Legislação

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Ano

Lei 2041/2010

Vigente
Altera a Lei Orçamentária, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2010.
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Lei 2040/2010

Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2011.
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Lei 2039/2010

Vigente
Autoriza concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros para o exercício de 2011, e dá outras providências.
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Lei 2038/2010

Vigente
Autoriza o Município de Várzea da Palma – MG, ceder servidores ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas gerais e outros Órgãos Estaduais, mediante celebração de convênio, e dá outras providências.
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Lei 2037/2010

Vigente
Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial aos servidores públicos do Município de Várzea da Palma – MG.
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Lei 2036/2010

Vigente
Altera a Lei nº 1898/2007 e revoga a Lei nº 2022/2010, que dispõem sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- Conselho do FUNDEB e, dá outras providências.
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Lei 2035/2010

Vigente
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para a concessão de desconto para pagamento de IPTU, altera a Lei Municipal 2.017 de 26 de abril de 2010.
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Lei 2034/2010

Vigente
Altera a Lei nº 1.982/2009, que altera a Lei nº. 1.543/2001, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Entorpecentes e dá outras providências.
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Lei 2033/2010

Vigente
Autoriza o Executivo a abrir créditos especiais no orçamento de 2010, e dá outras providências.
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Lei 2032/2010

Vigente
Dispõe sobre a criação do Projeto de Integração Social pela Arte e Educação e dá outras providências.
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Lei 2031/2010

Vigente
Cria o Fundo Fixo de Caixa da Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, e dá outras providências.
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Lei 2030/2010

Vigente
Altera o artigo 1º da Lei nº 1.324/1998, que reconhece de utilidade pública a Associação Unida das Ilhas do Engenho e do Boi.
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Lei 2029/2010

Vigente
Reduz subsídio dos vereadores em razão do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, firmado entre os Vereadores e o Ministério Público de Minas Gerais.
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Lei 2028/2010

Vigente
Autoriza compensação de imposto de renda retido no Poder Legislativo exercícios 2009 e 2010.
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Lei 2027/2010

Vigente
Dispõe sobre o Plano de Custeio Anual do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Várzea da Palma – VZPREV e dá outras providências correlatas.
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Lei 2026/2010

Vigente
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2011 e dá outras providências.
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Lei 2025/2010

Vigente
Autoriza o Executivo a abrir créditos especiais no orçamento de 2010, e dá outras providências.
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Lei 2024/2010

Vigente
Dispõe sobre autorização de concessão da recomposição da perda do poder aquisitivo da remuneração dos servidores públicos municipais.
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Lei 2023/2010

Vigente
Altera a Lei Orçamentária, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2010.
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Lei 2022/2010

Vigente
Altera o inciso I do artigo 2º da Lei nº 1.898/2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação-conselho do FUNDEB.
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Lei 2021/2010

Vigente
Altera o artigo 1º da Lei nº 1.984/2009, que dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação Projeto III.
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Lei 2020/2010

Vigente
Altera o artigo 1º da Lei nº 1.814/2006, que dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação do Acampamento Rompe Dia.
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Lei 2019/2010

Vigente
Dispõe sobre a liberação de números de residências onde existem serviços básicos essenciais.
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Lei 2018/2010

Vigente
Dispõe sobre a doação de terreno à EMBACOM – Industrial e Comércio de Madeira LTDA – ME, e dá outras providências.
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Lei 2017/2010

Vigente
Dispõe sobre a concessão de incentivo para quitação de débitos tributários.
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Lei 2016/2010

Vigente
Autoriza o Município de Várzea da Palma/MG a adquirir uma área de 5.760,00 m² de propriedade de Célia Pinheiro de Oliveira, com a finalidade de sistema habitacional.
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Lei 2015/2010

Vigente
Altera a Lei nº 1.536/2001, que cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
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Lei 2014/2010

Vigente
Institui o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
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Lei 2013/2010

Vigente
Concede revisão/aumento salarial aos servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências.
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Lei 2012/2010

Vigente
Dispõe sobre a política municipal de turismo e dá outras providências.
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Lei 2011/2010

Vigente
Altera o artigo 1º da Lei nº. 1893/07, que dispõe sobre a doação de terreno à empresa TRANSRIMA LTDA, e dá outras providências.
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Lei 2010/2010

Vigente
Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Magistério Público Municipal do Município de Várzea da Palma, e dá outras providências.
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Lei 2009/2010

Vigente
Altera os parágrafos 1º e 2º do artigo 13, da Lei nº. 1.980/09, que institui a Fundação Municipal de Incubadora de Empresas.
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Indicação 28/2010

Vigente
Autoria de: Washington Luís Araújo
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Indicação 27/2010

Vigente
Autoria de: Washington Luís Araújo
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Indicação 26/2010

Vigente
Autoria de: Ataídes Antônio Ribeiro
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Indicação 25/2010

Vigente
Autoria de: Washington Luís Araújo
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Indicação 24/2010

Vigente
Autoria de: Robson Antônio Gomes
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Requerimento 24/2010

Vigente
Autoria: Vários vereadores
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Indicação 23/2010

Vigente
Autoria de: Jairo Fraga Teixeira
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