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Portaria 7/2017 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre concessão de quinquênio ao servidor Ueberton Fonseca Santana da Silva, adquirido conforme legislação vigente deste Município. |
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Portaria 6/2017 |
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| Vigente |
| Transfere a data de realização da reunião ordinária da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG. |
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Portaria 5/2017 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Controle Interno. |
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Portaria 4/2017 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre nomeação de servidores e dá outras providências. |
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Portaria 3/2017 |
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| Vigente |
| Concede gratificação a servidores conforme legislação pertinente. |
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Portaria 2/2017 |
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| Vigente |
| Nomeia Comissão de Controle Interno. |
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Portaria 1/2017 |
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| Vigente |
| Nomeia Comissão Permanente de Licitação. |
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Portaria 11/2016 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre exoneração de servidores, e dá outras providências. |
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Portaria 10/2016 |
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| Vigente |
| Nomeia Comissão Representativa desta Casa Legislativa. |
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Portaria 9/2016 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular ao servidor Riuldo Pereira dos Reis. |
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Portaria 8/2016 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a concessão de apostilamento a servidora Adriana Lúcia da Silva, adquirido conforme legislação vigente deste Município. |
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Portaria 7/2016 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a concessão de quinquênio a servidora Gleides Arlet da Cruz, adquirido conforme legislação vigente deste Município. |
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Portaria 6/2016 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre autorização para abertura de processo licitatório e dá outras providências. |
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Portaria 5/2016 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a concessão de quinquênio ao servidor Uarlei Borges Salvador, adquirido conforme legislação vigente deste Município. |
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Portaria 4/2016 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre autorização para abertura de processo licitatório e dá outras providências. |
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Portaria 3/2016 |
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| Vigente |
| Concede gratificação a servidores conforme legislação pertinente. |
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Portaria 2/2016 |
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| Vigente |
| Nomeia Comissão de Controle Interno. |
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Portaria 1/2016 |
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| Vigente |
| Nomeia Comissão Permanente de Licitação. |
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Portaria 17/2015 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre autorização para abertura de processo licitatório. |
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Portaria 16/2015 |
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| Vigente |
| Autoriza conversão em pecúnia de Licença Prêmio. |
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Portaria 15/2015 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre autorização para abertura de processo licitatório. |
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Portaria 14/2015 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre autorização para abertura de processo licitatório. |
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Portaria 13/2015 |
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| Vigente |
| Regulamenta o uso da Tribuna no momento da Palavra Franca. |
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Portaria 12/2015 |
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| Vigente |
| Nomeia Comissão para fiscalizar as obras públicas. |
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Portaria 11/2015 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a concessão de quinquênio. |
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Portaria 10/2015 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a concessão de vacância. |
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Portaria 9/2015 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias de licença-maternidade. |
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Portaria 8/2015 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre ponto facultativo. |
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Portaria 7/2015 |
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| Vigente |
| Autoriza o retorno da licença para tratar de interesse particular. |
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Portaria 6/2015 |
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| Vigente |
| Autoriza o retorno da licença para tratar de interesse particular. |
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Portaria 5/2015 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores da Câmara Municipal de Várzea da Palma, no dia de seu aniversário natalício. |
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Portaria 4/2015 |
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| Vigente |
| Concede gratificação a servidores conforme legislação pertinente. |
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Portaria 3/2015 |
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| Vigente |
| Nomeia Comissão de Controle Interno. |
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Portaria 2/2015 |
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| Vigente |
| Nomeia Comissão Permanente de Licitação. |
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Portaria 1/2015 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão. |
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Portaria 21/2014 |
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| Vigente |
| Exoneração de cargo de provimento em comissão |
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Portaria 20/2014 |
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| Vigente |
| Regulamenta data da eleição de vice-presidente e tesoureiro |
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Portaria 19/2014 |
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| Vigente |
| Concede 3º quinquênio |
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Portaria 18/2014 |
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| Vigente |
| Regulamenta sorteio dos vereadores inscritos nas reuniões ordinárias |
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Portaria 17/2014 |
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| Vigente |
| Concede licença para tratar de interesse particular |
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