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Ano

Lei Ordinária 1985/2009
Vigente
Altera o artigo 1º da Lei nº 1.523/01, que dispõe sobre a doação de terreno à Borracharia Caminho Celeste, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1984/2009
Vigente
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação Projeto III.
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Lei Ordinária 1983/2009
Vigente
Altera a Lei 1.772, de 02 de agosto de 2005 (quinquênio servidores reintegrados).
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Lei Ordinária 1982/2009
Vigente
Altera a Lei nº 1.543/01, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Entorpecentes.
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Lei Ordinária 1981/2009
Vigente
Altera o valor e apresenta o critério para se obter a remuneração dos professores III.
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Lei Ordinária 1980/2009
Vigente
Institui a Fundação Municipal de Incubadora de Empresas.
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Lei Ordinária 1979/2009
Vigente
Altera o artigo 32 da Lei nº 1.790/2009 (auxílio doença).
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Lei Ordinária 1978/2009
Vigente
Autoriza o Executivo a abrir créditos especiais no orçamento 2009.
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Lei Ordinária 1977/2009
Vigente
Desafeta parte da praça pública que menciona visando sua destinação para construção de unidade escolar.
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Lei Ordinária 1976/2009
Vigente
Regulamenta o benefício do abono família, conforme tabela do Governo Federal, para concessão de salário família.
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Lei Ordinária 1975/2009
Vigente
Altera a carga horária do professor III, do Município de Várzea da Palma.
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Lei Ordinária 1974/2009
Vigente
Altera o artigo 1º da Lei nº 1.956/2009 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1973/2009
Vigente
Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio – FUMPAC.
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Lei Ordinária 1972/2009
Vigente
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010/2013.
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Lei Ordinária 1971/2009
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Antônio Augusto Junho Anastásia.
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Lei Ordinária 1970/2009
Vigente
Autoriza a doação de terreno ao Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1969/2009
Vigente
Cria o Memorial Iconográfico, Histórico e Arquivístico Luiz de Paula Ferreira.
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Lei Ordinária 1968/2009
Vigente
Revoga a Lei nº 1860, de 01 de março de 2007, que dispõe as alterações dos artigos 3º e 6º da Lei 1844/2006, que dispõe sobre a consignação em folha pagamento de servidor público ativo, inativo e pensionista do Município e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1967/2009
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Dalmo Raydan Sebe.
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Lei Ordinária 1966/2009
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a fazer acordo de parcelamento de dívida previdenciária para com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Várzea da Palma – Várzea da Palma – PREV e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1965/2009
Vigente
Transfere a construção da sede da Câmara Municipal de Várzea da Palma ao Poder Legislativo e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1964/2009
Vigente
Dispõe sobre contratação temporária por excepcional interesse público e cria cargos na parte permanente do quadro de pessoal.
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Lei Ordinária 1963/2009
Vigente
Altera a estrutura administrativa do Município de Várzea da Palma, Lei Municipal nº. 1945 de 30 de dezembro de 2008.
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Lei Ordinária 1962/2009
Vigente
Institui as gratificações de membros de comissões permanentes de processo administrativo disciplinar, no âmbito da administração direta Poder Executivo Municipal.
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Lei Ordinária 1961/2009
Vigente
Altera o artigo 1º da Lei 1.954, de 16 de abril de 2009, que autoriza a doação de lote para o INSS e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1960/2009
Vigente
Autoriza o pagamento de restos a pagar empenhados no orçamento de 2008.
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Lei Ordinária 1959/2009
Vigente
Altera o anexo VIII, Tabela II, item 7 e 8, referente a cobrança da taxa de licença para ocupação de áreas, vias e logradouros públicos, da Lei 1.800 de 27 de dezembro de 2005 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1958/2009
Vigente
Autoriza o pagamento dos valores de consignação descontados da folha de pagamento de dezembro de 2008.
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Lei Ordinária 1957/2009
Vigente
Autoriza o pagamento de contratação de empresa para elaboração do Dossiê para Tombamento da Área de Preservação Ambiental da Serra do Cabral, no Município de Várzea da Palma, no exercício de 2008.
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Lei Ordinária 1956/2009
Vigente
Autoriza abrir créditos suplementares no orçamento de 2009.
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Lei Ordinária 1955/2009
Vigente
Autoriza o Programa de Estágio de alunos de estabelecimentos de ensino superior, ensino médio e profissionalizante e de Educação de Jovens e Adultos.
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Lei Ordinária 1954/2009
Vigente
Autoriza a doação de lote para o INSS.
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Lei Ordinária 1953/2009
Vigente
Altera o Anexo Único da Lei 1.283 de 27 de agosto de 1.997 (Código de Saúde e Vigilância Sanitária do Município de Várzea da Palma).
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Lei Ordinária 1952/2009
Vigente
Autoriza pagamento de serviços de água, luz e telefone de imóveis ocupados pela Prefeitura Municipal.
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Lei Ordinária 1951/2009
Vigente
Autoriza o pagamento de folha de pagamento parcial, sem dotação orçamentária, do ano de 2008.
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Lei Ordinária 1950/2008
Vigente
Dá denominação à Rua 15, no Bairro Jardim América II, passa a denominar-se Rua José Pereira de Brito.
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Lei Ordinária 1949/2008
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Mozart José dos Santos.
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Lei Ordinária 1948/2008
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Gilson Urbano de Araújo.
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Lei Ordinária 1947/2008
Vigente
Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Município para o exercício/2009 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1946/2008
Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2009.
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