Legislação

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• Ano: 2022

Categoria Legislação QualquerAtasAtoCódigo Tributário Código Tributário - AlteraçõesDecretoLei ComplementarLei OrdináriaPortariaRegimento InternoResolução

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082005

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Categoria

• Atas 629
• Ato 5
• Código Tributário 1
• Código Tributário - Alterações 5
• Decreto 109
• Lei Complementar 18
• Lei Ordinária 638
• Portaria 300
• Regimento Interno 1
• Resolução 56

Status

• Vigente 1762

Ano

• 2024 54
• 2023 124
• 2022 130
• 2021 120
• 2020 106
• 2019 107
• 2018 99
• 2017 117
• 2016 85
• 2015 108
• 2014 129
• 2013 130
• 2012 98
• 2011 103
• 2010 86
• 2009 121
• 2008 44
• 2005 1

Pesquisa Avançada

Atas 3/2022
Status: Vigente
Súmula: 3ª Reuniao Extraordinaria 13/12/2022.
Detalhes

Atas 3/2022
Status: Vigente
Súmula: 2ª Reunião Ordinária - 03/03/2022
Detalhes

Portaria 2/2022
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências.
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Decreto 2/2022
Status: Vigente
Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Alexandre Renato Seixas Miller.
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Resolução 2/2022
Status: Vigente
Súmula: Altera o Anexo I da Resolução n.º 02, de 17 de Dezembro de 2019.
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Atas 2/2022
Status: Vigente
Súmula: 1ª Reunião Ordinária - 22/02/2022
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Atas 1/2022
Status: Vigente
Súmula: 1ª Reunião Extraordinária - 21/01/2022.
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Decreto 1/2022
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a gratificação a servidora pública municipal da Câmara Municipal de Várzea da Palma e dá outras providências.
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Portaria 1/2022
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre exoneração de servidora e dá outras providências.
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Resolução 1/2022
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre alteração da Resolução nº 04/2002, e dá outras providências.
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