atendimento das demandas das comunidades rurais do Município de Várzea da Palma. Autoria: Adaide Antonio Duarte. Aprovada em 04/12/2023. | ||
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| Indicação - 74/2023 | Solicita o melhoramento da iluminação da Rua José Mariano Guimarães, nos Bairros Jardim América I e Jardim América II, bem como a revitalização do calçamento dessa via. Autoria: Neri Freitas dos Santos. Aprovada em 13/11/2023. | ||
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| Indicação - 73/2023 | Solicita que seja realizada abertura no canteiro central localizado na Rua Adelino Aguiar, para facilitar o acesso de veículos de grande porte. Autoria: Neri Freitas dos Santos. Aprovada em 13/11/2023. | ||
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| Indicação - 72/2023 | Solicita o calçamento da Rua Nova República (Bairro Jardim América II) seja revitalizado, bem como seja feita a substituição do poste de luz localizado nessa via. Autoria: Neri Freitas dos Santos. Aprovada em 13/11/2023. | ||
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| Indicação - 71/2023 | Solicita que o Poder Executivo viabilize o cascalhamento dos trechos da estrada de acesso à Comunidade Lagoa Grande. Autoria: Neri Freitas dos Santos. Aprovada em 06/11/2023. | ||
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| Indicação - 70/2023 | Solicita junto aos órgãos competentes, em caráter de urgência, visando à revitalização das estradas rurais do nosso Município. Autoria: Neri Freitas dos Santos. Aprovada em 06/11/2023. | ||
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| Indicação - 69/2023 | Solicita a instalação de sistema de drenagem de água na Rua São Pedro, Distrito de Guaicuí. Autoria: Neri Freitas dos Santos. Aprovada em 06/11/2023. | ||
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| Indicação - 68/2023 | Solicita a realização de corte da árvore localizada na Rua Treze, em frente ao número 220, Bairro Jardim América I, região de saída para a Comunidade Ponte Preta. Autoria: Leopoldo Manoel de Araújo. Aprovada em 31/10/2023. | ||
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| Indicação - 67/2023 | Solicita á deliberações objetivando a realização de limpeza e a revitalização das margens do córrego Lameirão, localizado na nossa cidade. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 31/10/2023. | ||
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| Indicação - 66/2023 | Solicita esforços junto aos órgãos competentes visando à adoção de providências cabíveis em relação à possível contaminação da água que é consumida por nossa população por agrotóxicos. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 31/10/2023. | ||
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| Indicação - 65/2023 | Solicita esforços junto aos órgãos competentes visando à extensão da rede de energia elétrica na Rua Gardênia, Bairro Cidade Nova. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 23/10/2023. | ||
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| Indicação - 64/2023 | Solicita esforços no intuito de que o Executivo forneça transporte gratuito para deslocamento dos alunos do Município que estudam no período matutino em Pirapora. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 23/10/2023. | ||
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| Indicação - 63/2023 | Solicita á deliberações com fins de que haja a intervenção do Poder Público para a melhoria do trânsito e da sinalização em Várzea da Palma. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 23/10/2023. | ||
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| Indicação - 62/2023 | Solicita à instalação urgente de um poste de luz na Avenida Raimundo Pinto de Macedo, número 283, no bairro Nossa Senhora de Fátima. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 23/10/2023. | ||
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| Indicação - 61/2023 | Solicita à instalação de postes de iluminação, na Rua Paulo VI (antiga Rua A), Bairro Nossa Senhora de Fátima. Autoria: Robson Antônio Gomes. Aprovada em 09/10/2023. | ||
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| Indicação - 60/2023 |
Solicita a instalação de redutor de velocidade na MGC-496, na região próxima à Escola Municipal Branca de Neve. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 16/10/2023. |
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| Indicação - 59/2023 | Solicita que seja realizada vistoria na ponte do Rio das Velhas pelas equipes da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiro no local que comprometa a sua estrutura. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho. Aprovada em 25/09/2023. | ||
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| Indicação - 58/2023 | Solicitado à colocação de cobertura na área externa do Acolher do Bairro Nossa Senhora de Fátima e a instalação de bancos no referido local. Autoria: Roberto Lopes Pinto. Aprovada em 02/10/2023. | ||
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| Indicação - 57/2023 | Solicita o envio de caminhão pipa no dia 07/10/2023, no período da manhã, para molhar a estrada rural de acesso à Comunidade Placa do Queijo. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 25/09/2023. | ||
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| Indicação - 56/2023 | Solicita à instalação de postes de iluminação pública, na Avenida Gabriel Pereira da Fonseca, no Bairro Planalto e o outro na Rua Padre Rolim, , no Bairro Serrinha. Autoria: Adaide Antonio Duarte. Aprovada em 11/09/2023. | ||
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| Indicação - 55/2023 | Solicita a revitalização do calçamento da Rua 21 de Abril, considerando os vários transtornos que tal problemática tem causado aos moradores locais e aos munícipes que trafegam no local. Autoria: Adaide Antonio Duarte. Aprovada em 11/09/2023. | ||
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| Indicação - 54/2023 | Solicita a instalação de quebra-molas ao longo da Rua José Evangelista, no Bairro Planalto. Autoria: Adaide Antonio Duarte. Aprovado em 11/09/2023. | ||
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| Indicação - 53/2023 | Solicita a instalação semáforo no entroncamento das Ruas Joaquim Marques de Carvalho e Dr. Antônio Gomes Pinto Coelho, para melhor organização do trânsito. Autoria: Adaide Antonio Duarte. Aprovado em 11/09/2023. | ||
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| Indicação - 52/2023 | Solicita a instalação de quebra-molas na Rua Floriano Peixoto, sendo um deles em frente ao nº 227, no Bairro Lameirão. Autoria: Edmar Pereira de Oliveira. Aprovado em 11/09/2023. | ||
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| Indicação - 51/2023 | Solicita a instalação de redutores de velocidade, na Rua Ouro Branco, no Bairro Morada do Sol e o outro na Avenida Barão do Guaicuí, próximo ao nº 1403, Centro. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho. Aprovado em 11/09/2023. | ||
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| Indicação - 50/2023 | Solicita à instalação de iluminação pública, na Avenida José Mariano Magalhães, no Bairro Jardim América I, e o outro em frente ao campo localizado no bairro supracitado. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho. Aprovado em 04/09/2023. | ||
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| Indicação - 49/2023 |
Solicita à instalação de poste de iluminação, na Avenida Rio das Velhas, nas proximidades do nº. 70 (Bairro Planalto). Autoria: Robson Antonio Gomes. Aprovado em 04/09/2023. |
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