Legislação

Categoria

Status

Ano

Ato 1/0

Vigente
Transfere reunião da Câmara Municipal de Várzea da Palma para o Distrito de Guaicuí
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Lei 2347/2019

Vigente
Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.365/98 e dá outras providências.
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Lei 2346/2019

Vigente
Dispõe sobre a organização e as atribuições do Conselho Municipal de Saúde de Várzea da Palma – MG e dá outras providências.
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Lei 2345/2019

Vigente
Dispõe sobre a denominação da Rua 14 no Bairro Jardim Itália I, e dá outras providências.
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Lei 2344/2019

Vigente
Altera a Lei nº 1.365/1998 no que concerne aos cargos de Agente de Controle de Zoonoses e Agente Comunitário de Saúde e, dá outras providências.
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Lei 2343/2019

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de confissão e parcelamento de débitos previdenciários com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Várzea da Palma – VÁRZEA DA PALMA PREV, e dá outras providências.
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Lei 2342/2019

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a permutar Sucata resultante de demolição do prédio público Mercado Municipal, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 2341/2019

Vigente
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores e Pecuaristas da Chapadinha – AAPC, e dá outras providências.
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Lei 2340/2019

Vigente
Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2019 e, dá outras providências.
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Indicação 42/2019

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 25/06/2019.
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Indicação 41/2019

Vigente
Autoria de: Adaide Antônio Duarte - Aprovada em 18/06/2019.
Detalhes

Indicação 40/2019

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 11/06/2019.
Detalhes

Indicação 39/2019

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 04/06/2019.
Detalhes

Indicação 38/2019

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 04/06/2019.
Detalhes

Indicação 37/2019

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 28/05/2019.
Detalhes

Indicação 36/2019

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 28/05/2019.
Detalhes

Indicação 35/2019

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 28/05/2019.
Detalhes

Indicação 34/2019

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 21/05/2019.
Detalhes

Indicação 33/2019

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 21/05/2019.
Detalhes

Indicação 32/2019

Vigente
Autoria de: André Nascimento de Souza - Aprovada em 21/05/2019.
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Indicação 31/2019

Vigente
Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 14/05/2019.
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Indicação 30/2019

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 14/05/2019.
Detalhes

Indicação 29/2019

Vigente
Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 14/05/2019.
Detalhes

Indicação 28/2019

Vigente
Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 14/05/2019.
Detalhes

Indicação 27/2019

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 07/05/2019.
Detalhes

Indicação 25/2019

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 30/04/2019.
Detalhes

Indicação 24/2019

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 30/04/2019.
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Indicação 23/2019

Vigente
Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 23/04/2019.
Detalhes

Indicação 22/2019

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 09/04/2019.
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Indicação 21/2019

Vigente
Autoria de: Leopoldo Manoel de Araújo - Aprovada em 09/04/2019.
Detalhes

Indicação 20/2019

Vigente
Autoria de: Leopoldo Manoel de Araújo - Aprovada em 09/04/2019.
Detalhes

Indicação 19/2019

Vigente
Autoria de: Leopoldo Manoel de Araújo - Aprovada em 09/04/2019.
Detalhes

Indicação 18/2019

Vigente
Autoria de: Leopoldo Manoel de Araújo - Aprovada em 09/04/2019.
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Indicação 17/2019

Vigente
Autoria de: Adaide Antônio Duarte - Aprovada em 02/04/2019.
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Indicação 16/2019

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 26/03/2019.
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Indicação 15/2019

Vigente
Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 26/03/2019.
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Indicação 14/2019

Vigente
Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 26/03/2019.
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Indicação 13/2019

Vigente
Autoria de: Leopoldo Manoel de Araújo - Aprovada em 19/03/2019.
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Indicação 12/2019

Vigente
Autoria de: Leopoldo Manoel de Araújo - Aprovada em 12/03/2019.
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Indicação 11/2019

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 12/03/2019.
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