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| Indicação - 47/2025 | Solicita um veículo para uso exclusivo da equipe de odontologia municipal, com a finalidade de atender, de forma regular, as comunidades da zona rural do município de Várzea da Palma. Autoria: Roberto Antônio Oliveira Siqueira. Aprovada em 30/06/2025. | ||
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| Indicação - 46/2025 | Solicita doação de um terreno público municipal, com área de aproximadamente 2.000 m² (dois mil metros quadrados), destinado à construção da sede da Associação Comitiva Orgulho de Ser Rural. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovada em 16/06/2025. | ||
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| Indicação - 45/2025 | Solicita criação de uma creche municipal voltada ao atendimento de idosos, com funcionamento no horário de 6h às 18h. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovada em 16/06/2025. | ||
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| Indicação - 44/2025 | Solicita a instalação de uma academia ao ar livre na comunidade Paraisópolis. Autoria: Reinaldo Farias Lopes Ferreira. Aprovada em 09/06/2025. | ||
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| Indicação - 43/2025 | Solicita à Secretaria Municipal de Saúde, na intenção de que esforços sejam envidados no sentido de promover, com a máxima celeridade. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovada em 26/05/2025. | ||
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| Indicação - 42/2025 | Solicita a instalados braços de luminária, com seus respectivos kits de iluminação, nos três postes de energia elétrica localizados na Rua Paraná. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovada em 26/05/2025. | ||
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| Indicação - 41/2025 | Solicitado à ampliação da rede elétrica no final da Rua I, nas proximidades do número 60, no Bairro Paulo VI. Autoria: Ailton Viana de Almeida. Aprovada em 26/05/2025. | ||
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| Indicação - 40/2025 | Solicita equipe técnica à Rua Abraão Aguiar, no Bairro Jardim das Palmeiras, para realização de vistoria na vala existente no local. Autoria: Ailton Viana de Almeida. Aprovada em 26/05/2025. | ||
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| Indicação - 38/2025 | Solicita no sentido de orientar as equipes responsáveis pela coleta de lixo a devolverem os recipientes utilizados para armazenamento de resíduos sólidos (como tambores e lixeiras). Autoria: Reinaldo Farias Lopes Ferreira. Aprovada em 12/05/2025. | ||
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| Indicação - 37/2025 | Solicita melhorias na iluminação pública da região onde se localizam a praça e o campo da CEMIG. Autoria: Ailton Viana de Almeida. Aprovada em 12/05/2025. | ||
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| Indicação - 35/2025 |
Solicita à revitalização das ruas sem pavimentação asfáltica do Distrito de Buritis das Mulatas, mediante a execução de serviços de patrolamento e cascalhamento. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovada em 28/04/2025. |
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| Indicação - 34/2025 | Solicita a instalação de dois postes com luminárias na Rua I, nas proximidades do número 88, no Bairro Paulo VI. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira e Gelson Fernandes da Luz. Aprovada em 14/04/2025. | ||
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| Indicação - 33/2025 | Solicita a instalação de um poste de iluminação na Rua J, em frente ao número 115, no Bairro Princesa II.Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira e Gelson Fernandes da Luz. Aprovada em 14/04/2025. | ||
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| Indicação - 32/2025 | Solicita a instalação de braços de luminária no poste de luz localizado na Rua Cambuquira, em frente ao número 551, no Bairro José Evangelista. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira e Gelson Fernandes da Luz. Aprovada em 14/04/2025. | ||
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| Indicação - 31/2025 | Solicita à instalação de dois postes de iluminação, com os respectivos kits de luminária, na Rua Maria Leopoldina, nas proximidades da Mercearia de Luiz Boiadeiro. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira e Gelson Fernandes da Luz. Aprovada em 14/04/2025. | ||
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| Indicação - 30/2025 |
Solicita a preservação da área de propriedade do município destinada ao campo de aviação, atualmente em desuso, com a realização de limpeza, cercamento do local. Autoria: Roberto Antônio Oliveira Siqueira. Aprovada em 14/04/2025. |
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| Indicação - 29/2025 | Solicita a implantação de faixa de pedestres, no trevo localizado no Bairro Estância da Palma. Autoria: Roberto Antônio Oliveira Siqueira. Aprovada em 14/04/2025. | ||
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| Indicação - 28/2025 | Solicita a construção de uma ponte sobre o córrego Bebedouro, na estrada de acesso à Comunidade Jorjão do Cai D’água. Autoria: Roberto Antônio Oliveira Siqueira. Aprovada em 31/03/2025. | ||
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| Indicação - 27/2025 | Solicita a instalação de placas de sinalização de trânsito, especialmente indicações de quebra-molas e controladores de velocidade, nas ruas Zilá Fernandes, Ouro Branco e Custódio Sampaio. Autoria: Reinaldo Farias Lopes Ferreira. Aprovada em 31/03/2025. | ||
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| Indicação - 26/2025 | Solicita a instalação de um poste de iluminação pública na Rua 15, no bairro Jardim América II, em frente ao campo de futebol utilizado pela comunidade. Autoria: Reinaldo Farias Lopes Ferreira. Aprovada em 31/03/2025. | ||
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| Indicação - 25/2025 | Solicita aos servidores efetivos com deficiência horário especial, com redução da jornada de trabalho entre 30% e 50%, quando comprovada a necessidade por junta médica oficial. Autoria: Reinaldo Farias Lopes Ferreira. Aprovada em 31/03/2025. | ||
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| Indicação - 24/2025 | Solicita o conserto da guarita localizada às margens da BR-496, entre as ruas Princesa Isabel e Paulo VI, em frente à Lanchonete Ponto X. Autoria: Ailton Viana de Almeida. Aprovada em 31/03/2025. | ||
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| Projeto de Lei - 24/2025 | Altera a Lei 2.571-2025 - benefícios no âmbito da Política Municipal de Assistência Social. Autoria: Executivo. Aprovado em 30/06/2025 | ||
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| Indicação - 23/2025 | Solicita à construção de uma praça no terreno localizado em frente à Igreja São Geraldo, no bairro Paulo VI. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovada em 31/03/2025. | ||
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| Projeto de Lei - 23/2025 | Altera a Lei nº 2.558-2024, que autoriza a concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros no exercício de 2025. Autoria: Executivo. Aprovado em 30/06/2025. | ||
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| Indicação - 22/2025 | Solicita aos Técnicos em Radiologia o recebimento do piso salarial da categoria, assegurando a justa valorização desses profissionais. Autoria:Roberto Antônio Oliveira Siqueira. Aprovada em 31/03/2025. | ||
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| Projeto de Lei - 22/2025 | Altera a Lei 2.274-2017, define diretrizes para transferência de recursos às organizações de sociedade civil. Autoria: Executivo. Entrou em Competência da casa 16/06/2025 | ||
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| Indicação - 21/2025 | Solicita a realização de inspeção técnica sobre o cabeamento das prestadoras de serviços de telecomunicações instalados nas vias públicas de nossa cidade. Autoria: Ailton Viana de Almeida. Aprovada em 24/03/2025. | ||
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| Projeto de Lei - 21/2025 | Dispõe sobre a desvinculação de receitas do Município até o percentual de 30% dos recursos arrecadados. Autoria: Executivo. Aprovado em 30/06/2025. | ||
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| Indicação - 20/2025 | Solicita a atualização dos nomes das ruas do Município de Várzea da Palma no sistema de dados da Prefeitura. Autoria: Reinaldo Farias Lopes Ferreira. Aprovada em 24/03/2025. | ||
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| Projeto de Lei - 20/2025 | Altera a Lei n. 1.197-1995, Estatuto, reduz jornada de trabalho dos servidores com cônjuge, filho ou dependente com deficiência. Autoria: Executivo. Aprovado em 16/06/2025. | ||
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| Indicação - 19/2025 | Solicita o envio à Câmara Municipal de Projeto de Lei que acrescenta dispositivo à Lei nº 1.790, de 23 de novembro de 2005, para conceder acréscimo de 25%. Autoria: Reinaldo Farias Lopes Ferreira. Aprovada em 24/03/2025. | ||
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| Projeto de Lei - 19/2025 | Cria a Política de Atendimento Integrado aos direitos das pessoas com TEA, AH-SD, TDHA. Autoria: Executivo. Entrou em Competência da casa 26/05/2025 | ||
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| Indicação - 18/2025 | Solicita a instalação de um sistema de drenagem na Rua Avany Leite Greco, no bairro Paulo VI, e a instalação de manilhas para o devido escoamento das águas pluviais. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovada em 17/03/2025. | ||
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| Projeto de Lei - 18/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a constituir servidão de utilidade pública em favor da CEMIG. .Autoria: Executivo. Entrou em Competência da casa 26/05/2025. | ||
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| Indicação - 17/2025 | Solicita a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Santo Agostinho, próximo ao cruzamento com a Rua Laurides Alves Fulgêncio. Autoria: Roberto Antônio Oliveira Siqueira. Aprovada em 17/03/2025. | ||
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| Projeto de Lei - 17/2025 |
Autoriza remanejamento de uma categoria de programação, abre Crédito Adicional Especial R$ 132.000,00 - repasse CODANORTE e atualiza a Lei 2.424-2021 – Plano Plurianual .Autoria: Executivo. Entrou em Competência da casa 19/05/2025. |
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| Indicação - 16/2025 | Solicita que seja executada operação tapa-buracos na Rua Laurides Alves Fulgêncio. Autoria: Roberto Antônio Oliveira Siqueira. Aprovada em 17/03/2025. | ||
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| Indicação - 15/2025 | Solicita melhoria no abastecimento de água no Bairro Nova Esperança, tendo em vista as constantes interrupções no fornecimento, que vêm causando sérios transtornos à população da localidade. Autoria: Ailton Viana de Almeida. Aprovada em 17/03/2025. | ||
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| Projeto de Lei - 15/2025 | Autoriza remanejamento de uma categoria de programação, abre Crédito Adicional Especial R$ 6.500,00 Construção de Unidades Habitacionais e atualiza a Lei 2.424-2021 – Plano Plurianual. Autoria: Executivo. Entrou em Competência da casa 19/05/2025. | ||
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