Lei Ordinária 2496/2023 |
---|
Vigente |
Autoriza o Município a contratar com o BDMG operações de crédito R$ 1.100.000,00 - aquisição de retroescavadeira e caminhão truck I. |
|
Lei Ordinária 2495/2023 |
---|
Vigente |
Autoriza o Município a contratar com o BDMG operações de crédito R$ 2.900.00,00 - iluminação de vias e BR 496 I. |
|
Lei Ordinária 2494/2023 |
---|
Vigente |
Autoriza o Município a contratar com o BDMG operações de crédito R$ 8.000.000,00 - infraestrutura-semáforo-asfaltamento I. |
|
Lei Ordinária 2493/2023 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a organização das funções públicas de Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no âmbito do Município. |
|
Lei Ordinária 2492/2023 |
---|
Vigente |
Concede a Revisão Geral Anual dos Subsídios dos vereadores e remuneração dos servidores da Câmara. |
|
Lei Ordinária 2491/2023 |
---|
Vigente |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio-ajuda de custo aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos-Médicos pelo Brasil. |
|
Lei Ordinária 2490/2023 |
---|
Vigente |
Altera a Lei 2.450-2022, que alterou a Lei 2044-2011 – que dispõe sobre a Criação do Programa de Frentes Produtivas de Trabalho. |
|
Lei Ordinária 2489/2023 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a revogação da Lei nº. 1.539- 2001 e doa área no Distrito Industrial para a empresa ETEMAN MANUTENÇÃO, MONTAGEM E COMÉRCIO EIRELI. |
|
Lei Ordinária 2488/2023 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a revogação da Lei nº. 2.172-2014 e doa área no Distrito Industrial para a empresa LEONARDO RODREGUES DA SILVA-ME. |
|
Lei Ordinária 2485/2023 |
---|
Vigente |
Autoriza Recomposição Salarial para os Agentes Públicos e Reajuste para os Agentes Públicos Municipais do Poder Executivo na forma como prevista no anexo I. |
|
Lei Ordinária 2484/2023 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério do Município, Lei Municipal 2010-2010, em razão do novo piso nacional fixado pela Portaria 17-2023. |
|
Lei Ordinária 2483/2023 |
---|
Vigente |
Cria os Cargos de Psicólogo da Educação, Assistente Social da Educação e Psicopedagogo. |
|
Lei Ordinária 2482/2023 |
---|
Vigente |
Autoriza o Município a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais BDMG operações de crédito. |
|
Lei Ordinária 2481/2022 |
---|
Vigente |
Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros no exercício de 2023 |
|
Lei Ordinária 2480/2022 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para inclusão de natureza de despesas no exercício de 2022 - folha de pagamento |
|
Lei Ordinária 2479/2022 |
---|
Vigente |
Altera os anexos da Lei Municipal 2.460-2022 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 |
|
Lei Ordinária 2477/2022 |
---|
Vigente |
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 |
|
Lei Ordinária 2476/2022 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para empenho de tarifas bancárias |
|
Lei Ordinária 2475/2022 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre alteração da redação dada ao art. 4º da Lei 2.435, de 30 de novembro de 2021 - abertura crédito suplementar 45% |
|
Lei Ordinária 2474/2022 |
---|
Vigente |
Revoga os Artigos 5º e 6º da Lei 2.222-2015 e altera os Artigos 41, 106 e 123 da Lei 1.197-1995 - Estatuto do Servidor |
|
Lei Ordinária 2473/2022 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para a utilização dos recursos do convênio 1261001277, firmado entre a Secretaria de Educação e o Município |
|
Lei Ordinária 2472/2022 |
---|
Vigente |
Estabelece prioridade de atendimento em repartições públicas municipais a advogados em exercício da função |
|
Lei Ordinária 2471/2022 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para inclusão de uma Ação-Projeto no orçamento de 2022 |
|
Lei Ordinária 2470/2022 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a municipalização da Escola Estadual João Monteiro de Morais. |
|
Lei Ordinária 2469/2022 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre alteração da redação dada ao Art. 4.º da Lei 2.435, de 30 de novembro de 2021. |
|
Lei Ordinária 2468/2022 |
---|
Vigente |
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Várzea da Palma como veículo oficial de comunicação. |
|
Lei Ordinária 2467/2022 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar para a inclusão de natureza de despesas no exercício de 2022 para retenção do PASEP. |
|
Lei Ordinária 2466/2022 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para aplicação dos recursos da Emenda Constitucional 120-2022 - valorização dos agentes de saúde e de combate às endemias. |
|
Lei Ordinária 2464/2022 |
---|
Vigente |
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município, como veículo Oficial de Comunicação dos Atos Normativos e Administrativos. |
|
Lei Ordinária 2463/2022 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2022 bem como promove a inclusão das alterações no PPA 2022-2025. |
|
Lei Ordinária 2462/2022 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar para inclusão de natureza de despesa no exercício de 2022 para construção de campos de futebol e quadras poliesportivas. |
|
Lei Ordinária 2461/2022 |
---|
Vigente |
Autoriza o Município a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
|
Lei Ordinária 2460/2022 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. |
|
Lei Ordinária 2459/2022 |
---|
Vigente |
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Terra Prometida Várzea da Palma, e dá outras providências. |
|
Lei Ordinária 2458/2022 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para aplicação dos recursos do governo federal destinados às Ações de Proteção e Defesa Civil. |
|
Lei Ordinária 2457/2022 |
---|
Vigente |
Altera a Lei 1815/2006 - que autoriza o Município a transformar a Biblioteca Comunitária Selma Birro de Oliveira em Biblioteca Municipal Selma Birro de Oliveira, e dá outras providências. |
|
Lei Ordinária 2456/2022 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre Crédito Adicional Especial para a inclusão de natureza de despesa no exercício de 2022 para a construção de Campos de Futebol e Quadras Poliesportivas, revoga a Lei n.º 2.453-2022. |
|
Lei Ordinária 2455/2022 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre alteração da redação do Art. 1º da Lei Municipal n.º 2.099, de 29 de Agosto de 2012. |
|
Lei Ordinária 2454/2022 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para construção, reforma e ampliação de prédios públicos com recursos de operação de crédito interno. |
|
Lei Ordinária 2453/2022 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no exercício de 2022 para Construção de Campos de Futebol e Quadras Poliesportivas. |
|