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| Indicação - 60/2025 | Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Transporte a necessidade de manutenção na estrada rural de acesso às comunidades Bananal de Cima e Lagoinha. Autoria: Reinaldo Gomes. Aprovada em 29/09/2025. | ||
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| Indicação - 59/2025 | Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a necessidade de inclusão do serviço de esgotamento sanitário no Distrito de Guaicuí no contrato firmado entre o Município e a Copasa. Autoria: Ailton Viana de Almeida. Aprovada em 29/09/2025. | ||
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| Indicação - 58/2025 | Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a necessidade de envio de Projeto que autorize o repasse do incentivo financeiro adicional aos Agentes de Saúde e de Combate a Endemias. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovada em 22/09/2025. | ||
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| Indicação - 57/2025 | Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito a viabilização, às pessoas que realizam tratamento de câncer fora do domicílio, de ajuda de custo com moradia e/ou estadia durante o período de tratamento. Autoria: Roberto Lopes Pinto. Aprovada em 22/09/2025. | ||
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| Indicação - 56/2025 | Solicita ao Executivo a iluminação da praça situada em frente à Igreja Nossa Senhora do Bom Sucesso e do Cemitério - Comunidade Porteiras. Autoria: Roberto Antônio Oliveira de Siqueira. Aprovada em 15/09/2025. | ||
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| Indicação - 55/2025 | Solicita ao Executivo a disponibilização de 01 (um) kit de energia fotovoltaica para a instalação de poço artesiano na Comunidade Brejinho. Autoria: Ailton Viana de Almeida. Aprovada em 15/09/2025. | ||
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| Indicação - 53/2025 | Solicita ao Executivo o envio de projeto de lei que institui o “Programa Bolsa Atleta Municipal” no município de Várzea da Palma. Autoria: Hállen Ranuel Guimarães Lucena. Aprovada em 25/08/2025. | ||
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| Indicação - 52/2025 | Solicita ao Executivo a implantação de uma Unidade Básica de Saúde – UBS no Bairro Lameirão II. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovada em 25/08/2025. | ||
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| Indicação - 51/2025 | Solicita ao Executivo o asfaltamento do trecho compreendido entre a Avenida Belo Horizonte, nas proximidades do nº 1681, Bairro Caiçara, e a MGC 496. Autoria: Edmar Pereira de Oliveira. Aprovada em 25/08/2025. | ||
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| Indicação - 50/2025 | Solicita ao Executivo providências visando à instalação de energia elétrica na quadra esportiva localizada na Rua Um, Quadra 1, Bairro Nova Esperança. Autoria: Ailton Viana de Almeida e Roberto Antônio Oliveira de Siqueira. Aprovada em 18/08/2025. | ||
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| Indicação - 49/2025 | Solicita ao Executivo o envio de Projeto de Lei dispondo sobre o fornecimento gratuito de aparelho de monitoramento contínuo de glicose destinado a crianças e adolescentes com diabetes tipo 1. Autoria: Roberto Lopes Pinto. Aprovada em 11/08/2025. | ||
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| Indicação - 48/2025 | Solicita a revitalização da Praça da Serrinha, bem como das ruas Leoni do Rosário Fernandes Cunha (antiga Rua Dez) e Salvo Magalhães de Andrade. Autoria: Roberto Antônio Oliveira Siqueira. Aprovada em 11/08/2025. | ||
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| Projeto de Lei - 48/2025 | Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e adotar contrapartida municipal, para implementação do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV Cidades, modalidade Terrenos. Autoria: Executivo. Aprovado em 16/12/2025. | ||
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| Indicação - 47/2025 | Solicita um veículo para uso exclusivo da equipe de odontologia municipal, com a finalidade de atender, de forma regular, as comunidades da zona rural do município de Várzea da Palma. Autoria: Roberto Antônio Oliveira Siqueira. Aprovada em 30/06/2025. | ||
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| Projeto de Lei - 47/2025 | Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros no Exercício de 2026. Autoria: Executivo. Aprovado em 16/12/2025. | ||
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| Indicação - 46/2025 | Solicita a doação de um terreno público municipal destinado à construção da sede da Associação Comitiva Orgulho de Ser Rural. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovada em 16/06/2025. | ||
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| Projeto de Lei - 46/2025 | Dispõe sobre a concessão de dispensa de ponto ao servidor público que participar de Conselho de Sentença do Tribunal do Júri. Autoria: Executivo. Aprovado em 16/12/2025. | ||
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| Indicação - 45/2025 | Solicita ao Executivo a criação de uma creche municipal voltada ao atendimento de idosos. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovada em 16/06/2025. | ||
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| Projeto de Lei - 45/2025 | Dispõe sobre autorização à Mitra Arquidiocesana de Diamantina, a instalação de imagem da Padroeira de Várzea da Palma, no Trevo da cidade. Autoria: Executivo. Aprovado em 01/12/2025. | ||
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| Indicação - 44/2025 | Solicita a instalação de uma academia ao ar livre na comunidade Paraisópolis. Autoria: Reinaldo Farias Lopes Ferreira. Aprovada em 09/06/2025. | ||
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| Projeto de Lei - 44/2025 | Assegura a aplicação no município do Sistema de Garantia à Escuta e ao Depoimento Especial sem danos à criança e ao adolescente, vítima ou testemunha de violência. Autoria: Executivo. Aprovado em 24/11/2025. | ||
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| Indicação - 43/2025 | Solicita à Secretaria Municipal de Saúde a contratação de endocrinologista, aumento do número de fisioterapeutas e a contratação de fonoaudiólogo para a Clínica Crescer. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovada em 26/05/2025. | ||
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| Projeto de Lei - 43/2025 | Dispõe sobre a autorização para o Executivo Municipal proceder com remanejamento de uma categoria de programação para outra em conformidade com o artigo 167 inciso VI da Constituição Federal de 1988. Autoria: Executivo Municipal. Aprovado em 24/11/2025. | ||
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| Indicação - 42/2025 | Solicita a instalados braços de luminária, com seus respectivos kits de iluminação, nos três postes de energia elétrica localizados na Rua Paraná. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovada em 26/05/2025. | ||
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| Projeto de Lei - 42/2025 | Dispõe sobre a denominação dos Espaços Maker de Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Várzea da Palma-MG. Autoria: Executivo. Aprovado em 17/11/2025. | ||
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| Indicação - 41/2025 | Solicitado a ampliação da rede elétrica no final da Rua I, nas proximidades do número 60, no Bairro Paulo VI. Autoria: Ailton Viana de Almeida. Aprovada em 26/05/2025. | ||
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| Projeto de Lei - 41/2025 | Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2025 e altera a redação do art. 4º da Lei Municipal N.º 2560/2025. Autoria: Executivo. Aprovado em 17/11/2025. | ||
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| Indicação - 40/2025 | Solicita o envio de equipe técnica à Rua Abraão Aguiar, no Bairro Jardim das Palmeiras, para realização de vistoria na vala existente no local. Autoria: Ailton Viana de Almeida. Aprovada em 26/05/2025. | ||
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| Projeto de Lei - 40/2025 | Dispõe sobre a revogação da Lei n.º 1.499, de 29 de novembro de 2000, doa área no Distrito Industrial para a empresa MULTIBAGS LTDA. Autoria: Executivo. Aprovado em 03/11/2025. | ||
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| Projeto de Lei - 39/2025 | Altera os artigos 4º e 7º da Lei n.º 2.234/2016, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Esporte e Lazer do Município de Várzea da Palma/MG e o Fundo Municipal de Esportes e Lazer. Autoria: Executivo. Aprovado em 10/11/2025. | ||
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| Indicação - 38/2025 | Solicita que as equipes responsáveis pela coleta de lixo sejam orientadas a devolverem os recipientes (como tambores e lixeiras) aos locais de origem. Autoria: Reinaldo Farias Lopes Ferreira. Aprovada em 12/05/2025. | ||
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| Projeto de Lei - 38/2025 | Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município. Autoria: Executivo. Aprovado em 20/10/2025. | ||
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| Indicação - 37/2025 | Solicita melhorias na iluminação pública da região onde se localizam a praça e o campo da CEMIG. Autoria: Ailton Viana de Almeida. Aprovada em 12/05/2025. | ||
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| Projeto de Lei - 37/2025 | Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n.º 2010 de 22 de março de 2010 e dá outras providências. Autoria: Executivo. Aprovado em 06/10/2025. | ||
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| Projeto de Lei - 36/2025 | Dispõe sobre a destinação e recebimento de patrocínios pelo poder público a eventos realizados no Município de Várzea da Palma. Autoria: Executivo. Aprovado em 18/09/2025. | ||
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| Indicação - 35/2025 |
Solicita a revitalização das ruas sem pavimentação asfáltica do Distrito de Buritis das Mulatas, mediante a execução de serviços de patrolamento e cascalhamento. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovada em 28/04/2025. |
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| Projeto de Lei - 35/2025 | Institui a Política Pública para a Construção das Diretrizes Curriculares da Educação -Relações Étnico-Raciais e do Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, Africana, Indígena e das Demais Etnias. Autoria: Executivo. Aprovado em 08/09/2025. | ||
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| Indicação - 34/2025 | Solicita a instalação de dois postes com luminárias na Rua I, nas proximidades do número 88, no Bairro Paulo VI. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira e Gelson Fernandes da Luz. Aprovada em 14/04/2025. | ||
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| Projeto de Lei - 34/2025 | Institui a Política Pública Municipal de Alfabetização do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências. Autoria: Executivo. Aprovado em 08/09/2025. | ||
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| Indicação - 33/2025 | Solicita a instalação de um poste de iluminação na Rua J, em frente ao número 115, no Bairro Princesa II.Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira e Gelson Fernandes da Luz. Aprovada em 14/04/2025. | ||
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