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Lei Ordinária 2024/2010
Vigente
Dispõe sobre autorização de concessão da recomposição da perda do poder aquisitivo da remuneração dos servidores públicos municipais.
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Lei Ordinária 2023/2010
Vigente
Altera a Lei Orçamentária, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2010.
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Lei Ordinária 2022/2010
Vigente
Altera o inciso I do artigo 2º da Lei nº 1.898/2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação-conselho do FUNDEB.
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Lei Ordinária 2021/2010
Vigente
Altera o artigo 1º da Lei nº 1.984/2009, que dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação Projeto III.
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Lei Ordinária 2020/2010
Vigente
Altera o artigo 1º da Lei nº 1.814/2006, que dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação do Acampamento Rompe Dia.
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Lei Ordinária 2019/2010
Vigente
Dispõe sobre a liberação de números de residências onde existem serviços básicos essenciais.
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Lei Ordinária 2018/2010
Vigente
Dispõe sobre a doação de terreno à EMBACOM – Industrial e Comércio de Madeira LTDA – ME, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2017/2010
Vigente
Dispõe sobre a concessão de incentivo para quitação de débitos tributários.
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Lei Ordinária 2016/2010
Vigente
Autoriza o Município de Várzea da Palma/MG a adquirir uma área de 5.760,00 m² de propriedade de Célia Pinheiro de Oliveira, com a finalidade de sistema habitacional.
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Lei Ordinária 2015/2010
Vigente
Altera a Lei nº 1.536/2001, que cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2014/2010
Vigente
Institui o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2013/2010
Vigente
Concede revisão/aumento salarial aos servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2012/2010
Vigente
Dispõe sobre a política municipal de turismo e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2011/2010
Vigente
Altera o artigo 1º da Lei nº. 1893/07, que dispõe sobre a doação de terreno à empresa TRANSRIMA LTDA, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2010/2010
Vigente
Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Magistério Público Municipal do Município de Várzea da Palma, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2009/2010
Vigente
Altera os parágrafos 1º e 2º do artigo 13, da Lei nº. 1.980/09, que institui a Fundação Municipal de Incubadora de Empresas.
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Lei Ordinária 2008/2009
Vigente
Altera a Estrutura Administrativa do Município de Várzea da Palma, Lei Municipal nº 1.963/2009, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Várzea da Palma, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2008/2009
Vigente
Altera a Estrutura Administrativa do Município de Várzea da Palma, Lei Municipal nº 1.963/2009, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Várzea da Palma, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2007/2009
Vigente
Modifica e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.788/2005 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2006/2009
Vigente
Autoriza concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros para o exercício de 2010.
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Lei Ordinária 2005/2009
Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2010.
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Lei Ordinária 2004/2009
Vigente
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Várzea da Palma com a finalidade de constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005 - SAMU
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Lei Ordinária 2003/2009
Vigente
Disciplina a autorização para transporte de trabalhadores rurais do Município de Várzea da Palma – MG.
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Lei Ordinária 2002/2009
Vigente
Dispõe sobre a condução de veículo oficial.
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Lei Ordinária 2001/2009
Vigente
Altera o artigo 1º da Lei nº 1.962/2009, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2000/2009
Vigente
Altera o artigo 1º da Lei nº 1.974/2009, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1999/2009
Vigente
Altera o artigo 70 do Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1998/2009
Vigente
Define as obrigações de pequeno valor de que tratam os § § 3º e 4º do artigo 100 da Constituição Federal, para as entidades integrantes da Administração Direta e Indireta do Município de Várzea da Palma e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1997/2009
Vigente
Altera o artigo 2º da Lei 1996, de 19 de novembro de 2009, que desmembra área urbana para construção de unidade de saúde.
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Lei Ordinária 1996/2009
Vigente
Desmembra área urbana para construção de unidade de saúde.
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Lei Ordinária 1995/2009
Vigente
Cria e regulamenta o Núcleo de Apoio à Educação Inclusiva de Várzea da Palma.
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Lei Ordinária 1994/2009
Vigente
Dispõe sobre a Lei Universal de Inclusão Social e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1993/2009
Vigente
Altera o artigo 8º da Lei nº 1955/2009, que autoriza o Programa de Estágios de alunos de estabelecimentos de ensino superior, ensino médio e profissionalizante e de Educação de Jovens e Adultos, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1992/2009
Vigente
Autoriza a criação da Empresa Varzeapalmense de Pavimentação, Obras e Serviços Urbanos e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1991/2009
Vigente
Altera o artigo 1º da Lei nº 1985/2009, que dispõe sobre a doação de terreno à Borracharia Caminho Celeste, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1990/2009
Vigente
Altera a Lei nº 1.866, de 26 de Abril de 2007 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1989/2009
Vigente
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal, vinculada a Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1988/2009
Vigente
Dispõe sobre a regulamentação da Escola Municipal “Manoel Leopoldo de Araújo”, situada no Bairro Nova Esperança.
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Lei Ordinária 1987/2009
Vigente
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação Comunitária Jorjão do Cai D’Água.
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Lei Ordinária 1986/2009
Vigente
Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração do orçamento para 2010 (LDO).
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