Proposições

Indicação - 23/2024	Resumo: Solicitado a realização de varrição periódica na Rua Fernão Dias, Bairro Caiçara, considerando que, segundo moradores da via, o serviço não está sendo prestado no local. Autoria: Adaide Antonio Duarte. Aprovada em 10/06/2024.
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Indicação - 22/2024	Resumo: Solicita junto aos órgãos competentes no intuito de que seja efetuada a limpeza no Campo de Futebol Social. Autoria: Leopoldo Manoel de Araujo. Aprovada em 03/06/2024.
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Indicação - 21/2024	Resumo: Solicita a instalação de 02 (dois) postes de iluminação pública, com os respectivos kits de luminária, na Rua Maria Leopoldina, Bairro Lameirão II. Autoria: Neri Freitas dos Santos. Aprovada em 03/06/2024.
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Indicação - 20/2024	Resumo: Solicita o envio de equipe técnica às ruas Lourival Diniz dos Santos e Silvino Aguiar para avaliação e correção do problema de esgoto sanitário a céu aberto nas vias. Autoria: Neri Freitas dos Santos. Aprovada em 03/06/2024.
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Indicação - 19/2024	Resumo: Solicita a revitalização do trecho da estrada rural localizado entre as comunidades Pedra Santana e Chapadinha devido estar intrafegável. Autoria: Edmar Pereira de Oliveira. Aprovada em 27/05/2024
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Indicação - 18/2024	Resumo: Solicita a pavimentação asfáltica da Rua Catarina dos Santos, na Comunidade Porteiras. Autoria: Neri Freitas dos Santos. Aprovada em 27/05/2024.
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Indicação - 17/2024	Resumo: Solicita a iluminação da pracinha do bairro Lameirão II. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 27/05/2024
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Indicação - 16/2024	Resumo: Solicita o asfaltamento de um pequeno trecho da Rua Primavera, próximo ao nº 61, no bairro Jardim. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 27/05/2024.
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Indicação - 15/2024	Resumo: Solicita o melhoramento da iluminação nas regiões da cidade mal iluminadas.Autoria: Neri Freitas dos Santos. Aprovada em 20/05/2024.
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Indicação - 14/2024	Resumo: Solicita à instalação de quebra-molas ao longo da Rua José Evangelista, especialmente nas proximidades da Mercearia Planalto, no Bairro Planalto. Autoria: Neri Freitas dos Santos. Aprovada em 20/05/2024.
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Projeto de Lei - 14/2024	Resumo: PL 14-2024 - Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025. Autoria: Executivo. Aprovado em 27/05/2024.
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Indicação - 13/2024	Resumo: Solicita a construção de área externa coberta no Acolher Pinlar/Fátima e a colocação de bancos nesse espaço para fins de oferecer maior conforto aos usuários do posto de saúde. Autoria: Neri Freitas dos Santos. Aprovada em 06/05/2024.
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Projeto de Lei - 13/2024	Resumo: Dispoe sobre a transformação de cargo efetivo em cargo em comissão no quadro de pessoal do municipio de Várzea da Palma e da outras providências. Autoria: Executivo. Entrou em Competência da Casa em 06/05/2024.
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Indicação - 12/2024	Resumo: Solicita à instalação de “academia ao ar livre” nos bairros Paulo VI, Cidade Nova, Caiçara e Pedras Grandes, do Município de Várzea da Palma/MG. Autoria: Neri Freitas dos Santos. Aprovada em 06/05/2024.
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Projeto de Lei - 12/2024	Resumo: Dispõe sobre a ampliação da participação do municipio de Várzea da Palma/MG no consorcio Intermunicipal Multifinalitário do Medio São Francisco - CIMMESF. Autoria: Executivo. Aprovado em 20/05/2024.
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Projeto de Lei - 11/2024	Resumo: Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para contratação de operações de crédito consignado em folha; altera a Lei 2080-2011 que dispõe sobre consignação. Autoria: Executivo. Aprovado em 13/05/2024.
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Indicação - 11/2024	Resumo: Solicita o recapeamento asfáltico do trecho da Rua Padre Rolim, localizado em frente ao número 107, no Bairro Serrinha. Autoria: Robson Antônio Gomes. Aprovada em 29/04/2024.
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Projeto de Lei - 10/2024	Resumo: Institui no Município a temática do empreendedorismo na rede municipal de ensino. Autoria: Executivo. Aprovado em 29/04/2024.
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Indicação - 10/2024	Resumo: Solicita a implantar redutores de velocidade (lombada/quebra-molas) no entroncamento das vias Avenida Barão de Guaicuí com a Rua José Vieira Sampaio, bairro Caiçara. Autoria: Adaide Antonio Duarte. Aprovada em 06/05/2024.
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Projeto de Lei - 9/2024	Resumo: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional destinado à aplicação de recursos de Convênio para castração de animais. Autoria: Executivo. Aprovado em 08/04/2024.
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Indicação - 9/2024	Resumo: Solicita à instalação de 02 (duas) guaritas para ponto de ônibus nas margens da BR 496, sendo uma entre os bairros Pedras Grandes e Estância. Autoria: Neri Freitas dos Santos. Aprovada em 25/03/2024.
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Projeto de Lei - 8/2024	Resumo: Autoriza reajuste para os enfermeiros, técnicos em enfermagem e auxiliar de enfermagem. Autoria: Executivo. Aprovado em 01/04/2024.
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Indicação - 8/2024	Resumo: Solicita à pavimentação da estrada de acesso ao “Cristo Redentor”, na Serrinha, iluminação da área e construção de espaço de lazer. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 18/03/2024.
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Projeto de Lei - 7/2024	Resumo: Altera a Lei nº. 2.241-2016 que fixa a data base para revisão geral anual da remuneração dos servidores dos Poderes Executivo e Legislativo - altera para janeiro. Autoria: Executivo. Aprovado em 01/04/2024.
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Indicação - 7/2024	Resumo: Solicita à construção de pistas para a prática de motocross, enduro e grau na cidade, com toda a infraestrutura necessária, a fim de que seja possível. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 18/03/2024.
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Projeto de Lei - 6/2024	Resumo: Autoriza reajuste para os servidores e empregados públicos do Poder Executivo do Município. Autoria: Executivo. Aprovado em 27/03/2024.
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Indicação - 6/2024	Resumo: Solicita enviar a esta Casa Legislativa projeto de lei que considera, contagem de tempo e aquisição do adicional por tempo de serviço e das férias-prêmio. Autoria: Adaide Antonio Duarte. Aprovada em 11/03/2024.
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Indicação - 5/2024	Resumo: Solicita a substituição do poste de luz localizado na rua Praça Tiradentes, próximo ao número 121, Bairro Morada do Sol. Autoria: Leopoldo Manoel de Araujo. Aprovada em 11/03/2024.
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Projeto de Lei - 5/2024	Resumo: Dispõe sobre denominação do Campo Municipal do Bairro Nova Esperança de Ranule Gomes dos Reis. Autoria: Executivo. Aprovado em 01/04/2024.
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Indicação - 4/2024	Resumo: Solicita a realização das seguintes obras para a população varzeapalmense. Autoria: Adaide Antonio Duarte. Aprovada em 11/03/2024.
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Projeto de Lei - 4/2024	Resumo: Autoriza a Recomposição Salarial para os Agentes Públicos do Poder Executivo e autoriza piso salarial para o Magistério. Autoria: Executivo. Aprovado em 27/03/2024.
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Indicação - 3/2024	Resumo: Solicita melhoramento do escoamento de água na região central e nos bairros Planalto, Princesa e Paulo VI, devido ao alagamento de ruas no período chuvoso. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 26/02/2024.
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Projeto de Lei - 3/2024	Resumo: Dispõe sobre a denominação da Rua 05 no bairro Paulo VI, denominar-se-á Rua Jamile Rebecca Macedo. Autoria: Executivo. Aprovado em 18/03/2024.
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Requerimento - 2/2024	Resumo: Solicita que seja encaminhada a esta Casa Legislativa relação atualizada do quadro de servidores contratados para o cargo Professor PII. Auditoria: Antonio Carlos de Souza. Aprovado em 17/06/2024.
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Projeto de Lei do Legislativo - 2/2024	Resumo: Revoga a Lei 2317-2018 e dispõe sobre a denominação da Rua 10 no Bairro Serrinha. Autoria: Executivo. Aprovado em 10/06/2024
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Indicação - 2/2024	Resumo: Solicita estacionamento na transversal de um dos lados da rua Salvador Roberto, no Centro. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 26/02/2024.
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Projeto de Lei - 2/2024	Resumo: Dispõe sobre abertura de crédito adicional de R$ 400.000,00 - Projeto Escola em Tempo Integral - Escola Quintiliana Lúcia Vieira. Autoria: Executivo. Aprovado em 18/03/2024.
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Projeto de Lei do Legislativo - 1/2024	Resumo: Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios dos vereadores e remuneração dos servidores da Câmara. Autoria: Executivo. Aprovado em 01/04/2024.
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Requerimento - 1/2024	Resumo: Solicita que informe esta Casa Legislativa sobre o andamento do processo judicial que trata a despeito do loteamento “Paraisópolis”. Auditoria: Caio Diniz. Aprovado em 18/03/2024.
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Indicação - 1/2024	Resumo: Solicita a instalação de quebra-molas ao longo da Rua José Evangelista, nas proximidades da Mercearia Planalto. Autoria: Neri Freitas dos Santos. Aprovada em 19/02/2024.
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