Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 2546/2024
Vigente
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 285.012,04 - Lei Adir Blanc apoio à cultura
Detalhes

Lei Ordinária 2545/2024
Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 242.000,00 para manutenção do Conselho Tutelar
Detalhes

Lei Ordinária 2544/2024
Vigente
Dispõe sobre autorização para aquisição de área no Bairro José Evangelista - no valor de R$ 1.343.750,00 para permuta com o Cruzeirinho
Detalhes

Lei Ordinária 2543/2024
Vigente
Institui prioridade de atendimento aos portadores de Fribromialgia e dá outras providências
Detalhes

Lei Ordinária 2542/2024
Vigente
Dispõe sobre a denominação da Rua Cambuquira no Bairro José Evangelista - Passa a denominar-se Rua José Raimundo de Oliveira - Juca Preto.
Detalhes

Lei Ordinária 2541/2024
Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para aquisição de ônibus escolares - zona rural - R$ 824.000,00
Detalhes

Lei Ordinária 2540/2024
Vigente
Revoga a lei 2.317-2018 e dispõe sobre a denominação da Rua 10 no Bairro Serrinha - passa a denominar-se Rua Leoni do Rosário Fernandes da Cunha
Detalhes

Lei Ordinária 2539/2024
Vigente
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2024
Detalhes

Lei Ordinária 2538/2024
Vigente
Dispõe sobre a ampliação da participação do Município no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio São Francisco - CISMMESF
Detalhes

Lei Ordinária 2537/2024
Vigente
Dispõe sobre o percentual máximo para contratação de operações de crédito consignado em folha; altera a Lei 2080-2011 que dispõe sobre consignação.
Detalhes

Lei Ordinária 2536/2024
Vigente
Institui no Município a temática do empreendedorismo na rede municipal de ensino - cultura empreendedora.
Detalhes

Lei Ordinária 2535/2024
Vigente
Dispõe sobre abertura de crédito adicional destinado a aplicação de recursos de convênio para castração de animais
Detalhes

Lei Ordinária 2534/2024
Vigente
Dispõe sobre a denominação do Campo Municipal do Bairro Nova Esperança de Ranule Gomes dos Reis
Detalhes

Lei Ordinária 2533/2024
Vigente
Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios dos vereadores e remuneração dos servidores da Câmara
Detalhes

Lei Ordinária 2532/2024
Vigente
Altera a Lei nº. 2.241-2016 que fixa a data base para revisão geral anual da remuneração dos servidores dos Poderes Executivo e Legislativo
Detalhes

Lei Ordinária 2531/2024
Vigente
Autoriza reajuste para os enfermeiros, técnicos em enfermagem e auxiliar de enfermagem
Detalhes

Lei Ordinária 2530/2024
Vigente
Autoriza reajuste para os servidores e empregados públicos do Poder Executivo do Município
Detalhes

Lei Ordinária 2529/2024
Vigente
Autoriza a Recomposição Salarial para os Agentes Públicos do Poder Executivo, bem como autoriza o Piso Salarial para os profissionais do Magistério
Detalhes

Lei Ordinária 2528/2024
Vigente
Fixa o subsídio dos agentes políticos para a legislatura 2025-2028.
Detalhes

Lei Ordinária 2527/2024
Vigente
Fixa o subsídio dos vereadores para a legislatura 2025-2028.
Detalhes

Lei Ordinária 2526/2024
Vigente
Dispõe sobre denominação da Rua 05 no Bairro Paulo VI, que denominar-se-á Rua Jamille Rebecca Macedo.
Detalhes

Lei Ordinária 2525/2024
Vigente
Dispõe sobre abertura de crédito especial para a inserção de projeto Escola em Tempo Integral - Escola Municipal Quintiliana Lúcia Vieira.
Detalhes

Lei Ordinária 2524/2024
Vigente
Altera a Lei 2.158-2014 - requisitos do cargo de Educador Físico e altera Lei 1.365-1998 - requisitos do cargo de Assistente Social.
Detalhes

Lei Ordinária 2523/2024
Vigente
Autoriza desafetação de imóvel e permuta para regularizar as quadras 09, 10, 16 e 17 do loteamento do Bairro Planalto.
Detalhes

Lei Ordinária 2522/2023
Vigente
Dispõe sobre a denominação da Rua 05 no Bairro Nova Esperança, passa a denominar-se Rua Geraldo Costa Lima
Detalhes

Lei Ordinária 2521/2023
Vigente
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Várzea da Palma para o Exercício Financeiro de 2024
Detalhes

Lei Ordinária 2520/2023
Vigente
Altera a Lei Municipal nº. 2424, de 10 de novembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025
Detalhes

Lei Ordinária 2519/2023
Vigente
Altera os anexos da Lei Municipal nº. 2.501, de 27 de junho de 2023 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024
Detalhes

Lei Ordinária 2518/2023
Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial destinado a aplicação de recursos de transferência especial da União
Detalhes

Lei Ordinária 2517/2023
Vigente
Dispõe sobre alteração da redação dada ao Art. 4.º da Lei 2.477, de 20 de dezembro de 2022 - autoriza suplementar até 25% do orçamento
Detalhes

Lei Ordinária 2517/2023
Vigente
Dispõe sobre alteração da redação dada ao Art. 4.º da Lei 2.477, de 20 de dezembro de 2022 - autoriza suplementar até 25% do orçamento
Detalhes

Lei Ordinária 2516/2023
Vigente
Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros no Exercício de 2024
Detalhes

Lei Ordinária 2515/2023
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida para o Município com até 80.000 habitantes
Detalhes

Lei Ordinária 2514/2023
Vigente
Altera a Lei 2481-2022 que autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros no Exercício de 2023
Detalhes

Lei Ordinária 2513/2023
Vigente
Dispõe sobre doação de terreno à ECONEW ENERGIA SUSTENTÁVEL LTDA no Distrito Industrial, conforme Lei nº. 1.473-2000
Detalhes

Lei Ordinária 2512/2023
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de parcelamento de débitos previdenciários com o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais
Detalhes

Lei Ordinária 2511/2023
Vigente
Institui o PROGRAMA BRASIL MAIS AGROECOLÓGICO MUNICÍPIOS EM REDE no Município
Detalhes

Lei Ordinária 2510/2023
Vigente
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e inspeção em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal
Detalhes

Lei Ordinária 2509/2023
Vigente
Cria 01 vaga no quadro permanente da Lei 1.365-98 para o cargo de Fiscal Ambiental
Detalhes

Lei Ordinária 2508/2023
Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial destinado a apoio ao Setor Cultural - Lei Complementar 195-2022 - Lei Paulo Gustavo
Detalhes