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| Indicação - 5/2025 | Solicita a instalação de energia elétrica na Comunidade Brejinho. Autoria: Ailton Viana de Almeida. Aprovada em 24/02/2025. | ||
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| Projeto de Lei - 5/2025 | Autoriza Recomposição Salarial para os Agentes Públicos Municipais do Poder Executivo. Autoria: Executivo. Aprovado em 17/03/2025. | ||
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| Indicação - 4/2025 | Solicita o calçamento de trecho da via principal da Comunidade Buriti da Porta, Zona Rural do Município de Várzea da Palma/MG. Autoria: Hállen Ranuel Guimarães Lucena. Aprovada em 17/02/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 4/2025 | Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos profissionais do Magistério. Autoria: Executivo. Aprovado em 17/03/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 3/2025 | Altera a Lei 2.443-2022 da Estrutura Administrativa do Executivo, cria secretaria de Governo, Comunicação e de Cultura e Turismo e altera cargo de Consultor Jurídico. Autoria: Executivo. Aprovado em 17/02/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 3/2025 | Solicita a Cemig objetivando a ampliação da rede elétrica na Comunidade Rural Placa do Queijo. Autoria: Ailton Viana de Almeida. Aprovada em 17/02/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Requerimento - 3/2025 | Solicita o envio de relatório detalhado sobre o recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS) pelas empresas prestadoras de serviços de internet que atuam no município. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovado em 12/05/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 2/2025 | Autoriza remanejamento de categoria de programação para outra, abre crédito especial 1.866.000,00, altera Lei 2424 e autoriza suplementar dotações até 50%. Autoria: Executivo. Aprovado em 17/02/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 2/2025 | Solicita o envio do Projeto de Lei criando Frente Produtiva de Trabalho. Autoria: Ricardo Pereira dos Santos, Ailton Viana de Almeida e Eli José Soares Faria. Aprovada em 17/02/2025 | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Legislativo - 2/2025 | Reconhece de utilidade pública a Associação Missão Resgatando Vidas de Várzea da Palma. Autoria: Executivo. Aprovado em primeira votação em 28/04/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Requerimento - 2/2025 | Solicita quais providências estão sendo tomadas pela Prefeitura em relação à presença de animais soltos nas vias públicas do município. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovado em 12/05/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 1/2025 | Altera o artigo 106 da Lei nº 1.197-1995 - concede licença a servidor efetivo pelo prazo de até quatro anos, que poderá ser prorrogada por igual período. Autoria: Executivo. Aprovado em 17/02/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 1/2025 | Solicita a criação de Farmácia 24 horas na Unidade de Pronto Atendimento do Município de Várzea da Palma. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovada em 17/02/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Legislativo - 1/2025 | Estabelece a política municipal de atendimento integrado a pessoa com transtorno do espectro autista. Autoria: Executivo. Aprovado em 14/04/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Requerimento - 1/2025 | Solicita quais medidas estão sendo adotadas no que se refere à situação de cabos soltos e/ou fora dos padrões exigidos. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovado em 12/05/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 31/2024 | Solicita a inclusão de área de propriedade do Sindicato dos Produtores Rurais de Várzea da Palma no perímetro urbano do Município. Autoria: Edmar Pereira de Oliveira. Aprovada em 18/11/2024. | ||
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| Indicação - 30/2024 | Solicita providências para que as ruas do Bairro José Evangelista, que necessitam de manutenção, sejam cascalhadas, sobretudo nas áreas em que há acúmulo de água. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovada em 21/10/2024. | ||
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| Indicação - 29/2024 | Solicita melhoramento na iluminação das regiões da cidade que estão mal iluminadas. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovada em 21/10/2024. | ||
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| Indicação - 28/2024 | Solicita a colocação de uma lixeira de grande porte em frente à Capela São Geraldo, no bairro Paulo VI. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovada em 21/10/2024. | ||
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| Indicação - 27/2024 | Solicita a instalação de guaritas nos pontos de ônibus localizados às margens da BR 496, ao longo do perímetro urbano do Município. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovada em 21/10/2024. | ||
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| Indicação - 27/2024 | Solicita a instalação de guaritas nos pontos de ônibus localizados às margens da BR 496, ao longo do perímetro urbano do Município. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovada em 21/10/2024. | ||
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| Indicação - 26/2024 | Solicita a instalação de quebra-molas na Rua Pedro Sampaio, próximo ao Centro de Saúde Rodopiano Aranha. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovada em 26/08/2024. | ||
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| Projeto de Lei - 26/2024 | Autoriza a concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2025. Autoria: Executivo. Aprovado em 09/12/2024. | ||
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| Indicação - 25/2024 | Solicita a colocação de uma lixeira de grande porte na Rua Custódio Sampaio, em frente ao nº 68 (próximo à Escola Estadual Presidente Tancredo de Almeida Neves), bairro Conjunto Palmas. Autoria: Neri Freitas dos Santos. Aprovada em 05/08/2024. | ||
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| Projeto de Lei - 25/2024 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea da Palma para o exercício financeiro de 2025. Autoria: Executivo. Aprovado em 09/12/2024. | ||
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| Indicação - 24/2024 | Solicita à Secretaria de Obras e Infraestrutura o nivelamento da área às margens do Rio das Velhas. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 05/08/2024. | ||
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| Projeto de Lei - 24/2024 | Altera a Lei Municipal n.º 2424-2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025. Autoria: Executivo. Aprovado em 09/12/2024. | ||
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| Indicação - 23/2024 | Solicita a realização de varrição periódica na Rua Fernão Dias, Bairro Caiçara. Autoria: Adaide Antônio Duarte. Aprovada em 10/06/2024. | ||
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| Projeto de Lei - 23/2024 | Altera os anexos da Lei Municipal n.º 2539-2024 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025. Autoria: Executivo. Aprovado em 09/12/2024. | ||
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| Indicação - 22/2024 | Solicita a realização de limpeza no Campo de Futebol Social. Autoria: Leopoldo Manoel de Araújo. Aprovada em 03/06/2024. | ||
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| Projeto de Lei - 22/2024 | Altera a Lei 2546-2024 que dispõe sobre abertura de crédito adiconal especial no valor de R$ 285.012,04. Autoria: Executivo. Entrou em Competência da casa 18/11/2024. | ||
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| Indicação - 21/2024 | Solicita a instalação de 02 (dois) postes de iluminação pública, com os respectivos kits de luminária, na Rua Maria Leopoldina, Bairro Lameirão II. Autoria: Neri Freitas dos Santos. Aprovada em 03/06/2024. | ||
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| Projeto de Lei - 21/2024 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 170.000,00 para o pagamento da Prefeitura de Pirapora - Cirurgias de Urologia - Termos de Cooperação. Autoria: Executivo. Aprovado em 21/10/2024. | ||
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| Indicação - 20/2024 | Solicita o envio de equipe técnica às ruas Lourival Diniz dos Santos e Silvino Aguiar para avaliação e correção do problema de esgoto sanitário a céu aberto nas vias. Autoria: Neri Freitas dos Santos. Aprovada em 03/06/2024. | ||
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| Projeto de Lei - 20/2024 | Altera a Lei 2.069-2011 que dispõe sobre a implantação, funcionamento e organização da educação integral no Ensino Fundamental na rede municipal Autoria: Executivo. Aprovado em 21/10/2024. | ||
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| Indicação - 19/2024 | Solicita a revitalização do trecho da estrada rural localizado entre as comunidades Pedra Santana e Chapadinha devido estar intrafegável. Autoria: Edmar Pereira de Oliveira. Aprovada em 27/05/2024 | ||
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| Projeto de Lei - 19/2024 | Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 285.012,04 - Lei Adir Blanc - Setor Cultural. Autoria: Executivo. Aprovado em 30/08/2024. | ||
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| Indicação - 18/2024 |
Solicita a pavimentação asfáltica da Rua Catarina dos Santos, na Comunidade Porteiras. Autoria: Neri Freitas dos Santos. Aprovada em 27/05/2024. |
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| Projeto de Lei - 18/2024 | Dispõe sobre a aquisição de área no Bairro José Evangelista - proprietário Empreendimento Imobiliário Evangelista, valor R$ 1.343.750,00. Autoria: Executivo. Aprovado em 19/08/2024. | ||
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| Indicação - 17/2024 | Solicita a iluminação da pracinha do bairro Lameirão II. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 27/05/2024 | ||
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