Legislação

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Status

Ano

Lei Ordinária 2413/2021

Vigente
Reconhece atividades como essenciais no âmbito do Município de Várzea da Palma/MG, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2412/2021

Vigente
Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2411/2021

Vigente
Define as atividades religiosas como essencial no Município de Várzea da Palma/MG, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas graves, pandemias ou catástrofes naturais, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2410/2021

Vigente
Institui o Conselho Municipal de Turismo de Várzea da Palma - COMTUR-VZP e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2409/2021

Vigente
Dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento do Turismo de Várzea da Palma - FUNDETUR-VZP e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2408/2021

Vigente
Dispõe sobre a Política Municipal do Turismo e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2407/2021

Vigente
Ratifica protocolo de intenções firmado entre os Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
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Lei Ordinária 2406/2021

Vigente
Autoriza a Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma - MG.
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Lei Ordinária 2405/2021

Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a construção de Escola no Bairro Nova Esperança.
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Atas 11/2021

Vigente
10ª Reunião Ordinária - 26/04/2021
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Atas 10/2021

Vigente
9ª Reunião Ordinária - 19/04/2021
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Portaria 10/2021

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidora e dá outras providências.
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Atas 9/2021

Vigente
1ª Reunião Extraordinária - 13/04/2021
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Portaria 9/2021

Vigente
Dispõe sobre a utilização de Software Integrado de Gestão Administrativa, Contábil, Orçamentária, Financeira e Patrimonial e dá outras providências.
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Atas 8/2021

Vigente
8ª Reunião Ordinária - 12/04/2021
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Portaria 8/2021

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidora e dá outras providências.
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Atas 7/2021

Vigente
7ª Reunião Ordinária - 05/04/2021
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Portaria 7/2021

Vigente
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor e dá outras providências.
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Portaria 6/2021

Vigente
Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio do Coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
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Atas 6/2021

Vigente
6ª Reunião Ordinária - 29/03/2021
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Portaria 5/2021

Vigente
Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências.
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Atas 5/2021

Vigente
5ª Reunião Ordinária - 22/03/2021
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Portaria 4/2021

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências.
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Atas 4/2021

Vigente
4ª Reunião Ordinária - 08/03/2021
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Portaria 3/2021

Vigente
Dispõe sobre apuração de frequência de servidores, e dá outras providências.
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Atas 3/2021

Vigente
3ª Reunião Ordinária - 01/03/2021
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Portaria 2/2021

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidores e dá outras providências.
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Decreto 2/2021

Vigente
Reajusta o valor da cesta básica dos servidores da Câmara Municipal de Várzea da Palma e dá outras providências.
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Atas 2/2021

Vigente
2ª Reunião Ordinária - 22/02/2021
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Portaria 1/2021

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidores e dá outras providências.
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Decreto 1/2021

Vigente
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
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Atas 1/2021

Vigente
1ª Reunião Ordinária - 18/02/2021
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Lei Ordinária 2404/2020

Vigente
Reconhece de utilidade pública a Comunidade Missionários da Nova Aliança (Casa Maria Rainha da Paz), e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2403/2020

Vigente
Autoriza concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros no Exercício de 2021 e, dá outras providências.
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Lei Ordinária 2402/2020

Vigente
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Várzea da Palma para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2401/2020

Vigente
Altera a Lei Municipal nº 2277, de 07 de junho de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018 a 2021.
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Lei Ordinária 2400/2020

Vigente
Altera os anexos da Lei Municipal nº 2.391, de 28 de maio de 2020 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021.
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Lei Ordinária 2399/2020

Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial destinada a apoio ao Setor Cultural (Lei 14.017, de 29 de junho de 2020).
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Lei Ordinária 2398/2020

Vigente
Cria o cargo temporário de "Médico Covid" no Município de Várzea da Palma/MG, para atuar durante o período de decretação de situação de emergência em saúde, decorrente da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2397/2020

Vigente
Dispõe sobre a alteração do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene – CIMAMS, e altera Lei Municipal nº 2.181 de 25 de setembro de 2014 e dá outras providências.
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