Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 12/2022

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 11/2022

Vigente
Prorroga prazo para conclusão dos serviços da Comissão Especial.
Detalhes

Portaria 10/2022

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 9/2022

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 8/2022

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 7/2022

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 6/2022

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 5/2022

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 4/2022

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 3/2022

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2/2022

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 1/2022

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidora e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 30/2021

Vigente
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir processo licitatório na Câmara Municipal de Várzea da Palma, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 29/2021

Vigente
Nomeia Comissão de Controle Interno.
Detalhes

Portaria 28/2021

Vigente
Nomeia Comissão Permanente de Licitação.
Detalhes

Portaria 27/2021

Vigente
Nomeia Comissão Especial.
Detalhes

Portaria 26/2021

Vigente
Prorroga prazo para conclusão dos serviços de Comissão Especial.
Detalhes

Portaria 25/2021

Vigente
Autoriza conversão em pecúnia de licença prêmio.
Detalhes

Portaria 24/2021

Vigente
Autoriza conversão em pecúnia de Licença Prêmio.
Detalhes

Portaria 23/2021

Vigente
Prorroga prazo para conclusão dos serviços da Comissão Especial.
Detalhes

Portaria 22/2021

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 21/2021

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 20/2021

Vigente
Nomeia Comissão Especial.
Detalhes

Portaria 19/2021

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 18/2021

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 17/2021

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidores e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 16/2021

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 15/2021

Vigente
Dispõe sobre a exoneração de servidora e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 14/2021

Vigente
Dispõe sobre trabalho em "home office", para os assessores, no âmbito da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 13/2021

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidores e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 12/2021

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 11/2021

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidores e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 10/2021

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidora e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 9/2021

Vigente
Dispõe sobre a utilização de Software Integrado de Gestão Administrativa, Contábil, Orçamentária, Financeira e Patrimonial e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 8/2021

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidora e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 7/2021

Vigente
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 6/2021

Vigente
Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio do Coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 5/2021

Vigente
Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 4/2021

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 3/2021

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências.
Detalhes