Legislação

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Status

Ano

Portaria 11/2015

Vigente
Dispõe sobre a concessão de quinquênio.
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Portaria 10/2015

Vigente
Dispõe sobre a concessão de vacância.
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Decreto 9/2015

Vigente
Decreta ponto facultativo na Câmara Municipal de Várzea da Palma nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2015.
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Portaria 9/2015

Vigente
Dispõe sobre a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias de licença-maternidade.
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Decreto 8/2015

Vigente
Estabelece horário de expediente na Câmara Municipal durante o recesso legislativo.
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Portaria 8/2015

Vigente
Dispõe sobre ponto facultativo.
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Decreto 7/2015

Vigente
Concede título de cidadão honorário ao Senhor Wilson Fabiano Gonçalves da Silva.
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Portaria 7/2015

Vigente
Autoriza o retorno da licença para tratar de interesse particular.
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Portaria 6/2015

Vigente
Autoriza o retorno da licença para tratar de interesse particular.
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Decreto 6/2015

Vigente
Decreta a suspensão da reunião ordinária da Câmara Municipal.
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Portaria 5/2015

Vigente
Dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores da Câmara Municipal de Várzea da Palma, no dia de seu aniversário natalício.
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Decreto 5/2015

Vigente
Concede título de cidadão honorário ao Senhor Adilson Rodrigues Ferreira.
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Portaria 4/2015

Vigente
Concede gratificação a servidores conforme legislação pertinente.
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Decreto 4/2015

Vigente
Estabelece horário de expediente na Câmara Municipal durante o recesso legislativo.
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Portaria 3/2015

Vigente
Nomeia Comissão de Controle Interno.
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Decreto 3/2015

Vigente
Concede título de cidadão honorário ao Senhor Heliomar Valle da Silveira.
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Portaria 2/2015

Vigente
Nomeia Comissão Permanente de Licitação.
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Resolução 2/2015

Vigente
Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2005, do Município de Várzea da Palma.
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Decreto 2/2015

Vigente
Concede título de cidadão honorário ao Senhor Ronivam Luiz Fonseca de Oliveira.
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Portaria 1/2015

Vigente
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
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Resolução 1/2015

Vigente
Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2013, do Município de Várzea da Palma.
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Decreto 1/2015

Vigente
Reajusta o valor da cesta básica dos servidores da Câmara Municipal.
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Lei Ordinária 2190/2014

Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea da Palma para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2189/2014

Vigente
Altera anexos da Lei Municipal nº 2.124/2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2014 a 2017.
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Lei Ordinária 2188/2014

Vigente
Altera os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015.
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Lei Ordinária 2187/2014

Vigente
Reconhece de utilidade pública o Instituto de Obras Sociais Bezerra de Menezes, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2186/2014

Vigente
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Distrito de Buritis das Mulatas.
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Lei Ordinária 2185/2014

Vigente
Dispõe sobre a revogação da Lei 1.420 de 29 de setembro de 1999, extingue o Fundo de Desenvolvimento do Município de Várzea da Palma – FUNDEMV e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2184/2014

Vigente
Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2015.
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Lei Ordinária 2183/2014

Vigente
Reconhece de utilidade pública a Associação Não Governamental Mãos Abertas, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2182/2014

Vigente
Dispõe sobre a revogação da Lei 2.163 de 15 de maio de 2014, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2181/2014

Vigente
Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções e autorização para participação do Município de Várzea da Palma/MG no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da área mineira da SUDENE-CIMAMS.
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Lei Ordinária 2180/2014

Vigente
Altera a redação do inciso III do artigo 4º da Lei 2.418/2013, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2179/2014

Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a tornar cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2177/2014

Vigente
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2176/2014

Vigente
Dispõe sobre a contratação temporária, para os cargos de Zelador e Vigia e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2175/2014

Vigente
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar Social, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2174/2014

Vigente
Altera a Lei Municipal nº 823/1988, que reconhece como de utilidade pública o Cruzeirinho Esporte Clube e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2173/2014

Vigente
Dispõe sobre autorização ao Município de Várzea da Palma/MG a pagar a quantia de R$ 1.000,00 (um mil reais) ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas – CODANORTE.
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Lei Ordinária 2172/2014

Vigente
Dispõe sobre a doação de terreno à empresa NIVIA FERREIRA TELES – ME, microempreendedor individual, para instalação de COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNE BOVINA, SUÍNA E/OU RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS PLÁSTICOS conforme Lei nº 1.473/2000, e dá outras providências.
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