Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei 2347/2019

Vigente
Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.365/98 e dá outras providências.
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Lei 2346/2019

Vigente
Dispõe sobre a organização e as atribuições do Conselho Municipal de Saúde de Várzea da Palma – MG e dá outras providências.
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Lei 2345/2019

Vigente
Dispõe sobre a denominação da Rua 14 no Bairro Jardim Itália I, e dá outras providências.
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Lei 2344/2019

Vigente
Altera a Lei nº 1.365/1998 no que concerne aos cargos de Agente de Controle de Zoonoses e Agente Comunitário de Saúde e, dá outras providências.
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Lei 2343/2019

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de confissão e parcelamento de débitos previdenciários com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Várzea da Palma – VÁRZEA DA PALMA PREV, e dá outras providências.
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Lei 2342/2019

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a permutar Sucata resultante de demolição do prédio público Mercado Municipal, e dá outras providências.
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Lei 2341/2019

Vigente
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores e Pecuaristas da Chapadinha – AAPC, e dá outras providências.
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Lei 2340/2019

Vigente
Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2019 e, dá outras providências.
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Indicação 70/2019

Vigente
Autoria de: Leopoldo Manoel de Araújo - Aprovada em 17/12/2019.
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Indicação 69/2019

Vigente
Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 17/12/2019.
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Indicação 68/2019

Vigente
Autoria de: José Roberto Soares de Faria - Aprovada em 03/12/2019.
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Indicação 67/2019

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 03/12/2019.
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Indicação 66/2019

Vigente
Autoria de: Thales Emílio Pimenta Modesto - Aprovada em 26/11/2019.
Detalhes

Indicação 65/2019

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 12/11/2019.
Detalhes

Indicação 64/2019

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 12/11/2019.
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Indicação 63/2019

Vigente
Autoria de: Edmar Pereira de Oliveira - Aprovada em 05/11/2019.
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Indicação 62/2019

Vigente
Autoria conjunta dos vereadores da Câmara - Aprovada em 05/11/2019.
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Indicação 61/2019

Vigente
Autoria de: Marciano de Medeiros Lima - Aprovada em 05/11/2019.
Detalhes

Indicação 60/2019

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 29/10/2019.
Detalhes

Indicação 59/2019

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 29/10/2019.
Detalhes

Indicação 58/2019

Vigente
Autoria de: Leopoldo Manoel de Araújo - Aprovada em 29/10/2019.
Detalhes

Indicação 57/2019

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 15/10/2019.
Detalhes

Indicação 56/2019

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 10/09/2019.
Detalhes

Indicação 55/2019

Vigente
Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 10/09/2019.
Detalhes

Indicação 54/2019

Vigente
Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 10/09/2019.
Detalhes

Indicação 53/2019

Vigente
Autoria de: Leopoldo Manoel de Araújo - Aprovada em 03/09/2019.
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Indicação 52/2019

Vigente
Autoria de: Leopoldo Manoel de Araújo - Aprovada em 03/09/2019.
Detalhes

Indicação 51/2019

Vigente
Autoria de: Leopoldo Manoel de Araújo - Aprovada em 03/09/2019.
Detalhes

Indicação 50/2019

Vigente
Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 27/08/2019.
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Indicação 49/2019

Vigente
Autoria de: André Nascimento de Souza - Aprovada em 20/08/2019.
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Indicação 48/2019

Vigente
Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 13/08/2019.
Detalhes

Indicação 47/2019

Vigente
Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 13/08/2019.
Detalhes

Indicação 46/2019

Vigente
Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 13/08/2019.
Detalhes

Indicação 45/2019

Vigente
Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 13/08/2019.
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Indicação 44/2019

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 06/08/2019.
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Indicação 43/2019

Vigente
Autoria de: Marciano de Medeiros Lima - Aprovada em 06/08/2019.
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Indicação 42/2019

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 25/06/2019.
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Indicação 41/2019

Vigente
Autoria de: Adaide Antônio Duarte - Aprovada em 18/06/2019.
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Indicação 40/2019

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 11/06/2019.
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Indicação 39/2019

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 04/06/2019.
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