Legislação

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Status Legislação QualquerVigente

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Número

Súmula

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Categoria

• Atas 628
• Ato 5
• Código Tributário 1
• Código Tributário - Alterações 5
• Decreto 106
• Lei Complementar 18
• Lei Ordinária 637
• Portaria 300
• Regimento Interno 1
• Resolução 56

Status

• Vigente 1757

Ano

• 2024 51
• 2023 122
• 2022 130
• 2021 120
• 2020 106
• 2019 107
• 2018 99
• 2017 117
• 2016 85
• 2015 108
• 2014 129
• 2013 130
• 2012 98
• 2011 103
• 2010 86
• 2009 121
• 2008 44
• 2005 1

Pesquisa Avançada

Portaria 12/2020
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
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Portaria 11/2020
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
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Portaria 10/2020
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
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Portaria 10/2020
Status: Vigente
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de confissão e parcelamento de débitos previdenciários com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Várzea da Palma - VÁRZEA DA PALMA PREV, e dá outras providências. Aprovado em 19 de maio de 2020.
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Portaria 9/2020
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
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Portaria 8/2020
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
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Portaria 7/2020
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
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Portaria 6/2020
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre nomeação de servidores e dá outras providências.
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Portaria 5/2020
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre nomeação de servidores e dá outras providências.
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Portaria 4/2020
Status: Vigente
Súmula: Concede gratificação a servidores conforme legislação pertinente.
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Portaria 3/2020
Status: Vigente
Súmula: Nomeia Comissão de Controle Interno.
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Portaria 2/2020
Status: Vigente
Súmula: Nomeia Comissão Permanente de Licitação.
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Portaria 1/2020
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre designação de servidor e dá outras providências.
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Portaria 16/2019
Status: Vigente
Súmula: Autoriza conversão em pecúnia de Licença Prêmio.
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Portaria 15/2019
Status: Vigente
Súmula: Autoriza conversão em pecúnia de Licença Prêmio.
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Portaria 14/2019
Status: Vigente
Súmula: Autoriza conversão em pecúnia de Licença Prêmio.
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Portaria 13/2019
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a nomeação da Pregoeira Municipal na Câmara Municipal de Várzea da Palma, e dá outras providências.
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Portaria 12/2019
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre designação de servidor e dá outras providências.
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Portaria 11/2019
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a nomeação da Pregoeira Municipal na Câmara Municipal de Várzea da Palma, e dá outras providências.
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Portaria 10/2019
Status: Vigente
Súmula: Autoriza a conversão em pecúnia de Licença Prêmio.
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Portaria 9/2019
Status: Vigente
Súmula: Autoriza a conversão em pecúnia de Licença Prêmio.
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Portaria 8/2019
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de quinquênio e vintênio a servidora Maria de Lourdes Ferreira da Rocha, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
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Portaria 7/2019
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre exoneração de servidora efetiva e dá outras providências.
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Portaria 6/2019
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
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Portaria 5/2019
Status: Vigente
Súmula: Concede gratificação a servidores conforme legislação pertinente.
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Portaria 4/2019
Status: Vigente
Súmula: Nomeia Comissão de Controle Interno.
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Portaria 3/2019
Status: Vigente
Súmula: Nomeia Comissão Permanente de Licitação.
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Portaria 2/2019
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências.
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Portaria 1/2019
Status: Vigente
Súmula: Autoriza o retorno da licença para tratar de interesse particular do servidor Riuldo Pereira dos Reis.
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Portaria 11/2018
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências.
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Portaria 10/2018
Status: Vigente
Súmula: Prorroga prazo para conclusão dos serviços da Comissão Especial.
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Portaria 9/2018
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de quinquênio ao servidor Vladmir Aparecido Aguiar Mota, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
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Portaria 8/2018
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de quinquênio a servidora Eliana Ribeiro Cavalcante, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
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Portaria 7/2018
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre designação de servidores para compor a Comissão de Avaliação Técnica do Sistema Integrado para a Gestão Municipal, e dá outras providências.
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Portaria 5/2018
Status: Vigente
Súmula: Nomeia Comissão Especial.
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Portaria 4/2018
Status: Vigente
Súmula: Concede apostilamento a servidora Gleides Arlet da Cruz, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
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Portaria 3/2018
Status: Vigente
Súmula: Concede gratificação a servidores conforme legislação pertinente.
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Portaria 2/2018
Status: Vigente
Súmula: Nomeia Comissão de Controle Interno.
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Portaria 1/2018
Status: Vigente
Súmula: Nomeia Comissão Permanente de Licitação.
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Portaria 12/2017
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de quinquênio ao servidor Mairy Wanderson Vitor da Silva, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
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