Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei 2390/2020

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de confissão e parcelamento de débitos previdenciários com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Várzea da Palma - VÁRZEA DA PALMA PREV, e dá outras providências.
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Lei 2389/2020

Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a construção do Aterro Sanitário Municipal.
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Lei 2388/2020

Vigente
Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 2.384, de 25 de março de 2020, e dá outras providências.
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Lei 2387/2020

Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a aquisição de um Ônibus Escolar.
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Lei 2386/2020

Vigente
Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais nº 1.808/2006 e nº 1.887/2007 e, dá outras providências.
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Lei 2385/2020

Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para a utilização dos recursos transferidos pela União relativos ao enfrentamento do Coronavírus (COVID-19)
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Lei 2384/2020

Vigente
Dispõe sobre Reajuste Salarial e Valorização de Servidores Públicos do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
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Lei 2383/2020

Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a construção de Salas de Aula na Rua 05 do Bairro Nova Esperança para atender alunos em idade escolar do ensino fundamental e médio.
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Lei 2382/2020

Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a criação da natureza de despesa 33900856 – SALÁRIO FAMÍLIA conforme determinação da Nota Técnica SEI n. 193-2020 – Ministério da Economia – Secretaria do Tesouro Nacional.
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Lei 2381/2020

Vigente
Dispõe sobre alterações nas Leis 1.365/1998 e nº 2.010/2010 e, dá outras providências.
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Lei 2380/2020

Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a utilização dos Recursos transferidos pela União relativos à distribuição entre os municípios de 15% da arrecadação com os leilões dos volumes excedentes do petróleo, conforme previsão da Lei Federal nº 13.885 de 17 de outubro de 2019, altera a Lei nº 2.277/2017, a Lei nº 2.348/2019, a Lei nº 2.368/2019, e dá outras providências.
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Lei 2379/2020

Vigente
Autoriza a revisão anual geral e concede aumento aos servidores da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG.
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Indicação 28/2020

Vigente
Solicitação de retorno do pagamento do adicional de insalubridade aos servidores que trabalham como auxiliar de serviços gerais, prestando serviços de limpeza nas Unidades de Saúde do Município, inclusive nos CAPSs e no Centro Reabilitar. Autoria: André Nascimento de Souza. Aprovada em 02/06/2020.
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Indicação 27/2020

Vigente
Solicitação de utilização de recurso do Governo para a manutenção dos servidores municipais da Educação com contrato administrativo. Autoria conjunta dos vereadores. Aprovada em 26/05/2020.
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Indicação 26/2020

Vigente
Solicitação de instalação de postes de iluminação em toda a extensão da Rua Pará, no Bairro Planalto. Autoria: Thales Emílio Pimenta Modesto. Aprovada em 02/06/2020.
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Indicação 25/2020

Vigente
Solicitação de recapeamento na Rua Manga e operação tapa-buraco nos Bairros Serrinha, Morada do Sol e Cidade Nova. Autoria: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina. Aprovada em 26/05/2020.
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Indicação 24/2020

Vigente
Solicitação de alteração do Decreto nº 034/2020, no sentido de que seja acatada no documento a recomendação do Conselho Regional de Educação Física. Autoria conjunta dos vereadores. Aprovada em 19/05/2020.
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Indicação 23/2020

Vigente
Solicitação de instalação de placa de trânsito de “Estacionamento Rotativo (10 minutos), em frente à Clínica Sorrisus, na Av. Dr. Mallard. Autoria: Edmar Pereira de Oliveira. Aprovada em 19/05/2020.
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Indicação 22/2020

Vigente
Solicitação de instalação de quebra-molas na Rua Sete, nº 660, Bairro Nova Esperança. Autoria: Heliaquim Pereira Lima. Aprovado em 19/05/2020.
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Indicação 21/2020

Vigente
Solicitação de instalação de poste de iluminação no entroncamento da Rua Tupis com a Av. Dr. Mallard. Autoria: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina. Aprovada em 19/05/2020.
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Indicação 20/2020

Vigente
Solicitação de concessão de insalubridade aos recepcionistas das Unidades de Saúde. Autoria: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina. Aprovada em 19/05/2020.
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Indicação 19/2020

Vigente
Solicitação de conserto dos semáforos da Av. Dr. Mallard e Rua Salvador Roberto. Autoria: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina. Aprovada em 12/05/2020.
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Indicação 18/2020

Vigente
Solicitação de realização de limpeza no Distrito de Buritis das Mulatas. Autoria: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina. Aprovada em 12/05/2020.
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Indicação 17/2020

Vigente
Solicitação de limpeza no Bairro “Paraisópolis”. Autoria: Marciano de Medeiros Lima. Aprovada em 12/05/2020.
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Indicação 16/2020

Vigente
Solicitação de disponibilização de sinal de internet via wi-fi gratuito para a população na Praça Central da cidade. Autoria: Heliaquim Pereira Lima. Aprovada em 05/05/2020.
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Indicação 15/2020

Vigente
Solicitação de limpeza na estrada do Distrito de Buritis das Mulatas que dá acesso ao “Rio das Velhas”. Autoria: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 05/05/2020.
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Indicação 14/2020

Vigente
Solicitação de limpeza na parte final das Ruas Nova República e Primavera, Bairro Jardim América II. Autoria: Reginaldo Sales Martins de Brito. Aprovada em 05/05/2020.
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Projeto de Lei 13/2020

Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e inserção de Elementos de Despesas em Programas e Ações para a utilização dos recursos transferidos pela União e Estado relativos ao enfrentamento do coronavírus (COVID-19). Aprovado em 02/06/2020.
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Indicação 13/2020

Vigente
Solicitação de instalação de braços com luminárias nos postes de iluminação inoperantes da Rua Santos Dumont. Autoria: Thales Emílio Pimenta Modesto. Aprovada em 05/05/2020.
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Indicação 12/2020

Vigente
Solicitação de adoção de medidas para amenizar o impacto do coronavírus na economia municipal. Autoria: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina. Aprovada em 24/03/2020.
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Projeto de Lei 12/2020

Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a construção do Aterro Sanitário Municipal. Aprovado em 12 de maio de 2020.
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Atas 12/2020

Vigente
11ª Reunião Ordinária - 26/05/2020
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Indicação 11/2020

Vigente
Solicitação de patrolamento da estrada que dá acesso à Comunidade Buriti da Porta, e às Fazendas de Plínio e Coqueiro Verde. Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 24/03/2020.
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Projeto de Lei 11/2020

Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a aquisição de um Ônibus Escolar. Aprovado em 05 de maio de 2020.
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Atas 11/2020

Vigente
10ª Reunião Ordinária - 19/05/2020
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Indicação 10/2020

Vigente
Solicitação de instalação de quebra-molas na Av. Belo Horizonte. Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 17/03/2020.
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Portaria 10/2020

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de confissão e parcelamento de débitos previdenciários com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Várzea da Palma - VÁRZEA DA PALMA PREV, e dá outras providências. Aprovado em 19 de maio de 2020.
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Atas 10/2020

Vigente
9ª Reunião Ordinária - 12/05/2020
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Indicação 9/2020

Vigente
Solicitação de limpeza na Rua Nicolina Fernandes, Bairro Princesa II. Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 17/03/2020.
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Projeto de Lei 9/2020

Vigente
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. Aprovado em 26 de maio de 2020.
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