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Lei Ordinária 2568/2025 |
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| Vigente |
| Institui o Sistema Municipal de Cultura de Várzea da Palma - SMCVP. |
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Lei Ordinária 2567/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a implantação do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade. |
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Lei Ordinária 2566/2025 |
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| Vigente |
| Reconhece de utilidade pública a Associação Missão Resgatando Vidas de Várzea da Palma. |
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Lei Ordinária 2565/2025 |
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| Vigente |
| Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Paraisópolis. |
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Lei Ordinária 2564/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento no valor R$ 77.000,00 para contribuição à AMMESF, atualiza a lei 2.424-2021. |
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Lei Ordinária 2563/2025 |
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| Vigente |
| Autoriza Recomposição Salarial para os Agentes Públicos Municipais do Poder Executivo do Município. |
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Lei Ordinária 2562/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos profissionais do Magistério do Município. |
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Lei Ordinária 2561/2025 |
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| Vigente |
| Altera a Lei 2.443-2022, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo. |
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Lei Ordinária 2560/2025 |
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| Vigente |
| Autoriza remanejamento de categoria de programação para outra, abre crédito especial 1.866.000,00, altera Lei 2424 e autoriza suplementar dotações até 50% |
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Lei Ordinária 2559/2025 |
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| Vigente |
| Altera o artigo 106 da Lei Municipal nº 1.197-1995 |
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Lei Ordinária 2558/2024 |
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| Vigente |
| Autoriza a concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2025 |
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Lei Ordinária 2557/2024 |
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| Vigente |
| Estima a receita e fixa a despesa do município de Várzea da Palma para o exercício financeiro de 2025 |
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Lei Ordinária 2556/2024 |
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| Vigente |
| Altera a Lei Municipal nº. 2.424, de 10 de novembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025 |
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Lei Ordinária 2555/2024 |
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| Vigente |
| Altera os anexos da Lei Municipal 2.539-2024 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 |
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Lei Ordinária 2554/2024 |
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| Vigente |
| Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI do Município |
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Lei Ordinária 2553/2024 |
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| Vigente |
| Reconhece de utilidade pública a Associação Comitiva Orgulho de Ser Rural |
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Lei Ordinária 2552/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre denominação da Rua Sete no Bairro Paulo VI - passa a denominar-se Rua Dona Ambrosina Pereira de Freitas |
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Lei Ordinária 2551/2024 |
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| Vigente |
| Reconhece de utilidade pública a Associação Varzeapalmense dos Autistas - AVA |
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Lei Ordinária 2550/2024 |
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| Vigente |
| Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Seara - ACS |
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Lei Ordinária 2549/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a denominação da Rua Trinta e Seis no Bairro Pedras Grandes - passa a denominar-se Manoel Teodoro de Souza |
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Lei Ordinária 2548/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 170.000,00 para pagamento de cirurgias de urologia |
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Lei Ordinária 2547/2024 |
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| Vigente |
| Altera a Lei 2.069-2011 que dispõe sobre a implantação da educação integral no Ensino Fundamental na rede municipal |
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Lei Ordinária 2546/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 285.012,04 - Lei Adir Blanc apoio à cultura |
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Lei Ordinária 2545/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 242.000,00 para manutenção do Conselho Tutelar |
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Lei Ordinária 2544/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre autorização para aquisição de área no Bairro José Evangelista - no valor de R$ 1.343.750,00 para permuta com o Cruzeirinho |
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Lei Ordinária 2543/2024 |
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| Vigente |
| Institui prioridade de atendimento aos portadores de Fribromialgia e dá outras providências |
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Lei Ordinária 2542/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a denominação da Rua Cambuquira no Bairro José Evangelista - Passa a denominar-se Rua José Raimundo de Oliveira - Juca Preto. |
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Lei Ordinária 2541/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para aquisição de ônibus escolares - zona rural - R$ 824.000,00 |
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Lei Ordinária 2540/2024 |
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| Vigente |
| Revoga a lei 2.317-2018 e dispõe sobre a denominação da Rua 10 no Bairro Serrinha - passa a denominar-se Rua Leoni do Rosário Fernandes da Cunha |
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Lei Ordinária 2539/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2024 |
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Lei Ordinária 2538/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a ampliação da participação do Município no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio São Francisco - CISMMESF |
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Lei Ordinária 2537/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o percentual máximo para contratação de operações de crédito consignado em folha; altera a Lei 2080-2011 que dispõe sobre consignação. |
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Lei Ordinária 2536/2024 |
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| Vigente |
| Institui no Município a temática do empreendedorismo na rede municipal de ensino - cultura empreendedora. |
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Lei Ordinária 2535/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre abertura de crédito adicional destinado a aplicação de recursos de convênio para castração de animais |
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Lei Ordinária 2534/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a denominação do Campo Municipal do Bairro Nova Esperança de Ranule Gomes dos Reis |
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Lei Ordinária 2533/2024 |
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| Vigente |
| Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios dos vereadores e remuneração dos servidores da Câmara |
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Lei Ordinária 2532/2024 |
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| Vigente |
| Altera a Lei nº. 2.241-2016 que fixa a data base para revisão geral anual da remuneração dos servidores dos Poderes Executivo e Legislativo |
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Lei Ordinária 2531/2024 |
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| Vigente |
| Autoriza reajuste para os enfermeiros, técnicos em enfermagem e auxiliar de enfermagem |
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Lei Ordinária 2530/2024 |
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| Vigente |
| Autoriza reajuste para os servidores e empregados públicos do Poder Executivo do Município |
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Lei Ordinária 2529/2024 |
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| Vigente |
| Autoriza a Recomposição Salarial para os Agentes Públicos do Poder Executivo, bem como autoriza o Piso Salarial para os profissionais do Magistério |
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