Legislação

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• Ano: 2026

Categoria Legislação QualquerAtasAtoCódigo Tributário Código Tributário - AlteraçõesDecretoLei ComplementarLei OrdináriaPortariaRegimento InternoResolução

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082005

Número

Súmula

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Categoria

• Atas 709
• Ato 10
• Código Tributário 1
• Código Tributário - Alterações 7
• Decreto 125
• Lei Complementar 25
• Lei Ordinária 749
• Portaria 351
• Regimento Interno 1
• Resolução 67

Status

• Vigente 2045

Ano

• 2026 87
• 2025 155
• 2024 90
• 2023 129
• 2022 130
• 2021 120
• 2020 106
• 2019 107
• 2018 99
• 2017 117
• 2016 85
• 2015 108
• 2014 129
• 2013 130
• 2012 98
• 2011 103
• 2010 86
• 2009 121
• 2008 44
• 2005 1

Pesquisa Avançada

Portaria 2/2026
Status: Vigente
Súmula: Nomeia Comissão de Controle Interno.
Detalhes

Decreto 2/2026
Status: Vigente
Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor João Gonçalves da Cruz Filho.
Detalhes

Atas 1/2026
Status: Vigente
Súmula: Ata da 1ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Várzea Da Palma/MG - Data: 19/02/2026
Detalhes

Ato 1/2026
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre averbação de tempo de serviço público.
Detalhes

Portaria 1/2026
Status: Vigente
Súmula: Nomeia o Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações, derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.
Detalhes

Resolução 1/2026
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Várzea da Palma e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 1/2026
Status: Vigente
Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Márcio Francisco Barbosa.
Detalhes