Legislação

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Lei Ordinária 2393/2020

Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e inserção de Elementos de Despesas em Programas e Ações existentes no orçamento de 2020 para a utilização dos recursos transferidos pela União e Estado relativos ao enfrentamento do coronavírus (COVID-19).
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Lei Ordinária 2392/2020

Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e inserção de Elementos de Despesas em Programas e Ações existentes no orçamento de 2020 para a utilização dos recursos transferidos pela União e Estado relativos ao enfrentamento do coronavírus (COVID-19).
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Lei Ordinária 2391/2020

Vigente
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2390/2020

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de confissão e parcelamento de débitos previdenciários com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Várzea da Palma - VÁRZEA DA PALMA PREV, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2389/2020

Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a construção do Aterro Sanitário Municipal.
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Lei Ordinária 2388/2020

Vigente
Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 2.384, de 25 de março de 2020, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2387/2020

Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a aquisição de um Ônibus Escolar.
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Lei Ordinária 2386/2020

Vigente
Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais nº 1.808/2006 e nº 1.887/2007 e, dá outras providências.
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Lei Ordinária 2385/2020

Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para a utilização dos recursos transferidos pela União relativos ao enfrentamento do Coronavírus (COVID-19)
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Lei Ordinária 2384/2020

Vigente
Dispõe sobre Reajuste Salarial e Valorização de Servidores Públicos do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2383/2020

Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a construção de Salas de Aula na Rua 05 do Bairro Nova Esperança para atender alunos em idade escolar do ensino fundamental e médio.
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Lei Ordinária 2382/2020

Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a criação da natureza de despesa 33900856 – SALÁRIO FAMÍLIA conforme determinação da Nota Técnica SEI n. 193-2020 – Ministério da Economia – Secretaria do Tesouro Nacional.
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Lei Ordinária 2381/2020

Vigente
Dispõe sobre alterações nas Leis 1.365/1998 e nº 2.010/2010 e, dá outras providências.
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Lei Ordinária 2380/2020

Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a utilização dos Recursos transferidos pela União relativos à distribuição entre os municípios de 15% da arrecadação com os leilões dos volumes excedentes do petróleo, conforme previsão da Lei Federal nº 13.885 de 17 de outubro de 2019, altera a Lei nº 2.277/2017, a Lei nº 2.348/2019, a Lei nº 2.368/2019, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2379/2020

Vigente
Autoriza a revisão anual geral e concede aumento aos servidores da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG.
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Atas 15/2020

Vigente
14ª Reunião Ordinária - 16/06/2020
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Atas 14/2020

Vigente
13ª Reunião Ordinária - 09/06/2020
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Atas 13/2020

Vigente
12ª Reunião Ordinária - 02/06/2020
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Lei Complementar 12/2020

Vigente
Institui o Programa Emergencial para os Contratos Administrativos dos Servidores da Educação e dispõe sobre medidas administrativas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Nacional Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 e o Decreto Estadual nº. 47.891, de 20 de março de 2020, da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), de que trata a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e das medidas emergenciais de saúde pública adotadas pelo Decreto Municipal nº. 034, de 14 de Maio de 2020 e dá outras providências.
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Atas 12/2020

Vigente
11ª Reunião Ordinária - 26/05/2020
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Atas 11/2020

Vigente
10ª Reunião Ordinária - 19/05/2020
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Portaria 10/2020

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de confissão e parcelamento de débitos previdenciários com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Várzea da Palma - VÁRZEA DA PALMA PREV, e dá outras providências. Aprovado em 19 de maio de 2020.
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Atas 10/2020

Vigente
9ª Reunião Ordinária - 12/05/2020
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Atas 9/2020

Vigente
8ª Reunião Ordinária - 05/05/2020
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Atas 8/2020

Vigente
7ª Reunião Ordinária - 22/04/2020
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Atas 7/2020

Vigente
6ª Reunião Ordinária - 24/03/2020
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Atas 6/2020

Vigente
5ª Reunião Ordinária - 17/03/2020
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Atas 5/2020

Vigente
4ª Reunião Ordinária - 10/03/2020
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Atas 4/2020

Vigente
3ª Reunião Ordinária - 03/03/2020
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Atas 3/2020

Vigente
2ª Reunião Ordinária - 27/02/2020
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Atas 2/2020

Vigente
1ª Reunião Ordinária - 18/02/2020
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Atas 1/2020

Vigente
1ª Reunião Extraordinária - 04/02/2020
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Lei Ordinária 2378/2019

Vigente
Dispõe sobre alteração na Lei 1.365-98 e, dá outras providências.
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Lei Ordinária 2377/2019

Vigente
Autoriza a correção anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG.
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Lei Ordinária 2376/2019

Vigente
Dispõe sobre alteração da Lei nº. 2.214, de 27 de Agosto de 2015 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2375/2019

Vigente
Dispõe sobre a doação de terreno à empresa LARISSA GONÇALVES RABELO-ME, no Distrito Industrial, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2374/2019

Vigente
Autoriza cessão de uso de imóvel localizado no Buritis das Mulatas e, dá outras providências.
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Lei Ordinária 2373/2019

Vigente
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.880, de 20 de Junho de 2007, doa área no Distrito Industrial para a empresa VG PLAN RECICLAGEM E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA., e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2372/2019

Vigente
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.213, de 27 de Agosto de 2015 e, dá outras providências.
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Lei Ordinária 2371/2019

Vigente
Dispõe sobre a criação e o funcionamento da Ouvidoria Geral do Município de Várzea da Palma/MG e, dá outras providências.
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