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| Indicação - 45/2025 | Solicita ao Executivo a criação de uma creche municipal voltada ao atendimento de idosos. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovada em 16/06/2025. | ||
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| Projeto de Lei - 45/2025 | Dispõe sobre autorização à Mitra Arquidiocesana de Diamantina, a instalação de imagem da Padroeira de Várzea da Palma, no Trevo da cidade. Autoria: Executivo. Aprovado em 01/12/2025. | ||
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| Indicação - 44/2025 | Solicita a instalação de uma academia ao ar livre na comunidade Paraisópolis. Autoria: Reinaldo Farias Lopes Ferreira. Aprovada em 09/06/2025. | ||
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| Projeto de Lei - 44/2025 | Assegura a aplicação no município do Sistema de Garantia à Escuta e ao Depoimento Especial sem danos à criança e ao adolescente, vítima ou testemunha de violência. Autoria: Executivo. Aprovado em 24/11/2025. | ||
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| Indicação - 43/2025 | Solicita à Secretaria Municipal de Saúde a contratação de endocrinologista, aumento do número de fisioterapeutas e a contratação de fonoaudiólogo para a Clínica Crescer. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovada em 26/05/2025. | ||
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| Projeto de Lei - 43/2025 | Dispõe sobre a autorização para o Executivo Municipal proceder com remanejamento de uma categoria de programação para outra em conformidade com o artigo 167 inciso VI da Constituição Federal de 1988. Autoria: Executivo Municipal. Aprovado em 24/11/2025. | ||
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| Indicação - 42/2025 | Solicita a instalados braços de luminária, com seus respectivos kits de iluminação, nos três postes de energia elétrica localizados na Rua Paraná. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovada em 26/05/2025. | ||
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| Projeto de Lei - 42/2025 | Dispõe sobre a denominação dos Espaços Maker de Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Várzea da Palma-MG. Autoria: Executivo. Aprovado em 17/11/2025. | ||
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| Indicação - 41/2025 | Solicitado a ampliação da rede elétrica no final da Rua I, nas proximidades do número 60, no Bairro Paulo VI. Autoria: Ailton Viana de Almeida. Aprovada em 26/05/2025. | ||
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| Projeto de Lei - 41/2025 | Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2025 e altera a redação do art. 4º da Lei Municipal N.º 2560/2025. Autoria: Executivo. Aprovado em 17/11/2025. | ||
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| Indicação - 40/2025 | Solicita o envio de equipe técnica à Rua Abraão Aguiar, no Bairro Jardim das Palmeiras, para realização de vistoria na vala existente no local. Autoria: Ailton Viana de Almeida. Aprovada em 26/05/2025. | ||
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| Projeto de Lei - 40/2025 | Dispõe sobre a revogação da Lei n.º 1.499, de 29 de novembro de 2000, doa área no Distrito Industrial para a empresa MULTIBAGS LTDA. Autoria: Executivo. Aprovado em 03/11/2025. | ||
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| Projeto de Lei - 39/2025 | Altera os artigos 4º e 7º da Lei n.º 2.234/2016, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Esporte e Lazer do Município de Várzea da Palma/MG e o Fundo Municipal de Esportes e Lazer. Autoria: Executivo. Aprovado em 10/11/2025. | ||
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| Indicação - 38/2025 | Solicita que as equipes responsáveis pela coleta de lixo sejam orientadas a devolverem os recipientes (como tambores e lixeiras) aos locais de origem. Autoria: Reinaldo Farias Lopes Ferreira. Aprovada em 12/05/2025. | ||
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| Projeto de Lei - 38/2025 | Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município. Autoria: Executivo. Aprovado em 20/10/2025. | ||
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| Indicação - 37/2025 | Solicita melhorias na iluminação pública da região onde se localizam a praça e o campo da CEMIG. Autoria: Ailton Viana de Almeida. Aprovada em 12/05/2025. | ||
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| Projeto de Lei - 37/2025 | Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n.º 2010 de 22 de março de 2010 e dá outras providências. Autoria: Executivo. Aprovado em 06/10/2025. | ||
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| Projeto de Lei - 36/2025 | Dispõe sobre a destinação e recebimento de patrocínios pelo poder público a eventos realizados no Município de Várzea da Palma. Autoria: Executivo. Aprovado em 18/09/2025. | ||
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| Indicação - 35/2025 |
Solicita a revitalização das ruas sem pavimentação asfáltica do Distrito de Buritis das Mulatas, mediante a execução de serviços de patrolamento e cascalhamento. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovada em 28/04/2025. |
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| Projeto de Lei - 35/2025 | Institui a Política Pública para a Construção das Diretrizes Curriculares da Educação -Relações Étnico-Raciais e do Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, Africana, Indígena e das Demais Etnias. Autoria: Executivo. Aprovado em 08/09/2025. | ||
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| Indicação - 34/2025 | Solicita a instalação de dois postes com luminárias na Rua I, nas proximidades do número 88, no Bairro Paulo VI. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira e Gelson Fernandes da Luz. Aprovada em 14/04/2025. | ||
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| Projeto de Lei - 34/2025 | Institui a Política Pública Municipal de Alfabetização do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências. Autoria: Executivo. Aprovado em 08/09/2025. | ||
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| Indicação - 33/2025 | Solicita a instalação de um poste de iluminação na Rua J, em frente ao número 115, no Bairro Princesa II.Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira e Gelson Fernandes da Luz. Aprovada em 14/04/2025. | ||
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| Projeto de Lei - 33/2025 | Altera a Lei Municipal n.º 2.569/2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Várzea da Palma para o quadriênio de 2026 a 2029. Autoria: Executivo. Aprovado em 15/09/2025. | ||
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| Indicação - 32/2025 | Solicita a instalação de braços de luminária no poste de luz localizado na Rua Cambuquira, em frente ao número 551, no Bairro José Evangelista. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira e Gelson Fernandes da Luz. Aprovada em 14/04/2025. | ||
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| Projeto de Lei - 32/2025 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea da Palma para o Exercício Financeiro de 2026. Autoria: Executivo. Aprovado em 15/09/2025. | ||
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| Indicação - 31/2025 | Solicita a instalação de dois postes de iluminação, com os respectivos kits de luminária, na Rua Maria Leopoldina, nas proximidades da Mercearia de Luiz Boiadeiro. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira e Gelson Fernandes da Luz. Aprovada em 14/04/2025. | ||
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| Projeto de Lei - 31/2025 | Altera a Lei Municipal n.º 2.044, de 25 de fevereiro de 2011, que Cria o Programa de Frentes Produtivas de Trabalho e dá outras providências. Autoria: Executivo. Aprovado em 01/09/2025. | ||
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| Indicação - 30/2025 |
Solicita a preservação da área de propriedade do município destinada ao campo de aviação, atualmente em desuso, com a realização de limpeza, cercamento do local. Autoria: Roberto Antônio Oliveira Siqueira. Aprovada em 14/04/2025. |
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| Projeto de Lei - 30/2025 | Altera a Lei nº. 956/1991 e autoriza o Município de Várzea da Palma a realizar desafetação de imóvel rural que especifica e dá outras providências. Autoria: Executivo. Aprovado em 25/08/2025. | ||
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| Indicação - 29/2025 | Solicita a implantação de faixa de pedestres, no trevo localizado no Bairro Estância da Palma. Autoria: Roberto Antônio Oliveira Siqueira. Aprovada em 14/04/2025. | ||
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| Projeto de Lei - 29/2025 | Autoriza a implementação do Projeto de Recomposição de Aprendizagens em Contraturno Escolar no Município de Várzea da Palma. Autoria: Executivo. Aprovado em 11/08/2025. | ||
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| Indicação - 28/2025 | Solicita a construção de uma ponte sobre o córrego Bebedouro, na estrada de acesso à Comunidade Jorjão do Cai D’água. Autoria: Roberto Antônio Oliveira Siqueira. Aprovada em 31/03/2025. | ||
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| Projeto de Lei - 28/2025 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2026 e dá outras providências. Autoria: Executivo. Aprovado em 18/08/2025. | ||
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| Indicação - 27/2025 | Solicita a instalação de placas de sinalização de trânsito, especialmente indicações de quebra-molas e controladores de velocidade, nas ruas Zilá Fernandes, Ouro Branco e Custódio Sampaio. Autoria: Reinaldo Farias Lopes Ferreira. Aprovada em 31/03/2025. | ||
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| Projeto de Lei - 27/2025 | Dispõe sobre a autorização para o Executivo Municipal proceder com remanejamento de uma categoria de programação para outra em conformidade com artigo 167. Autoria: Executivo. Aprovado em 11/08/2025. | ||
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| Indicação - 26/2025 | Solicita a instalação de um poste de iluminação pública na Rua 15, no bairro Jardim América II, em frente ao campo de futebol utilizado pela comunidade. Autoria: Reinaldo Farias Lopes Ferreira. Aprovada em 31/03/2025. | ||
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| Projeto de Lei - 26/2025 | Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei Municipal n°. 2.209, de 30 de junho de 2015 e, dá outras providências. Autoria: Executivo. Aprovado em 11/08/2025. | ||
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| Indicação - 25/2025 | Solicita ao Executivo o envio de projeto concedendo aos servidores efetivos com deficiência ( assim como ao servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência) horário especial, com redução da jornada de trabalho entre 30% e 50%. Autoria: Rei | ||
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| Projeto de Lei - 25/2025 | Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos conselheiros tutelares do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências. Autoria: Executivo. Aprovado em 11/08/2025. | ||
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