Legislação

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Status

Ano

Portaria 9/2015

Vigente
Dispõe sobre a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias de licença-maternidade.
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Portaria 8/2015

Vigente
Dispõe sobre ponto facultativo.
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Portaria 7/2015

Vigente
Autoriza o retorno da licença para tratar de interesse particular.
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Portaria 6/2015

Vigente
Autoriza o retorno da licença para tratar de interesse particular.
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Portaria 5/2015

Vigente
Dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores da Câmara Municipal de Várzea da Palma, no dia de seu aniversário natalício.
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Portaria 4/2015

Vigente
Concede gratificação a servidores conforme legislação pertinente.
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Portaria 3/2015

Vigente
Nomeia Comissão de Controle Interno.
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Portaria 2/2015

Vigente
Nomeia Comissão Permanente de Licitação.
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Portaria 1/2015

Vigente
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
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Portaria 21/2014

Vigente
Exoneração de cargo de provimento em comissão
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Portaria 20/2014

Vigente
Regulamenta data da eleição de vice-presidente e tesoureiro
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Portaria 19/2014

Vigente
Concede 3º quinquênio
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Portaria 18/2014

Vigente
Regulamenta sorteio dos vereadores inscritos nas reuniões ordinárias
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Portaria 17/2014

Vigente
Concede licença para tratar de interesse particular
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Portaria 16/2014

Vigente
Abertura de Processo Licitatório
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Portaria 15/2014

Vigente
Suspende correção do subsídio dos vereadores
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Portaria 14/2014

Vigente
Abertura de Processo Licitatório
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Portaria 13/2014

Vigente
Concede licença para tratar de interesse particular
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Portaria 12/2014

Vigente
Autoriza pagamento de diferença salarial
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Portaria 11/2014

Vigente
Abertura de Processo Licitatório
Detalhes

Portaria 10/2014

Vigente
Autoriza pagamento licença prêmio
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Portaria 9/2014

Vigente
Concede 2º quinquênio
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Portaria 8/2014

Vigente
Abertura de Processo Licitatório
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Portaria 7/2014

Vigente
Concede licença para tratar de interesse particular
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Portaria 6/2014

Vigente
Nomeação para cargo de provimento em comissão
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Portaria 5/2014

Vigente
Revoga gratificação
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Portaria 4/2014

Vigente
Concede licença-prêmio 2008-2013
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Portaria 3/2014

Vigente
Concede gratificação aos membros das Comissões
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Portaria 2/2014

Vigente
Nomeação da Comissão de Controle Interno
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Portaria 1/2014

Vigente
Nomeação da Comissão de Licitação
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Portaria 25/2013

Vigente
Nomeia Comissão Representativa no recesso
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Portaria 24/2013

Vigente
Regulamenta justificativa de falta dos vereadores
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Portaria 23/2013

Vigente
Concede quinquênio - Eliana Ribeiro Cavalcante
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Portaria 22/2013

Vigente
Regulamenta horário de comparecimento do vereadores
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Portaria 21/2013

Vigente
Abertura de Processo de Sindicância
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Portaria 20/2013

Vigente
Abertura de Processo Licitatório - Uso de software
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Portaria 19/2013

Vigente
Concede quinquênio - Vladmir Aparecido Aguiar Mota
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Portaria 18/2013

Vigente
Dispõe sobre o recebimento de documentos e correspondências
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Portaria 17/2013

Vigente
Dispõe sobre a utilização do veículo da Câmara
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Portaria 16/2013

Vigente
Nomeação de Vandeli Pereira dos Santos
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